SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH - 29/10/2025

PROJETOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 087/2025:Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 080/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2026 a 2029 e, dá as providências. APROVADO.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

VEREADORA JANETE MALDANER (PROGRESSISTAS) –  Gostaria de parabenizar todos os professores e professoras pelo seu dia do professor, comemorado dia 15 de outubro e também o servidores públicos pelo seu dia, celebrado dia 28 de outubro. Destaco a importância e a representatividade desses profissionais para o desenvolvimento do nosso município. Parabenizo também o time de Bela Vista, campeão das intercomunidades, bem como todos os participantes, organizadores deste belo e tradicional evento. Reforço também a relevância das reformas que estão sendo realizadas no nosso módulo esportivo, fundamentais para o bom andamento das atividades esportivas. Por fim, gostaria de compartilhar que entre o dia 21 a 24 desse mês estive em Porto Alegre participando do Fórum dos Agentes Políticos e Públicos, um importante encontro para a troca de experiências e aprendizado sobre a gestão municipal. É sempre válido agregar conhecimentos para desempenhar cada vez melhor o nosso papel como representantes da comunidade. Na oportunidade também visitei o gabinete do deputado Pedro Westphalen, solicitando futuros recursos para o nosso município no próximo ano. Seguimos firmes, trabalhando com dedicação por uma Selbach cada vez melhor. Meu muito obrigado e boa noite.

VEREADOR EUCLIDES POTT (MDB) – Gostaria de hoje fazer um comentário do nosso agricultor, da nossa região e do Estado, que é o produtor de alimentos. Anos de seca, anos de enchente, produtores descapitalizados, juros altos, pouco financiamento, agora o leite baixando, sem garantia de preço, governo importando leite e derivados, não valorizando nosso produtor, que muitas vezes é a única renda na pequena propriedade, e assim a roda para. Quando a agricultor não produz, tudo para, para o comércio, para a indústria, a economia que entra em recessão, começa o desemprego e assim por diante. Temos que ter esperança e ser persistente, tudo muda, nem sempre vai ser bom, nem sempre vai ser ruim, não podemos perder a esperança. Também quero parabenizar a APAE pelo jantar da última sexta-feira, dia 24, aos professores, funcionários, motoristas, pelo trabalho, dedicação e carinho que tem por essas pessoas tão especiais, também tenho que agradecer aqui a parceria do Mercado dos Amigos e toda a patronagem do CTG Estância do Imigrante, pela parceria e trabalho. Muito obrigado presidente, por hoje era isto.

VEREADOR DECO (PROGRESSISTAS) – Ontem estive em Porto Alegre, na secretaria de articulação dos municípios, falando com o secretário Salmo Dias, fui levar uma demanda do nosso colégio aqui de Selbach, Adão Seger, que recebeu se eu não me engano, 18 ar condicionados de 24.000 BT e a rede elétrica não suporta ser jogada essa carga de ar-condicionado nela, então eu fui procurado pra tentar ajudar de alguma forma a conseguir algum recurso através do Governo Estado pra melhorar a área da elétrica do colégio, levei essa questão ao secretário, ele está se empenhando lá, conversamos diretamente com a diretora e a vice diretora ontem e assim que tivermos alguma notícia boa, tomara que venha, vai ser repassado pro colégio. Queria também comentar sobre o piso do módulo que está sendo colocado, já finalizado na verdade, acho que dá até vontade de voltar a jogar né Betinho, porque vai fica bom lá, vamos ter que jogar. Sobre a secretaria de obras, também está sendo colocadas as britas, foi começado aqui no acesso que vai à Tapera, foi colocado em Arroio Grande a Santa Terezinha e lá na Estrada do Desembargador, trabalho esse realizado pela secretaria de obras, eu acompanhei uma parte e da para dizer assim, está ficando bom, tomara que consigamos colocar em bastante estradas e esse seja um trabalho pra um futuro melhor pra nosso interior. Parabenizar também todos os funcionários públicos pelo dia de ontem, sou funcionário público há 11 anos e meio já, com muito orgulho, faço o meu trabalho, os professores também, que dia 15 foi o dia dos professores e desejar boa viagem a vocês à Brasília, que consigam trazer algumas notícias boas pra nós, que como foi falado antes, ano que vem os deputados estão vindo pra cá pedir o nosso apoio, então que eles consigam contribuir com algo para o nosso município. Por hoje seria isso, muito obrigado.

PRESIDENTE/VEREADOR JULIANO HAMMES (PROGRESSISTAS) – Primeiramente eu quero parabenizar a todos os participantes e as comunidades do campeonato intercomunidades, principalmente então a equipe de Bela Vista, campeã, a de Santa Isabel, vice-campeã, é muito bom ver a participação das comunidades e de todos, e a integração entre seus integrantes, a comunidade e ver o módulo esportivo com um excelente público que prestigiou aí os jogos, principalmente as finais. O módulo esportivo então, que está também em fase de finalização da quadra, das reformas, do investimento que foi feito agora aí, de aproximadamente R$600.000, em pintura e mais a parte externa que está sendo melhorado também, a questão do cercamento da quadra do society, um bom investimento na parte de esportes e muito bom ver o pessoal prestigiando os eventos que se tem no município. Quero parabenizar também aos servidores públicos, pela passagem do dia do Servidor, através de nosso secretário Valdecir também e do vereador Deco né, funcionário público, saudar todos os servidores, agradecer pela dedicação, pelo empenho de todos, em servir a comunidade, com certeza o serviço fundamental e valorizado pela nossa comunidade. Também mencionar o jantar realizado pela APAE no último dia 24, com o patrocínio aí do Supermercados dos Amigos, do Edilson Moresco, de todo o trabalho da equipe do CTG Estância do Imigrante, que realizam esse jantar beneficente há 12 anos para a APAE. Então agradecer e parabenizar a estes pela ação e dizer que a participação é de extrema importância pra valorização das pessoas atendidas pela APAE e também dos servidores e profissionais que se dedicam no trabalho e no bom atendimento a todos.

Também com questão a APAE, relacionado ao atendimento a pessoas especiais, deixar aqui também a minha manifestação contra o decreto presidencial 12.685 sobre a nova política nacional de Educação Especial Inclusiva que prevê a universalização da matrícula em escolas ensino regular, ora hoje nós temos escolas com adaptadas e com atendimento especial pra essas pessoas que precisam de uma atenção especial. Entendo a questão da inclusão, de oportunidade aquelas estejam também em ensino regular, mas tem que ser uma questão também de escolha das famílias e a gente não pode ir daqui a pouco com um decreto, com essa lei, tirar hoje esses, enfraquecer esses centros hoje, que prestam, tem pessoas capacitadas e com o dom pra atender hoje essas pessoas que precisam de uma atenção, precisam de um ensino especial e uma atenção especial, pra que elas possam se desenvolver e se incluir na sociedade, então esse decreto acho que é uma questão que já há um movimento muito grande também de deputados, trabalhando para que seja revista essa questão e que as APAEs tenham um suporte que possam dar as famílias a opção delas continuarem sendo atendidas por essas entidades. Que elas não percam a força e que elas possam continuar prestando esse trabalho tão fundamental, tão especial para as famílias que hoje fazem uso das APAEs. Sobre habitação também, falar que prefeitura hoje também fez uma divulgação, que a Caixa Econômica Federal tá entrando em contato com as pessoas que se habilitaram, então a gente sabe que hoje tem muita questão de golpe, mas que elas atendam, eu vou passar o número aqui, que eles colocaram, é o número 4003 10 43, que é o telefone que a Caixa Econômica tá entrando em contato para que as pessoas então que receber ligação, respondam que é importante pra que esse processo siga no seu andamento e que possamos concluir o mais breve possível. Na próxima semana então, teremos agenda em Brasília, acompanhando algumas pautas sobre os projetos que estão cadastrados junto ao governo federal, visitando parlamentares e buscando mais recursos e mais apoio para nossa comunidade. Esperamos que seja produtivo, que a gente possa fazer as agendas e que tenhamos boas novidades do governo, a gente sabe das dificuldades como foi falado antes, a questão do agricultor, a gente vê a manifestação dos nossos parlamentares e espera que consigamos ainda mais um movimento deles para que o quanto antes eles tem algum apoio também do governo para a nossa agricultura e para o nosso agricultor. E nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão. Boa noite.