Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 088/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 091/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 198.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 092/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 334.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 093/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 094/2025 :Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2026, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais no 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022, 3.787/2023 e 3.853/2024, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 095/2025: Cria o Cargo efetivo de Atendente de Farmácia dando as providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 096/2025: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Selbach, nos termos do art. 100, §§ 3o e 4o, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). APROVADO.

Explicações Pessoais

VEREADOR EUCLIDES POTT (MDB) –   Quero agradecer aos colegas vereadores pela aprovação da proposição que apresentei, não só essa de hoje, mas todas que apresentei. Há poucos dias atrás recebemos a aprovação das contas da Câmara Municipal de vereadores, do ano de 2024, do Tribunal de Contas sem nenhum apontamento, por isso quero parabenizar o presidente que esteve na casa Arlei Willig e de todos os servidores dessa casa pelo excelente trabalho realizado. Estive visitando o módulo esportivo para conferir e dar uma olhada na reforma do mesmo, que está ficando bom. Falta ainda alguns detalhes pelo que me passaram. Também dei uma circulada, uma olhada nas estradas aonde foram colocados as britas, ficou bom, vamos ver com o passar do tempo, com chuva, para ver como é que isso se comporta. Eu acho que isso aqui, primeiramente até serve para um teste, fazer um teste das estrada. Também preciso ressaltar para a comunidade que esses dois projetos, tanto o da reforma do módulo esportivo, como o da recuperação das estradas vicinais são verbas do governo do estado em parceria com as prefeituras. Esse projeto das estradas foi quando o Clair Kuhn esteve na Secretaria da Agricultura. Pra mim, por hoje era isso presidente, obrigado.

 VEREADOR ADRIANO SCHWADE (PL) –  Quero reforçar aqui presidente, mais uma vez a importância da presença dos produtores de leite na audiência pública do leite então, que será nessa quinta-feira, dia 27, em Passo Fundo às 14h00 no auditório da UPF. Aliás, não é apenas o produtor que está sofrendo com a crise né, é uma crise que se instalou na agricultura, tanto na produção de grãos, quanto no setor leiteiro e logo estará chegando no nosso comércio e enfim no dia a dia de todo cidadão. Perante essa situação então, estendo também o convite a todo o comércio selbachense, que façam parte dessa luta né, pois como já coloquei, na última sessão e até vou repetir, para que nós entendemos melhor, com dados o que essa crise significa para economia do nosso município. Em Selbach, então temos 109 produtores de leite, uma média aproximada diariamente de 500 litros/dia, então nós falamos de 54.000 litros diários, isso em um mês são 1.600.000 litros de leite produzidos aqui em Selbach, numa conta rápida nós já tivemos uma queda de média de R$0,80 o litro e representa mais de R$1.200.000 que deixam de gerar por mês aqui no nosso município, então veja como isso é importante para o nosso comércio, enfim para o giro econômico do nosso município. Nessa audiência pública então, nós teremos a presença do deputado estadual Luis Corti, que é o autor no projeto de lei que proíbe a reconstituição do leite em pó importado, esse projeto que já está aprovado no estado do Paraná, também teremos a presença do deputado estadual de Santa Catarina Altair Silva, que também autor desse projeto lá naquele estado e o deputado Paparico Bach que é o autor do projeto aqui no nosso estado, então vamos nos unir, mostrar a nossa força e apoiar esse projeto que com certeza vai amenizar aí um pouco essa situação da produção de leite e sobre a agricultura no geral aqui no Rio Grande do Sul, ela precisa urgentemente de uma reformulação do crédito rural, caso contrário né, se realmente as previsões de estiagem se confirmarem novamente né, o setor produtivo do nosso estado entrará em colapso. Obrigado presidente, uma boa noite a todos.

 VEREADOR DECO (PROGRESSISTAS) –  Hoje olhando as notícias, governo renova regra que permite passar alunos reprovados em até quatro disciplinas no colégio, eu acho que isso é um assunto que nós vereadores, comunidades, temos que nos reunir com os professores porque isso, eu acho que é um caminho praticamente sem volta, nossos filhos que estão aí, eu tenho uma menina que está se formando, tentando entrar no Instituto Federal ou estudando na Adão Seger, eu acho assim ó, nunca ouve isso, nós temos que bater com a diretora, com nossos representantes na assembleia e chegar a um consenso pra extinguir isso, porque sempre, alunos reprovados nunca conseguiram passar, não pode ser agora que tem que ser assim. Então acho que cabe a nós fazermos a nossa parte. Novamente hoje na nossa cidade uma casa pegou fogo, um assunto que a pouco mais de um mês atrás, foi a casa de um primo meu, eu vim aqui nessa tribuna, falei, dei uma sugestão para a nossa administração, amanhã vou sentar com o prefeito pra ver se tem possibilidade, o que que nós podemos fazer, porque até eu e o meu primo fomos lá no ajudar os bombeiros a chegar, mostrar o caminho, então deu em torno do primeiro chamado e até eles chegar ali em torno de 10 minutos, só que em 10 minutos a casa consumiu-se por inteiro, então se nós tivéssemos na secretaria de obras um caminhão, com um tanque, que não só para essa finalidade, pra um desastre digamos assim, mas poderia ser usado, como vereador Euclides falou, nós estamos colocando brita nas estradas, tem estradas que a as vezes está seco, tu poderia usar pra molhar ela, pra dar uma melhor compactação desse material, então eu acho que é um assunto também a ser tratado e levado a sério por todos nós. Agora vai uma sugestão também pra nossa administração, vai ser reformado a nossa praça, parece que vão ser trocado todos os brinquedos ali, então assim ó, ali perto da casa do Maiquel Schereiner tem uma área verde, de repente esses brinquedos, não digo todos, mas alguns ser instalados lá, na frente da casa da ex vereadora Dóris, também não sei se tem alguma coisa, então assim ó, as áreas verdes que não possuem esses brinquedos, nós tentar realocar eles lá, para as pessoas não precisar necessariamente vim aqui na nossa praça municipal, pra ter as vezes do lado de casa um entretenimento para as crianças e pra usufruir. Então por hoje seria isso, muito obrigado.

 PRESIDENTE/VEREADOR CLAUDINHO ALVES (PROGRESSISTAS) –  Quero compartilhar ao vereador Euclides sobre a creche, é uma proposição que está aqui no legislativo, ela é válida e dizer que é Arroio Grande tem um desenvolvimento, um impacto bastante grande, é uma das localidades que mais cresce, eu acho que dentro do município aí, temos bairros enormes e a demanda vai chegar. Eu sempre tenho a preocupação de saber números corretos para poder debater, eu estou monitorando informações, Crianças que saem de Arroio Grande, quantas tem, quem vem na  Sementinha, quem vem na Auxiliadora, funcionários, então a gente está fazendo um levantamento pra ganhar força o projeto, porque tudo tem que ter a sua justificativa, e temos, a gente sabe que não é muito fácil quando se torna aquela creche enorme, creche de milhões. Quem sabe uma solução mais caseira poderá ser uma sugestão para a comunidade que está iniciando. E colocar, eu estive com o prefeito municipal entre 2022 e 23 em Brasília e nós deixamos um projeto no MEC, Ministério da Educação em Brasília, já com a proposta do terreno de uma área institucional de 1.746 m² está disponível no loteamento de Arroio Grande, mas precisamente no Bairro Natalino. Então a gente trabalha com nossos deputados federais, estaduais, nossos senadores, nós estamos sempre junto para o desenvolvimento e tentar solucionar os problemas. Os projetos aprovados de hoje, ótimos investimentos para o nosso município, eu tenho que, sempre gosto de colocar números, porque eles são interessante, a reforma da Praça João XXIII, investimento com a contrapartida do município vai dar total R$544.000,00, a reforma do UBS Gilberto Wiesel R$ 226.000,00, com 26 mil de contrapartida e a compra de dois carro para saúde de R$192.000,00. Só numa sessão de hoje então, quase 1 milhão de reais de investimento para infraestrutura do município. A gente compartilha com a necessidade dos outros vereadores, a gente sempre tem a certeza que o executivo escuta e sempre tem diálogo pra ser oferecid,o as portas estão sempre abertas. Nada mais havendo ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão.