PROJETOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 030/2026: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 031/2026: Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 032/2026: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências. APROVADO.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA No 001/2026: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Selbach/RS. APROVADO.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

VEREADOR CLAUDINHO ALVES (PROGRESSISTAS) – Inicialmente quero compartilhar, principalmente com a classe trabalhadora dos serviços gerais da Prefeitura Municipal. Tenho uma demanda na questão salarial e eu sentei com o prefeito essa semana, junto com o secretário Fabrício também, foi uma das pautas e a gente questionou, deu sugestões para o melhoramento específico para essa classe trabalhadora de serviços gerais, por uma questão de valorização, pela mão de obra escassa de qualificação. Entendo também, por ser o menor salário da competição de trabalho dentro do funcionalismo público da prefeitura. Entendo também que no último aumento de 6%, ele não alcança os R$1.621,00, que é o mínimo que se paga nacionalmente, o básico nacionalmente, então teria que ter um percentual a mais, através de uma avaliação do executivo. E a gente também considera que a insalubridade e escolaridade são direitos totalmente adquiridos, pequenas conquistas desses servidores. E a gente, se aproximando 1º de maio, há uns anos atrás sempre tinha aumento salarial era em 1º de maio, agora já houve os aumentos, mas a gente espera aí do poder executivo, uma avaliação sobre esta questão. Apenas uma sugestão, eu como legislador, passei então para o executivo. Também, semana que vem, 1º de maio, eu quero deixar também as minhas reverências também a esse dia do trabalhador, a todos os trabalhadores, trabalhadoras, que com o seu suor árduo constrói o futuro da sua família, a sua essência, o desenvolvimento das comunidades, o progresso e o desenvolvimento do nosso município. Uma boa noite a todos. 

PRESIDENTE/VEREADORA JANETE MALDANER (PROGRESSISTAS) – Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão. Muito obrigado e boa noite.