PROPOSIÇÃO

PROPOSIÇÃO: APROVADA.

PROJETOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 100/2025: Institui Gratificação de Serviço ao(à) servidor(a) titular do cargo de Farmacêutico(a) designado(a) para executar serviços específicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 101/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 102/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 103/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 104/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 106/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

VEREADOR LEOMAR LANG (MDB) –  Na semana passada, no gabinete do prefeito Michael, acompanhado do assessor da deputada Patrícia Alba, senhor Sérgio Ademir Kuhn, entregamos uma emenda de R$100.000 destinada à secretaria da Saúde. Mais uma emenda, mais um valor enviado pela deputada Patrícia, que tanto já ajudou a nossa cidade. Agradecer a deputada Patrícia que esteve visitando nossa cidade e aproveitando solicitei mais recursos de grandes importância para nossa querida Selbach. Então hoje, a última sessão do ano, dizer que foi de muito aprendizado e ao mesmo tempo de dedicação e empenho, sempre fiscalizando e trazendo recursos para a cidade. Finalizo então, desejando um feliz e abençoado Natal todos e que 2026 seja um ano de muitas realizações a todos. Feliz Natal e próspero Ano Novo. Grande abraço e uma boa noite. 

VEREADORA JANETE MALDANER (PROGRESSISTAS) – Ao final de mais um ano, expresso minha sincera gratidão a cada cidadão que confiou em meu trabalho como vereadora. Foi um período de desafios, aprendizado, importantes avanços, sempre pautados pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo compromisso com o bem comum. Agradeço ao executivo as parcerias com nossos deputados e especialmente a comunidade, cujo apoio e a participação foram fundamentais ao longo deste ano. O próximo ano será de muito trabalho e grandes responsabilidades. Assumo com honra a presidência desta casa legislativa. Desejo que a união dos colegas vereadores continue, para que todos juntos possamos trabalhar pelo crescimento e desenvolvimento do nosso município. Renova o meu compromisso de seguir trabalhando com responsabilidade, transparência e proximidade com a população selbachense. Desejo a todos um Natal de paz, um ano novo com saúde, responsabilidades, prosperidade e realizações. Muito obrigado e uma boa noite a todos os selbachenses.

VEREADOR EUCLIDES POTT (MDB) – Hoje eu vou fazer um comentário aqui sobre habitação, conversei com algumas famílias que se inscreveram e fizeram o cadastro na Caixa e foram desclassificadas, então algumas me relataram que não têm renda, outros são autônomos e não consegue comprovar renda, não tem contracheque, outras tem alguma restrição no CPF e são todos desclassificados. Para também contemplar essas famílias, a administração vai ter que criar um projeto ou um programa de habitação municipal, porque essas famílias são geralmente as que moram com a maior precacidade e também são os cidadãos selbachenses. Então pra finalizar, também quero desejar um feliz natal e um próspero ano novo a todas as famílias do nosso município. Um grande abraço a todos e a todas.

VEREADOR LINDOMAR PAZ (PROGRESSISTAS) – Na semana que passou estivemos em Porto Alegre, eu, o vereador Claudinho, o prefeito, onde visitamos o gabinete do deputado Pedro Westphalen, que nos confirmou a emenda de R$400.000,00 que vai ser revestido na pavimentação em nosso município. Obrigado deputado. Também quero desejar um feliz natal e um feliz ano novo a toda nossa comunidade, que seja um 2026 cheio de conquista a todos nós. Boa noite.

VEREADOR CLAUDINHO ALVES (PROGRESSISTAS) – Inicialmente quero também compartilhar com o vereador Lindomar a nossa presença no gabinete do Pedrinho em Porto Alegre, que nos direcionou uma emenda então de R$400.000,00 para infraestrutura para o nosso município. Aguardamos no início de 2026. Quero também agradecer a esses deputados, senadores,  secretário estadual, que ajudam na qualidade, no desenvolvimento do nosso município. Todavia também quero dizer que estamos se aproximando do Natal, que possamos focar em renovação, paz, amor e gratidão, celebrando a união familiar, desejo pessoalmente a todos os meus colegas vereadores muita saúde, sucesso, aos amigos, familiares. Lembrando da importância de compaixão e o verdadeiro sentido da data, um feliz Natal a todos e um próspero Ano Novo, 2026 com muita radiação e força. Boa noite, obrigado.

VEREADOR DECO (PROGRESSISTAS) - Última sessão do ano, mesmo com queda na arrecadação, a administração, com trabalho, luta, parcerias e muita competência conseguiu entregar para nossa comunidade aproximadamente 4 bilhões em obras, sendo essas o asfaltamento da avenida 25 de julho, que era R$900.000,00 através do pavimento, na rua lateral do campo da Sase, conclusão do asfalto que liga até a Linha Floresta, conclusão da pavimentação do bairro Müller, teve as ruas ao redor do cemitério, lá em cima, que foi feito também, a revitalização do nosso módulo,  R$300.000,00 em brita que foi colocado no nosso interior, para melhorar as nossas estradas e licitado já, para o início de janeiro, o asfaltamento de trechos da Boa Esperança, trechos da Aloísio Seibel e mais 2 ruas lá perto da Boa Esperança. Então assim, para o próximo ano temos já previsto nova queda na arrecadação, mas com certeza não faltará empenho da nossa parte, para ser mais um ano abençoado, de muito trabalho e entrega de melhorias para toda nossa comunidade. Queria desejar também parabéns ao Esport Clube Canarinho, pela conquista dos dois títulos no sábado, já parabenizei o Betinho ali antes, um feliz Natal e abençoado ano novo para todos e também, falando de Natal, gostaria de mandar os parabéns para o Maestro Ney também, que eu estive participando do Natal na última segunda-feira, um belo espetáculo com a participação dos corais e que com certeza vai seguir por muito tempo esse Natal ali. Desejar, como já disse então, feliz Natal, feliz ano novo a todos da nossa comunidade, especialmente pra minha família que está em casa nos assistindo. Boa noite.

VEREADOR ADRIANO SCHWADE (PL) -  Primeiramente quero agradecer aos colegas vereadores pela aprovação da proposição, por entenderem de fato, a crise que o setor leiteiro está passando e a importância do setor para economia do nosso município. Também aproveitar a oportunidade de novamente reforçar o pedido ao executivo de uma proposição, que foi aprovada também nessa casa, sobre a sinalização do asfalto do trevo à Linha Floresta né, mais uma vez reforçando de que, nos dias de chuva, de neblina, à noite, a sinalização está muito fraca então, pra nós darmos mais segurança ao pessoal que trafega por esse trajeto aí todo dia né, para dar um pouco mais de segurança então, coisa que se estude aí essa possibilidade aí, para sinalizar melhor esse trajeto. Falar um pouco do trabalho desse ano, acredito que foi um aprendizado, foi um trabalho com muita dedicação, com responsabilidade e dizer a comunidade que a gente está aí a disposição, no que for ao meu alcance, a gente está aí pra ajudar. Para finalizar então presidente, estamos findando mais um ano, deixar minha mensagem de Natal aí pra comunidade né, o Natal é um tempo de renovação, no tempo que nós estamos vivendo acredito que seja um tempo que nós precisamos mais se ater ao que há de mais precioso, que é a espiritualidade, ao que há de mais valioso pra nós e o verdadeiro sentido do Natal, que é o nascimento do Menino Jesus, que é o nosso salvador, então desejo a todos um feliz e abençoado Natal, desejo também um feliz e abençoado ano novo, com muita paz, muita saúde e prosperidade a todos nós. Obrigado, fiquem bem.

VEREADOR ROBERTO GUARESCHI (MDB) -  Falar um pouco deste ano, então vereador Deco falou da administração e em um contexto em geral, acho que de todos vereadores né, parabenizar a todos nós, pelo excelente trabalho, lá no início do outro mandato a gente teve o compromisso e esse desafio de um cobrar o outro pra gente, ir atrás de emendas do nosso deputados, tanto estaduais quando federais e o resultado acho que grande parte dessa boa administração está sendo por causa disso né Juliano, a gente fez esse desafio e acredito que está dando certo, é um conjunto de vários fatores né Deco, acredito que não seja só administração, os vereadores, tanto o governo estadual, Federal, está nos ajudando bastante e a gente vai em busca de mais. Que o próximo presidente da Câmara ou presidenta Janete, que continue nessa harmonia, continuamos trabalhando juntos para o bem da nossa população, em prol da nossa população. Então parabenizar o nosso trabalho, que não é só o Beto, Deco, Juliano, ou a Janete que ganha, é a população, então a gente faz isso em prol deles. Quero também parabenizar aí o Lang, o Claudinho e o Lindomar que anunciaram aí mais uma emenda, findando o ano, a Patrícia Alba, Pedrinho, então parabenizar vocês que foram em busca, até o final do ano aí, até os 48 segundo tempo. Parabenizar também a todas as equipes que disputaram Campeonato Municipal, em especial as duas equipes que jogaram no sábado, Harmonia e o Canarinho, parabenizar minha equipe lá que conseguiu então os títulos, o título nas duas categorias, parabenizar o presidente Tiago pela organização e tudo mais, a casa estava lotada, acho que quem esteve lá a gente teve na semana inteira de trabalho e tentamos organizar da melhor forma possível, parabenizar também a administração do DMD pela organização do campeonato. Bem lembrado pelo vereador Deco também, o coral né, no espetáculo na segunda-feira que foi excelente, aos patrocinadores também que ajudaram no evento e findando então o ano, a gente deseja um feliz Natal a todos,  de muita paz, de muita saúde e um 2026 repleto de coisas boas pra todos nós e que sigamos nessa harmonia e um ajudando o outro. Meu boa noite a todos.

PRESIDENTE/VEREADOR JULIANO HAMMES (PROGRESSISTAS) – Brevemente, alguns assuntos aí então trazidos a sessão pra gente colocar pra comunidade, o vereador Euclides sobre a questão da habitação, sim temos muitas famílias que hoje não estão passando pelo crivo da Caixa, era já de certa forma uma expectativa um pouco da administração, mas como foi feito um primeiro processo para esse primeiro loteamento, a necessidade de se conhecer a real, a realidade mesmo município através desse processo que foi feito da Caixa, para saber o número de famílias e aí sim quantos que hoje estariam realmente aptos através de um sistema da Caixa. Hoje a gente ta vendo já, que há grandes dificuldade do pessoal passar por essa aprovação da Caixa e com certeza sim, já se trabalha, tanto para nova área habitacional, um outro formato aí pra gente poder atender a nossa comunidade. Parabenizar a secretaria de Educação e desporto, ao Balaca pela condução do campeonato, a todas as equipes que participaram, ao Canarinho, grande campeão, ao Harmonia, vice, a todas, aos seus atletas, a todos os participantes, parabéns. Foram dois jogos, tanto o primeiro como o segundo, foram grandes jogos, com um ótimo público, uma ótima organização, então parabenizar todos envolvidos aí ao Grande campeão nas duas categorias, o Canarinho. É importante a gente incentivar e prestigiar o coral, o Coral São Gregório, a banda, o coral da escola, quanta gente de fora que vem prestigiar e quão bonito que foi o espetáculo proporcionado aí pelo Maestro Nei, com o apoio do Executivo e das escolas aí a apresentação realizada na segunda-feira. Que sigam nessa linha, que com certeza vai ter muito muito sucesso ainda o nosso coral. Bom, falamos muito sobre projetos né, valores, emendas, uma disputa saudável né Roberto, que nós já vínhamos da gestão passada e acho que nessa linha a gente segue e está findando mais um ano e entrando aí num ano que a gente sabe, ano que vem é ano político, deputados estaduais, federais, Senadores, todos vão querer o voto e nós somos a ponta hoje que está dando a cara diretamente pra comunidade e é isso que nós temos que mostrar pra comunidade hoje, as pessoas que realmente ajudam o município, então eles vão vir pedir votos pra nós, vão pedir apoio pra comunidade e nós com certeza vamos estar passando aí e reforçando, e a gente espera que a comunidade reconheça as pessoas que realmente hoje auxiliam, estão à disposição do município. Agradecer aos colegas por mais uma, mais emendas então que estão chegando, é o trabalho, fruto do trabalho não é só de um, é de todos, ver como isso está dando resultado e assim a gente auxilia também ao executivo, auxilia a comunidade pra ter sempre mais melhorias e melhores condições. O vereador Deco trouxe uma série de obras que aconteceram né, poder executivo está andando, está acontecendo melhorias e a gente também faz parte desse apoio aí dessa nessa mudança, parabeniza todos os setores, a todos os colaboradores, projetos, engenharia, obras, a todos aqueles envolvidos nessas melhorias que tivemos agora em 2025. Mas chegamos então ao fim de mais um ano, um momento especial, de reflexão, de gratidão e renovação de esperanças. O Natal nos convida olhar para o próximo com mais empatia, solidariedade e respeito. Valores que devem guiar, não apenas essa época, mas todas as nossas atitudes ao longo do ano. Como presidente da Câmara de Vereadores, quero agradecer a cada cidadão que participou, acompanhou e confiou no trabalho do poder legislativo, agradeço também aos colegas vereadores, todos os colegas, servidores, colaboradores que com dedicação e responsabilidade contribuíram para que esta casa cumprisse o seu papel de representar os interesses de nossa comunidade. Colegas vereadores, tivemos então aí 110 projetos apreciados, aprovados, discutidos, conversados. 110 projetos foram aprovados nesse ano de 2025, valores em emenda parlamentares que foram destinados a Selbach, aproximadamente R$1.500.000,00 que tiveram com certeza a participação de vereadores no trabalho de captação, de convencimento de parlamentares, para a destinação desses valores viessem ao nosso município, um trabalho de colaboração, de convencimento que o melhor para Selbach é a união dos esforços e a dedicação do esforço de todos, buscando bem comum. A gente não está mais aqui só pra discutir, só pra bater boca uns com outros, nós estamos aqui, todos juntos hoje, trabalhando de alguma forma ou de outra para que o município vá bem, para que as famílias que vivem hoje confiam no nosso trabalho, estejam bem apoiadas e amparadas e que todos façam o melhor de si para que isso resulte em recursos e melhoria na qualidade de vida da nossa população. E ao fim do ano agora, Câmara então devolve aos cofres públicos também a quantia de R$465.000,00 utilizando menos de 70 % do orçamento total da Câmara, que era previsto pra 2025, também fruto de um trabalho com responsabilidade e sim com resultados também. Então mesmo com sobras de recursos que voltam ao executivo, a gente conseguiu de alguma forma ou outra, contribuir para que esses recursos em emendas também chegassem a Selbach e assim espero que continuemos nos próximos anos, cada um se envolvendo ao máximo pra trazer recursos, oportunidades para que Selbach melhore e possa ser cada vez melhor com mais qualidade de vida, mais segurança, mais oportunidades para todos os munícipes. O ano novo que se aproxima nos traz novos desafios também, mas também novas oportunidades, que possamos seguir fortalecendo o diálogo, a união e o compromisso com o bem comum, sempre trabalhando pelo desenvolvimento de nossa cidade e pela melhoria da qualidade de vida de nossa população. Que o Natal traga paz aos lares, saúde as famílias e esperança aos nossos corações e que o próximo ano seja de conquistas, progresso e harmonia para todos nós. Em nome então da Câmara de vereadores, quero desejar a todos um feliz e abençoado Natal e um ano novo repleto de realizações.