PROJETOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL No 023/2026: Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - e Dá Outras Providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 025/2026: Institui a Rede Municipal de Proteção Integral, estabelece sua composição, objetivos, diretrizes e funcionamento, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 026/2026: Cria o Cargo efetivo de Psicopedagogo, no Âmbito da Administração Municipal de Selbach/RS e Dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 027/2026: Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências. APROVADO.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH

23/03/2026

VEREADOR EUCLIDES POTT (MDB) - Como o presidente do MDB, então só quero lembrar que amanhã é uma data especial para o MDB, 24 de março de 1966 a data de fundação do partido MDB, então amanhã são 60 anos de uma história construída com diálogo, democracia e compromisso com o Brasil. Bom da minha parte seria isso, só para relembrar essa data da manhã então. 

VEREADOR JULIANO HAMMES (PROGRESSISTAS) - Primeiramente rapidamente dar os parabéns a equipe de Educação, do CMD pelo trabalho no Campeonato society, a todos os participantes, a todos os atletas, a todas as equipes envolvidas, principalmente aos campeões, mas salientar que é mais uma competição que se encerra no município aí,  pena que a chuva atrapalhou um pouco ontem, mas a gente viu a participação da comunidade sempre, com os times e as equipes envolvidas. Então, parabéns a todos, parabéns aos campeões e que venham as próximas competições. Rapidamente tivemos um assunto polêmico nas últimas semanas aí, que foi ventilado em rádios, e-mails, comunicação, grupos de WhatsApp, referente à diárias nas câmeras de vereadores da região. Pois bem, Selbach então no ano 2025, ela teve R$38.077,00 em diárias que foram gastas pelos vereadores, por nós vereadores, e falado, comparando com os municípios da região, foi um número bem expressivo menor do que as demais câmeras. Tivemos XV de Novembro R$235.000,00, Ibirubá R$150.000,00 praticamente, R$149,000,00, Fortaleza os Valos R$99.000,00, não criticando as câmeras, mas sim um comparativo e uma satisfação, como fui presidente no ano 2025, pra comunidade também, acho queé  o segundo mandato que estou como vereador, acho que essa Câmara sempre prezou pela economia nas suas atividades, mas não menos na questão de responsabilidade que nós temos de trazer recurso, de ir atrás de recursos,  de fazer o nosso papel como representante legislativo, representante do povo. Acho que o número foi, como visto pelas outras, baixo mas de resultados pra nossa comunidade, através posso falar acho que em nome de todos, a gente tem o nosso trabalho, basicamente também através de contato telefônico com os deputados, com os assessores, pra que a gente possa fazer pleitear também os nossos pedidos e as necessidades da nossa comunidade, mas também a gente precisa fazer as visitas e isso também é, a gente tem que ser visto, porque como diz o ditado, quem não é visto não é lembrado, então foram feitos algumas diárias, que acredito que tiveram um retorno pra nossa comunidade e acho que é importante também que que a comunidade veja esses valores, desses números comparando com os outros municípios e tenha uma noção do resultado que isso trouxe, da nossa participação também dentro do legislativo, a nossa preocupação também em não, teríamos direito sim de fazer mais diárias, mas  para que né, às vezes então a gente tem uma racionalização de valores, mas sempre buscando fazer o nosso trabalho também e procurando os deputados, superiores, para que a gente consiga recursos. Então desses R$38.000,00, R$38.077,00 em diárias no ano passado, a gente conseguiu em emenda parlamentar, claro que um trabalho de cada vereador, de cada bancada, através dos seus deputados, mas nós conseguimos em emenda parlamentar federal e estadual o montante de R$1.471.000,00, citando Covatti Filho R$396.000,00, Marcio Biolchi R$198.000,00, Pedro Westphalen R$185.000,00, Maurício Marcon R$198.000,00, Ronaldo Nogueira R$91.000,00, Luiz Carlos Heinze R$201.000,00, Paparico Bacchi R$100.000,00,  Patrícia Alba R$100.000,00 então são valores que a nossa participação, nosso trabalho, não só aqui nessa Câmara com legisladores, mas sim, representantes do povo, buscando recursos, falando com os deputados e mostrando pra eles a importância de Selbach e a participação deles através dessas emendas, a gente consegue chegando nesse ano, agora também, mostrar o quanto que eles se preocupam com o município e que a população também veja essas pessoas hoje, esses deputados e que são parceiros do município para nos auxiliar. Então, valores em diárias refletidos aí, também com uma negociação de cada bancada, cada vereador, com apoio de secretários do município, do prefeito, pra nós conseguirmos trazer essas emendas paro nosso município. Ainda tivemos recursos estaduais, onde também tiveram participação dos vereadores, através das bancadas aí também, como a recuperação dos espaço esportivos do módulo né, R$500.000,00 que vieram através do projeto do estado, o Programa Pavimenta, onde também se fez reuniões com secretários, pra que a gente consiga, conseguisse ser contemplado nesses valores aí né, R$600.000,00, a reforma da praça também, que veio R$364.000,00, onde a gente teve diversas reuniões, então cada diária refletida, esses 33.000 aí, representaram daqui a pouco um auxílio pra nós conseguirmos ao todo R$ 2.570.000,00 em emendas, em projetos. Então é importante a gente ser visto também, nós não somos aqui vereadores para estar só na sessão, a gente tem que ir atrás um pouco também, mas com respeito ao dinheiro público e que a gente busque resultado né. Então eu acho que, sem estar questionando nenhuma das câmeras, eu estou passando a situação nossa, do município, pra que a nossa população tenha a ideia então desses valores que foram gastos em diárias, há necessidade de cada câmara, de cada município tem que ser vista dentro da sua exigência, do seu eleitorado também, da questão dos parceiros, dos deputados e a necessidade das diárias, mas apenas dando uma satisfação com relação a esses valores diárias que foram falados e do ano passado com o retorno e o resultado que isso veio para a nossa comunidade. Então, só apenas, eu queria esclarecer e deixar claro isso pra comunidade, que acredito, o trabalho segue assim, nós temos dentro do nosso quadro aqui a Valesca e o Valdecir, pessoas que também se preocupam e controlam muito essa questão e que a gente consiga ter resultado dentro do nosso trabalho esse ano para termos números semelhantes ou até melhores nesse ano de 2026. Por hoje é isso, muito obrigado.

VEREADOR ADRIANO SCHWADE ( PL ) - Acho que emendando a sua fala, vereador Juliano, sobre as questões de trazer recursos e tudo mais, vou trazer aqui então novamente, como já fiz nas minhas redes sociais, da notícia dos R$150.000,00 para o nosso Hospital São Jacob né, um recurso esse vindo do deputado Sanderson. No ano passado, o deputado Sanderson, em outubro, veio até a nossa cidade, veio até nosso município, conhecer a cidade e em especial, conhecer o nosso hospital São Jacob, onde estiveram aí todo o pessoal, toda a equipe do hospital, estiveram presentes o colega Roberto também nessa visita do deputado, também colega Juliano também esteve presente, onde foi colocado a importância do nosso hospital né, não só para o nosso município, mas a nível regional né, então com tudo isso, o deputado então, logo naquele dia, já sinalizou positivamente de um recurso para nosso município né e então agora a gente vem com essa boa notícia que então vai ser enviado para o nosso município, então para o hospital R$150.000,00. Ele veio em outubro, logo em novembro a gente esteve também no gabinete do deputado, também nós três né Roberto e Juliano, reforçando de novo esse pedido, então fomos agraciados com esse recurso tão importante para o nosso hospital. Agora então apenas aguardar os trâmites legais aí para a liberação então desse recurso. Talvez né, a gente poderia mandar um ofício de agradecimento também ao deputado por ter enviado a nós esse recurso. Também sempre lembrar a população que acompanhe né o trabalho dos deputados, enfim nós temos um ano aí de eleição, acompanhe o trabalho dos deputados, hoje é tão fácil através da rede social acompanhar o trabalho dos deputados, acompanhar qual são os deputados que realmente ajudam o nosso município, para que assim nós possamos escolher realmente representantes que possam futuramente novamente ajudar o nosso município, que nós podemos ter chegada com esses deputados. Outra questão também que o pessoal me procurou, principalmente do interior né, das comunidades aí de São Pascoal, Linha Floresta, Bela Vista, Santa Isabel sobre a questão da mudança dos locais de votação. Logo de chegada, essa notícia foi um pouco conturbada, pessoal me procurou, não gostaram muito da situação, de ter que vir votar aqui na cidade, não importa o local dentro da cidade, mas de vir até a cidade, o deslocamento né, que tudo precisa ser feito naquele dia. Então as pessoas me procuraram, quero esclarecer que a gente, que eu vou fazer a minha parte, o que tiver ao meu alcance a gente vai tentar fazer, pra poder reverter talvez essa situação. Obrigado.

VEREADOR ROBERTO GUARESCHI (MDB) – Quero, com muito orgulho, em nome da nossa bancada, em teu nome presidente Euclides, venho anunciar um valor considerável presidente, no valor de R$450.000,00 para o nosso município, sendo eles distribuídos por três deputados, Deputado Alceu Moreira R$150.000,00, um trator agrícola, secretaria de obras, Márcio Biolchi, deputado federal R$200.000,00 então para investimento em brinquedos para nossas praças do município e o deputado estadual Vilmar Zanquim R$100.000,00 então para o nosso Hospital São Jacob, então totalizando R$450.000,00. Essas duas semanas aí foram intensa, cheia de visitas, cheia de reuniões pra nossa bancada e o resultado dessas idas e vindas a Brasília, Porto Alegre gera resultados. Parabéns Adriano pelo R$150mil na visita do Sanderson, Zanquim não pôde se fazer presente, conhecendo nosso hospital, mas nos auxiliou então no valor de R$100.000,00 e os outros dois então nos R$350 mil, sempre nos apoiando. Então a nossa bancada de satisfação anunciar esse valor, em nome do presidente Euclides, eu anuncio esse valor para nosso município e como sempre digo, que quem ganha é nossa população. Então a gente agradece o deputado federal Alceu, deputado federal Márcio e Estadual Zanquin por esses valores que acredito ser de grande valia e que a gente possa mandar também um ofício agradecendo esses valores. Salientar também né, comentou esse assunto comparando com as câmaras das regiões aí Juliano, bem salientado, a gente viu em vários grupos de WhatsApp circulando, o pessoal questiona, a gente sempre foi com responsabilidade né, a gente sabe da competência do Valdecir da Valeska, sempre nos auxiliando e a gente vai com a responsabilidade e sabe que o resultado vem e está aí então. Hoje anunciando, a bancada do MDB anunciou R$450 mil, o Adriano mais R$150 mil, são R$600.000, então o resultado tá vindo e com certeza daqui uns dias os do PP também vão vim, a bancada do PP, também vai anunciar. Então a gente fica ficar feliz, como a gente bate na porta deles lá pedindo auxílio, com certeza agora, daqui uns dias eles vão estar aí, pra também nos pedir o voto, outubro tá logo aí, então a gente agradece e fica feliz em nome então da bancada, a gente agradece os deputados e com certeza quem ganha é a população selbachense. Por hoje seria isso. Boa noite.

PRESIDENTE/VEREADORA JANETE MALDANER (PROGRESSISTAS) –Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão. Muito obrigada e boa noite.