PROJETOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL No 038/2026: Altera disposições na Lei Municipal no 2.681, de 29 de dezembro de 2009, que trata o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 039/2026: Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Selbach – RS. APROVADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 040/2026: Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município De Selbach – RS e Dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 042/2026: Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências. APROVADO.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

VEREADOR LINDOMAR PAZ (PROGRESSISTAS) – Mais uma vez venho aqui, em nome do nosso grupo da Copa do Bem, agradecer e parabenizar todas as equipes que participaram do Campeonato Municipal de Vôlei e Futsal e agradecer também a comunidade que prestigiou esse evento. Graça a colaboração de todos foi possível arrecadar e será repassada ao hospital em torno de R$30.000. Mais um agradecimento à Cresol e ao Sicredi que patrocinou a nossa Copa com copos e guardanapos, quero parabenizar o coordenador de esporte Balaca pela dedicação e organização do campeonato. Obrigado a todos e boa noite.

VEREADOR CLAUDINHO (PROGRESSISTAS) – Inicialmente quero compartilhar com a vereadora e atual presidente do legislativo selbachense Sra Janete Maldaner, congratular sua representatividade junto a Deputada Federal que fez uma visita no gabinete do prefeito dia 18/6, resultado R$150.000 para a Saúde, voltada a seu esforço e a sua dedicação. Hoje os acesso são tão práticos e fáceis que se consegue mas também tem que ir atrás, tem que ter um esforço. Investimento importante que vai contribuir como uma ferramenta auxiliar aos atendimentos e dando melhor qualidade de vida aos nossos munícipes. Sobre saúde e qualidade de vida nos termos hoje o investimento obrigatório para a Secretaria Municipal da Saúde de 15% do orçamento e hoje é investido aproximadamente 20 % do orçamento. Vejamos vários projetos aprovados para qualidade de vida para a saúde pública do nosso município, inclusive com visitas domiciliar, melhorando muito a qualidade de vida de nossos munícipes. Quero também parabenizar a administração, secretaria pelo evento esportivo realizado e todos os participantes, quero lembrar que o esporte é uma motivação de inclusão social e proteção contra comportamento de riscos. A gente agradece e a coordenação do esporte também, na pessoa do Gilmar Balaca, que também se esforça muito pelo esporte, os demais participante. Dizendo que o esporte sempre tem que ser motivado por toda administração. Uma boa noite a todos.

VEREADOR DECO (PROGRESSISTAS) – Também gostaria de parabenizar a todas as equipes que participaram do campeonato de vôlei, veteranos, primeira e segunda divisão; as equipes campeãs, vice campeãs e todas que fizeram um belo campeonato. Bonito de ver nosso módulo lotado de gente que prestigiaram essas belas finais de ontem e fica aqui meu comprometimento com a nossa comunidade, de junto com Administração e a Secretaria da Educação, conseguir verbas ou parcerias para instalar poltronas nas arquibancadas para melhor conforto das pessoas que utilizam aquele espaço. Também quero falar sobre terrenos, casas, moradias, algo que mexe com o sonho das pessoas. Sei que muitas famílias de baixa renda do município que sonham com a casa própria, mas infelizmente não conseguem se enquadrar nos programas habitacionais e financiamentos disponíveis no momento. Como vereador estou acompanhando essa situação e buscando alternativas junto à administração, com o prefeito, para que essas famílias também possam ser atendidas, porém precisamos pensar em soluções responsáveis. Também precisamos aprender com experiências passadas, em dezembro de 2020 foram distribuídos oito lotes em Arroio Grande, com valores aproximados de R$10.000,000, R$11.000,00 R$19.000,00, parcelados em 60 vezes. Fui atrás de informações sobre essa situação, desses terrenos, soube que tem inadimplentes, com parcelas em atraso e também tive informações que algum desses lotes já foram repassados para terceiros. Eu estive em Arroio Grande sexta-feira e constatei que tem alguns que estão com placa de vende-se e até onde sei, o município tem a lei que diz que repasse só poderão ser feitos após 10 anos de aquisição. Por isso precisamos criar formas que garantam que o benefício chegue às famílias que realmente necessitam, com valores acessíveis e que não vão fazer repasses para terceiros e que cumpram as obrigações conforme as leis habitacionais no município. Tenho certeza que trabalhando juntos, executivo e legislativo e comunidade, poderemos encontrar caminhos para ajudar nossa população sempre com responsabilidade, transparência e respeito. Por hoje seria isso, muito obrigado.

VEREADOR JULIANO HAMMES (PROGRESSISTAS) – Primeiramente queria parabenizar todas as equipes que participaram do campeonato de vôlei e futsal, aos campeões Armani e Sem Pressão, Guarani e Atlético e a todos as equipes, a todos os participantes, parabéns pelo empenho, pela dedicação, pelo espírito esportivo e pelos grandes jogos que propiciaram aí pra toda comunidade que se fez presente. Uma alegria a gente poder ver o módulo lotado aí, pelo que a gente tem informação, na final foram mais que 700 pessoas, então o módulo lotado, com as torcidas se respeitando também, bastante barulho, foi bem legal assim a gente ver, depois de todo o valor que foi investido no módulo também pra se melhorar a qualidade da quadra, nós tivemos aí apenas uma rodada que não saiu por causa da umidade, então isso também já prova que a gente teve um investimento aí de qualidade que minimizou bastante os problemas que a gente tinha no módulo e é bom ver assim o pessoal desfrutando e a comunidade comparecendo e prestigiando.Então eu quero parabenizar a administração, parabenizar ao secretário Gilmar Balaca e a Secretária de Educação pelo belo Campeonato, pelo bom investimento aí também pra nossa comunidade aí e para toda Selbach esse campeonato que juntou muita muitas famílias aí no final de semana. Também como o vereador Lindomar trouxe a questão da Copa do Bem, acho que parabenizar através do vereador Lindomar, do secretário de Obras Gilson, que é uma pessoa que está à frente aí dos trabalhos, não vou citar todos senão vou acabar esquecendo alguém mas parabenizar vocês pela dedicação, é um compromisso né que vocês têm hoje pra comunidade, um trabalho voluntário de finais de semana, de noites, frios, que ajudam ao hospital São Jacób através dessa bela ação, essa dedicação de vocês aí pra a Copa do Bem. Parabéns aí por mais esse campeonato que se encerra, pelo trabalho de vocês. Que sirva de exemplo também pra que mais pessoas ajudem a comunidade no trabalho voluntário que traz retorno pra todos, parabéns. Brevemente falar sobre habitação, também estive conversando hoje com a secretária Marisa, nós temos aí o loteamento e com um novo período de inscrição até o dia 3 de julho tá, ela me informou que tem aproximadamente 30 inscritos novamente agora nesse período que se iniciou agora nesse mês até o dia 03 de julho então, que segue nos mesmos formatos da Caixa Econômica Federal, mas é oportunidade né, que quem não conseguiu daqui a pouco se inscrever ou se conseguiu regularizar a situação nesse período, desde o primeiro chamamento lá até agora é uma oportunidade estar se inscrevendo aí nesse formato da Caixa Econômica ali pra se habilitar para os terrenos que ainda restam dos lotes iniciais lá que eram os 27. Temos outro loteamento ainda, que está em fase de definição, orçamentação para Construção e liberação e como o vereador Deco comentou, então também se conversa com executivo possibilidades aí pra que a gente tenha outros formatos pra viabilizar a casa própria para as famílias selbachenses. Também aproveitar, já conversei com o prefeito algumas vezes, mas eu acho que cabe colocar na sessão também e talvez uma proposição pra próxima sessão, acho que um investimento que cabe para a comunidade selbachense que acho que é um, que não se pode perder, hoje nós temos o posto de saúde aí com a limitação de espaço, eu acho que cabe a gente analisar bem, com carinho a possibilidade talvez de uma desapropriação até da área hoje, que é utilizado como estacionamento, se avaliar em conjunto com, hoje os responsáveis pelo espólio pelo inventário da dona Amélia Frey, porque acho que é uma oportunidade única pro município também é uma forma de nós termos um bom investimento que possa ir auxiliar todas as famílias que hoje precisam do posto de saúde né, pra gente poder fazer daqui a pouco uma ampliação com investimento não tão grande talvez, porque se a gente não tem muito espaço físico ali, isso daqui a pouco se tiver que construir um novo posto de saúde, o investimento vai ser muito maior então daqui a pouco é uma questão a ser avaliada para poder estar melhorando hoje o nosso posto de saúde, ampliando e tendo melhor qualidade no atendimento também para a comunidade. Acho que é um ponto que vale a pena se avaliar para um investimento futuro. Por hoje seria isso, boa noite.

PRESIDENTE/VEREADORA JANETE MALDANER (PROGRESSISTAS) – Gostaria de compartilhar que na semana passada estive em Brasília, representando nossa região, acompanhando o movimento dos agricultores para presenciar a votação no PL 5.122, trata-se de uma pauta muito importante para os produtores gaúchos, especialmente diante das dificuldades enfrentadas nos últimos anos. Foi uma oportunidade de acompanhar de perto uma discussão que impacta diretamente o setor agrícola e a economia. Como todos sabem os agricultores e o comércio estão passando por uma crise muito difícil, eis a questão: se o agricultor não planta a cidade não janta. Por isso vamos ter que pensar bem. Outra coisa, na última quarta-feira, também estive presente no Bailinho 60+, promovido pela secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação. Quero parabenizar toda a equipe pelo excelente trabalho e pelo carinho dedicado aos nossos idosos, foi uma tarde de muita alegria e integração. Ontem teve as finais do campeonato de vôlei e futsal, encerando uma competição marcada pela dedicação e pelo incentivo à prática do esporte. Parabéns aos times campeões e todas as equipes que participaram desde o início do campeonato. Também tivemos a honra de receber a Deputada Federal Any Ortyz que trouxe emendas desse ano de 150.000 pra Saúde. Gostaria também de convidar o prefeito municipal, o vice prefeito, os vereadores e os secretários municipais para participarem da Assembleia da ASCAMAJA que será realizado nesta sexta-feira, dia 26 às 18h30 no Recanto do Mel, será um importante momento de diálogo, integração e fortalecimento do trabalho regional. Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão. Muito obrigado e boa noite.