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Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 045/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 046/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 047/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências. APROVADO.

 Explicações Pessoais

Vereadora Janete Maldaner (Progressistas) - Na última semana, participei da 24ª (Vigésima quarta) Marcha dos Vereadores, em Brasília, onde estive presente em todos os painéis e cumpri importantes agendas, especialmente a respeito do setor agro. Participei da Audiência Pública em apoio ao projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos agricultores do Rio Grande do Sul. Também visitei os gabinetes dos deputados Pedro Westphalen e Covatti Filho levando demandas do nosso município e, no Congresso Nacional, estive com o senador Luis Carlos Heinze, que anunciou a prorrogação das dívidas de custeio e investimentos para até quatro anos, trazendo um alívio para nossos produtores. Durante a Marcha, também participei de manifestações com a ASCAMAJA, reforçando nosso apoio aos agricultores gaúchos. Foi a minha primeira vez representando o município de Selbach em Brasília, uma oportunidade única de aprendizado, de fortalecimento de relações públicas e de ampliação do nosso trabalho em defesa da nossa comunidade. Seguiremos firmes na luta por soluções concretas para os nossos produtores e para o desenvolvimento do nosso município. 

Vereador Claudiomiro Alves (Progressistas) – Inicialmente eu quero registrar a minha participação na Assembleia da ASCAMAJA que ocorreu no município de Tapera, junto com a vereadora Janete, que também se fez presente. Uma noite interessante, onde foi tratado assuntos legislativos, capacitações e durante a noite, as principais pautas que foram aprovadas pelos municípios da região foi da Moção de Repúdio a Instalação do sistema de cobrança de pedágio eletrônico que elimina a necessidade de paradas ou reduções de velocidade em praças, então estes projetos são aprovados pelos municípios através de moção, como nós também fizemos aqui em nossa Câmara Municipal, mas no sentido coletivo dos municípios que estão buscando estas alternativas. Aprovação do projeto de lei que instituiu o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do RS. Uma noite importante né Janete, de aprendizados e também tivemos uma Palestra Motivacional com a Palestrante Neida Cassol, assuntos de capacitações e desenvolvimento para os vereadores do Alto Jacuí. Aproveitando esta oportunidade pelo transcorrer da data de 01 de maio, de nós trabalhadores, saúdo todos os funcionários públicos, funcionários privados, diaristas, enfim, a todos que de uma forma ou de outra contribuem para o desenvolvimento do nosso país, através do seu trabalho, através de sua dedicação. Que possamos nesta data, utilizar-se de ferramentas corretas, para amar mais, ser mais feliz e realizar sonhos, pois isso é somente possível para quem trabalha no seu dia a dia. 

Vereador Juliano Hammes (Progressistas) –  Sem muitos casos nesta semana, mas para reforçar o que a gente já colocou na última sessão, a necessidade dos cuidados com relação a dengue, aos focos de mosquito, é importante as famílias observarem em seus pátios, cuidar para que a gente não tenha casos, pois a gente estava falando hoje com o pessoal da saúde e foi um ponto que eles colocaram, que Selbach está bem nesta questão, mas ainda tem muitos focos de mosquitos, tem que ter esse cuidado para que não chegamos a uma situação como por exemplo Ibirubá que tem bastante casos, Carazinho com chicungunha e com morte. A participação dos vereadores, da Janete em Brasília, importante esta oportunidade, a gente vai ter outros eventos para que nós possamos ter a participação de todos os vereadores e que a gente consiga, assim como nós fizemos o retorno de uma emenda para o município hoje através dos deputados estaduais e federais, um apoio para que a gente consiga trazer estes recursos até Selbach, por que o ano que vem é a vez deles pedirem votos para a nossa comunidade, então agora é uma forma deles também apresentarem mais os seus trabalhos , junto a comunidade para que o voto fique mais fácil, até para nós que somos membros também, possamos justificar e apresentar esses trabalhos para a comunidade desses parlamentares, deputados e para que eles também tenham êxito na sua próxima eleição. Nós tivemos ai a passagem do Papa Francisco, nestes últimos dias, onde está na mídia, então também é uma questão da gente acompanhar e de certa forma perceber no Papa Francisco, através de sua simplicidade e humildade, assim como também o trabalho e a dedicação que ele teve com toda a comunidade, com preocupação, com o mundo inteiro, ter essas boas ações dele e se inspirar em alguns momentos para que a gente possa ter na simplicidade, humildade o trabalho e a dedicação sempre ao próximo como eu colocava, agora, dia 01, dia do trabalho também, para que tenhamos cada vez mais trabalho e melhores condições, buscar a valorização e aprender, pois sempre é importante dizer esses exemplos para aprender e ser cada vez melhor. Então é importante lembrar este papel do Papa Francisco na comunidade e a nível mundial no exemplo de simplicidade e humildade do Papa transmitiu a todos. A questão da securitização, a gente aguarda as definições importantes para o apoio a nossa classe. E sem mais demandas por hoje, nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão. Boa noite.