PROJETOS:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências. APROVADO.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 034/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. APROVADO.

PROPOSIÇÃO:

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, eleito pelo Partido Progressista (PP), vem respeitosamente perante Vossa Senhoria e demais Vereadores, solicitar para que seja levado a plenário desta Egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte.

                                                         PROPOSIÇÃO

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a restauração do prédio histórico público, onde hoje está instalada a Biblioteca Municipal, localizada na XV de Novembro, nesta cidade de Selbach/RS. Trata-se de um patrimônio público e de alto valor histórico, devendo este ser valorizado. Ainda, necessita urgentemente de reformas, especialmente na área externa, com a finalidade de evitar que a estrutura física se deteriore gradualmente ainda mais. 

                                                    Ver. RUDI SEGER 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vereador Rudi Seger (Progressistas): minhas colocações podem parecer um pouco polêmicas, mas eu gostaria que entendesse quanto ao que eu tô tentando transmitir, a gente deve sim aqui nessa casa manter as nossas boas relações, isso é fundamental, isso é importante, mas que se compreenda também de que aqui nesta casa nós estamos representando o povo, então nós temos as vezes situações em que nós temos que colocar as nossas os nossos contrapontos, isso faz parte da democracia e faz parte de nós. Saímos da porta ali não tem mais nada que ver com alguma inimizade entre nós, eu sei então que na última sessão se falou bastante sobre as obras do  campo de futebol, então eu não quero eu nem devo polemizar até porque a obra está em andamento e ela precisa ser concluída precisa acontecer, mas mesmo assim com isso senhores vereadores, aqueles que nos ouvem, os que leem, já devem concluir o meu pensamento sobre a obra, então eu vou tentar é caminhar no mesmo sentido da obra, e procurar ajudar em algumas sugestões referente à obra, eu diria o seguinte, a obra do Campo com a pista atlética, e outros complementos para mim é coisa de fato fantástica é de primeiro mundo, o complexo todo na verdade só serve se nós incluirmos, sobretudo as nossas escolas futuramente, todas as escolas do município inclusive estaduais, nós temos que fazer um projeto depois que a obra está pronta um projeto bonito, sadio, devolver então as nossas crianças e jovens, é o alvo deve ser este na parcela da população se nós considerarmos que nós temos em torno de 5000 pessoas, eu perguntaria para os senhores quantas pessoas quando estiver pronto esse projeto, essa obra quantas pessoas vão usar? se nós não interferimos com planejamento bem feito ele vai ser muito útil. Nós caso contrário se nós não fizermos isto, eu não diria que seria dinheiro jogado fora, mas as dependências elas devagar vão ficar abandonadas, essa é uma visão que eu tenho de futuro sobre a obra. Ela é importante se nós soubermos usá-la. Dito isto, eu quero agradecer a aprovação dos nobres vereadores  referente a minha posição de fazer uma reforma então, na casa que hoje comporta a nossa biblioteca pública por se tratar um patrimônio histórico, público histórico e que isso precisa ser preservado sim, e de outra forma para terminar então por último eu preciso dizer que eu me sinto me sinto um vereador hoje muito feliz, por trazer uma verba para o nosso município de R$ 250mil, para nosso município, que é destinado para recapeação asfáltica na zona urbana proveniente do Deputado Pedro Westphalem  que no ano passado já nos repassou aliás R$ 100.000 para nossos hospital Presidente, bem importante também, aliás eu pedi para o prefeito Michel Kuhn “coloca esse valor na Vila?”, lá de Linha Floresta, e ele me disse assim “Vereador, tu pode dizer lá pro teu povo, para tua população de floresta que nós vamos recapear a Avenida Clemente Volken da Vila Floresta”, eu quero agradecer muito Prefeito quanto a essa compreensão e também agradeço de público então ao prefeito obrigado.

Vereador Claudinho (Progressistas): Quero lembrar, presidente, que nós estamos no mês de maio onde nós comemoramos muitas datas significativas, dia do trabalhador, Dia das Mães, Dia da abolição da escravatura, dia internacional da família, mas eu quero lembrar também presidente que nós temos uma data importante do nosso município que é o dia 13 de Maio instalação do município de Selbach, 55 anos da instalação do município Selbachense. Importante lembrar que essa data que desde 1897 quando a Colonização alemã instalou-se para desenvolver nosso município na agricultura na cultura, na religiosidade, e na fé. Também quero colocar a gente teve acompanhando o Prefeito Municipal em Brasília e aí tive a oportunidade então de fazer uma solicitação de reforma da quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aníbal Magni, esse prédio está quadra esportiva foi construída quando o Rudi era Prefeito Municipal, e precisa agora passar por uma reforma do valor aproximadamente de R$ 80.000, atende em torno de 135 crianças dentro do município e precisamos então a gente deixou no Gabinete do Görguem, Deputado Federal para ver as medidas cabíveis. Também estão tratando diretamente com o Deputado Görguem, mais uma Emenda Parlamentar Estamos dando o ponta pé inicial e conversando com o Prefeito Municipal  as prioridades do município e ele achou de continuar no alinhamento de recapeamento asfáltico no nosso município, então tem esse projeto também para Deputado Federal Jerônimo Görguem, e a gente também acompanhou e faz Jus reconhecer o trabalho do Prefeito Municipal, o Senado, os Deputados em Brasília os Ministérios e a  Proposição do Rudi eu acho que vem de encontro uma oportunidade de conversar com o prefeito ou deixar a responsabilidade do executivo até de repente tem condições de se buscar os de encontro  que tiver em Brasília.

Vereador Arlei Willich (MDB) : Então hoje para começar, vou falar de nossa agenda, tivemos em Porto Alegre, eu e o vereador Roberto Guareschi, daí visitamos nossos deputados, visitamos a Deputada Patrícia Alba para agradecer ela pelos R$ 50.000,00 que que vai ser mandado para o nosso hospital, da nossa cidade, e daí já aproveitamos e fomos  visitar o deputado Clair Kuhn, que é da nossa região e que hoje esteve aqui com nós e confirmou o nosso pedido lá de uma verba de R$ 50.000,00 também e hoje conversando com prefeito do nosso município, Michael Kuhn, decidimos então, quando a verba chegar, vamos comprar um veículo para saúde, uma Spin. Então o deputado vai entrar com o valor de R$50.000,00 e a prefeitura complementará este valor. Então vai ter uma Spin nova para a nossa saúde, sabemos que é um período que, sempre nossa saúde foi boa, então se vindo mais um veículo novo, sabendo que os outros veículos já tem quase 400 mil quilômetros e que é um veículo necessário, está sempre rodando e tem que ser um carro bom e que de conforto para pessoas. Daí também nessa nossa agenda  visitamos o DAER, falamos com Pablo e aí nessa situação lhe pedimos melhorias no asfalto que liga Selbach a Colorado, até pedi um recuo ali na linha que vai para o Mourisco, ali né em Santa Fé para fazer um recuo que é muito perigoso com quem vem do trevo da BR 223 que é muito perigoso a freiagem ali e se ta desatento pode dá um acidente e daí ele falou que vai falar com pessoal da engenharia para ver o que é que pode ser feito, e nos passou também que vai ser feita a reforma do asfalto, então vai ser não vai ser feito mais operação tapa-buraco, ligando que vai ser feito essa reforma, que já está nos projetos no Daer né, até está para acontecer logo, em um mês ali dali até no asfalto da BR-285 que liga a Carazinho lá então vai ser feita uma reforma, vai ser feito corte, vai ser feito um padrão para não, quando dá uma ou duas chuvas pra não  de abrir novos buracos. Então hoje recebemos o nosso Deputado Clair Kuhn, né da nossa região, então ele veio, deu a notícia, visitamos a obra do Campo Municipal que foi uma verba que ele ajudou a trazer e estamos contentes então. Então estamos falando com nossos deputados federais, para poder ajudar a administração, sempre falando que estamos para ajudar e não para atrapalhar, então o que nós podemos trazer de verbas para o nosso poder executivo, marca também a nossa força então e sempre tentando ajudar, sempre fazendo as coisas certas para o nosso município. E para terminarmos então, eu agradeço a resposta do executivo, então só pra, queria saber quantos cargos estava sendo ocupados, então 22 cargos sendo ocupados hoje na administração, contra 24 que tínhamos na administração passada. Então mostra que se os cargos estão aí são para serem ocupados, então não adianta, quando se vai numa campanha dizer que vai diminuir muito porque depois quando tu sabe, quando tu entra numa administração, tu tem que usar os cargos e fazer, a única coisa que tem que fazer é a cobrança dessas pessoas para servir né e nós temos que ajudara fazer jus ao salário que ganham. E prontamente hoje falei com o eles sobre uma situação que tinha ocorrido na saúde, ele já foi investigar e me deu resposta sobre o que havia acontecido. Então agradecer ao prefeito por ter nos recebido hoje e por quando foi solicitado algumas dúvidas ele nos respondeu. Para hoje seria isso, meu muito obrigado.

Vereador Roberto Guareschi (MDB): Queria complementar o que o colega Arlei Willig falou então sobre a nossa visita, tivemos a visita nosso Deputado Clair Kuhn hoje aí no gabinete do Prefeito, colega Reges também estava presente, então destinou R$ 50.000,00 então para um veículo para saúde, falei de tardezinha com prefeito, então já foi feito um projeto né, de uma Spin nova a saúde, é válido, e o restante vai ser então complementado com recurso próprio, então do municipal. Desde já agradecendo o Clair, estivemos visitando ele lá, no dia do município por coincidência, lá em Porto Alegre fomos no dia 12, dia 13 estávamos lá,  complementar também da nossa viagem à Porto Alegre e tivemos presente lá, com a Patrícia Alba, encaminhando também o projeto da rótula lá em Arroio Grande,  vai ser feita a reforma da continuidade RS-223, pedimos então e encaminhamos o projeto que foi feito pelo assessor da Patrícia então, o Serginho, encaminhamos rótula lá no trevo de Arroio Grande, em frente ao posto da Cotrisoja.  Gostaria de pedir também, fui procurado por alguns moradores da Rua Alberto Matias Loch, me pediram um quebra-molas, então nessa rua, bastante circulação de crianças, me pediram e espero que estudem e vejam na Rua Alberto Matias Loch. Gostaria também de salientar um assunto importante, que falamos na última sessão sobre a Pandemia, estamos ainda em meio a pandemia né, houve um aumento considerável de casos né, bastante casos mesmo, temos bastante pessoas hospitalizadas, acho que, acredito que nem temos mais leitos aqui, então tá pouco leitos, peço ao Executivo que haja uma maior fiscalização, tô sendo cobrado sobre isso e à população, como eu pedi na última sessão, que tenha mais cuidado. Nós, como eu havia dito, foi mudou da Bandeira preta para vermelha e acabamos nos descuidando e o resultado tá aí. Infelizmente chegamos a 50 casos ativos né presidente, então isso nos deixa tristes e preocupados, que ninguém está livre desse vírus. Então por hoje seria isso, agradeço a atenção de todos.

Vereador Juliano Hammes (Progressistas): Algumas considerações referentes aos assuntos de hoje também, nós tratamos então, agradecer também o empenho dos colegas vereadores, Vereador Rudi, o Vereador Arlei, Roberto, na busca também junto aos seus deputados nas verbas para melhoria do nosso município, ao também vereador Claudinho, que esteve em Brasília, acho que é o que a comunidade espera de nós, que nós vamos vamos atrás então os nossos parceiros, os nossos deputados, para que auxiliem, para que consigamos trazer recursos para  o município para fazer um município cada vez melhor. Com referência ao Campo Municipal, vereador Rudi, acho que é importante a gente colocar aqui, então eu até coloquei erroneamente na última sessão a questão de verba, é um financiamento que o município está fazendo, a verba destinada para o campo, mas a gente precisa, na época quando foi feito o projeto, ele foi voltado também de certa forma para a saúde do município, um local para que o pessoal possa fazer o uso do esporte e a gente espera então, que hoje destinado recursos e o município também entrando com um aporte de verbas em função da pandemia, dos novos, do custo e da necessidade de reajuste do orçamento da obra que ela seja, então sim executadas e que seja feito um planejamento junto com as escolas, com as entidades para que se tire o máximo proveito possível porque é uma obra, o campo hoje ele estava de certa forma, não tinha o uso do espaço que se tem vamos então fazer essas melhorias e fazer uma planejamento com as escolas, entidades, fazer o melhor uso possível, incentivar ao esporte e o lazer daquela área.

Referente a situação do COVID, é preocupante, nós chegamos ao pico no município nós temos hoje com 50 casos ativos, nós não estamos na bandeira preta, mas estamos em alerta, a gente acompanha os municípios da região, todos estão numa situação bem complicada , a gente vê hoje que a região, os leitos de UTI já estão bem complicados de se conseguir por aqui, os casos estão crescendo, não é de idosos a faixa etária é de mais jovens , a gente pede, eu acho que o nosso Pároco Padre Aloísio foi muito feliz no que ele colocou na questão de não sermos cumplices, para que cada um faça a sua parte, tem algum sintoma procure a saúde, se for positivado, se teve contato com alguém comunique também, par que as pessoas tenham um cuidado maior nesse período para evitar a proliferação ainda maior dos casos, e que a gente possa evitar que o comércio feche, que a gente consiga reduzir sem ter um impacto maior na economia, mais isso depende de que cada um faça a sua parte, tenha consciência, respeito pelo próximo, que não seja cúmplice do vírus. Com relação ao questionamento sobre os cargos, comissão e confiança, hoje eu conversei também com o Executivo, passou essa informação, 22 cargos ocupados hoje, e 24 na gestão anterior, só um outro número que ele me passou, acho que é relevante também colocar que hoje a folha representa 43,95 % do orçamento, antes representava 47,13% do orçamento, é apenas uma informação que é interessante e hoje nós temos um limitador no município também, em todos órgãos públicos referentes a Lei Complementar 173 que traz a limitação e a restrição do aumento de despesas, e nós não temos também que nem hoje vários cargos com concurso público esteja válido para o chamamento. E na questão também nos cargos de confiança, teve muita recolocação de colaboradores que hoje atuavam em algumas áreas e foram realocados para aproveitar o conhecimento que eles tinham dentro do setor para desempenhar melhor a função e agora que nós estamos iniciando com uma gestão nova então é a forma que se tem hoje também de conseguir fazer a contratação por causa dessas limitações tanto de recursos pela Lei Complementar mas também pela a ausência do concurso. Estive conversando também com o Secretário de Agricultura também para verificar a possibilidade de fazer uma melhorias das áreas verdes do município com a questão de praças também, colocar brinquedos, ver a possibilidade de uma campinho de futebol principalmente no Loteamento Klein. A questão da vacinação é muito esperada pelos professores também obteve-se a informação que nessa semana deve se iniciar então a vacinação dos professores, é uma boa notícia que temos ai, o ideal seria que a vacina chegasse o mais breve possível para todos, mas a gente sabe que a educação hoje também, as crianças precisam voltar as escolas para também voltar as suas atividades normais, então é uma boa notícia que nessa semana deve dar iniciando a vacinação para os professores. Sem delongar muito mais apenas reforçar mais uma vez a comunidade para que tomem os cuidados, não aglomerem, respeitam o distanciamento e que a gente consiga diminuir os casos nos próximos dias, tendo o controle e a consideração de todos.