SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 071/2023: Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente de Combate ás Endemias no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 072/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 073/2023: Insere Dispositivos na Lei Municipal nº 2.347/2005 e Dá Outras Providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 74/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 75/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 76/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 77/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 78/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 79/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 80/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 81/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 82/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências. APRVOADO.

Explicações Pessoais

VEREADORA DÓRIS SCHNEIDER (MDB) - Estamos na última sessão do ano de 2023 e vamos falar hoje de boas notícias para o próximo ano. Conseguimos junto com o assessor da deputada Patrícia Alba, Serginho, mais uma emenda para o nosso município, mais 100 mil reais para 2024. Inicialmente o objetivo era destinar esse valor para a ASCCA, mas a burocracia não nos permitiu. Então a deputada Patrícia destinou os 100 mil reais para a aquisição de mais um carro para a saúde, e vamos sentar com o prefeito Michael e a presidente Marli Reis, para ver uma forma legal, da prefeitura repassar uma parte desse dinheiro ou esse montante de outras formas para a ASCCA. Quanto a questão da emenda da deputada Patrícia, destinada ao hospital, no ano de 2021, no valor de 50 mil, o hospital solicitou a dispensa do valor de indicação de verba, devido aos tramites legais e burocráticos e pelas condições da sociedade hospitalar não ser filantrópica e o contrato com o SUS ser limitado, havendo dificuldade para aprovar os projetos. Então esse valor foi devolvido aos cofres do estado em comum acordo com a 9ª coordenadoria de saúde de Cruz Alta. A sugestão é que esse valor seja repassado para a prefeitura municipal em forma de convênio, aí fica mais o hospital fazer um plano de trabalho e a prefeitura repassar o dinheiro para o hospital. Depois o presidente Juliano pode complementar também a respeito dessa informação porque ele faz parte também da diretoria do hospital São Jacob. Convido a todos os colegas vereadores, cada um trabalhou por seus candidatos a deputado no ano passado, tanto federal, quando estadual, a reivindicar mais verbas para o nosso município, pensando sempre no melhor por Selbach, para que ela cresça e se fortaleça cada vez mais. Se fizermos uma análise, nos últimos 3 anos, muitas emendas conseguimos para Selbach. Só da deputada estadual Patrícia Alba, nos últimos 3 anos foram 250 mil reais, então, em todos os anos ela mandou dinheiro para o nosso município. E chegamos mais uma vez no NATAL! Um momento doce e cheio de significado para as pessoas. É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca. É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações. É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e pelo que ele faz, e nunca por aquilo que ele possui. Que neste Natal as pessoas sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem os caminhos e transformem os corações a cada dia. É tempo de agradecer pelas conquistas do ano que se encerra. Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz. Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de fato, queremos ser plenamente felizes. Que queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último. Que queremos renovação e buscaremos os grandes milagres da vida a cada instante. Agora é tempo de encher o coração de otimismo, esperança e sonhos, é tempo de recomeçar e renovar, pois um novo ano vai começar e devemos vivê-lo e aproveitá-lo ao máximo. Desejo a todos os colegas vereadores e munícipes selbachenses um desejo de Feliz Natal e um próspero Ano Novo! 

VEREADOR ADRIANO SCHWADE (PL) – Essa semana tem sido de vitória para o povo do nosso estado, pois o senhor Eduardo Leite anunciou a retirada do projeto que previa o aumento do ICMS no RS, isso aconteceu porque ele percebeu que não havia votos necessários para aprovar o projeto. E isso aconteceu porque nós nos mobilizamos, cobramos dos nossos deputados para que eles nos representassem de verdade e se posicionassem a favor do povo. E o povo fez a sua parte e com isso nós conseguimos essa vitória. É uma vitória parcial, mas o melhor disso é que o povo está percebendo que se cada um fazer a sua parte nós podemos sim evitar muitos absurdos da politicagem desse governo. Precisamos continuar firmes. Aqui em nosso município também sentimos muito esse ano com essa turbulência na economia nacional e estadual, as intempéries do tempo e essa forte crise no setor leiteiro. Mas estivemos, durante o ano trabalhando e fazendo o que estava ao nosso alcance para amenizar e tentar achar soluções para esses problemas junto a entidades e aos nossos deputados. E no próximo ano, pelo andar da carruagem teremos mais problemas na economia nacional. Mas estaremos aqui, firmes, fazendo a nossa parte. Para encerrar presidente, quero desejar a todos um feliz natal e que não esqueçamos do principal, que é o nascimento do nosso salvador e que ele renasça no coração de cada um de nós, nos trazendo força, esperança e assim podendo começar o próximo ano com coragem e fé. Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos. 

VEREADORA TEREZINHA BRAUN - (PROGRESSISTAS) – passou-se mais um ano de amor, de alegrias, tristezas, vitórias, sorrisos e choros mas sempre unidos por uma fé e vencer as dificuldades da nossa vida. O Natal se aproxima, unidos por esta fé, desejo a todos um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo.

VEREADOR RUDI SEGER – (PROGRESSISTAS) – Para iniciar as minhas colocações, são colocações de final de ano, eu quero inicialmente lhe cumprimentar e ao mesmo tempo expressar o meu reconhecimento pelo ótimo trabalho que fez como presidente desta casa neste ano. Meus parabéns. Um ótimo trabalho. Assim posto também cumprimento os colegas vereadores e dizer da satisfação por ter participado de um grupo de vereadores, de amigos, onde a harmonia, do trabalho, em torno dos recursos me marcaram como vereador, há muito tempo que atuo na política, um ano diferenciado, muito mais calmo, um ano que nos respeitamos muito, apesar das divergências nossas em relação aos projetos, as questões públicas e nós nos respeitamos sempre. Cumprimentando ao senhor secretário desta casa, em primeiro lugar, senhor Valdecir, eu gostaria de dizer neste momento de final de ano do meu reconhecimento pela sua postura, pela sua experiência, pelo seu trabalho imparcial. Aqui nós tratamos as coisas políticas, imparcial e devo dizer secretário, que as contas públicas da câmara, cujo ano  2022 foi passado hoje a aprovação, assim que são aprovadas, graças aos seus cuidados, a sua experiência, ao seu trabalho e isso precisa ser reconhecido. A gente precisa dizer as coisas, essas coisas, valorizar estas pessoas, é uma pessoa com muita experiência e diga-se de passagem, pessoa com muito tempo de serviço, mas alí que está, traz uma bagagem de aprendizagem, caminhando tempo, com mudanças feitas e está sempre ali trabalhando para que as contas sempre seja aprovadas  e em segundo lugar eu quero que o senhor seja testemunha daquilo que eu falei, da nossa convivência né destro desta casa, porque nós dois trabalhamos há muito tempo aqui e eu gostaria de ter o seu testemunho de que não houve um ano, nenhum ano que entre nós houve uma amizade assim e ao cumprimentar a assessora Valeska , eu diria o seguinte minha cara, eu preciso dizer que o seu posto, ele não tem vínculo explícito político, mas o seu trabalho, o seu mérito, o seu posto é pelo seu mérito, pela sua forma de ser e pela sua competência. Por último, ao meu abraço ao Renê Juliano, presidente da ACIS também, pelo registro e acompanhamento de todas as sessões, o que fez com que a comunidade soubesse tudo o que estava acontecendo nesta casa e é bem importante isso, para mim é bem importante e para concluir eu quero desejar um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos estendido a nossa comunidade de Selbach, vamos fazer sim que o Menino Jesus, nosso Salvador nasça dentro dos nossos corações, por primeiro e depois nasça em cada família, por segundo e depois, que esta energia positiva se estenda por toda a comunidade, não tem como ter um Natal feliz se ele não começa dentro do coração de cada um.

VEREADOR ROBERTO GUARESCHI (MDB) – quero ressaltar primeiramente as contas do ano de 2022, onde fui presidente, que foram aprovadas então pelo tribunal de contas, agradecer principalmente ao Valdecir pelo seu comprometimento e seriedade junto a Câmara de Vereadores e agradecer a Valeska também pelo seu comprometimento perante a nós. Trabalho sério e de verdade. Cumprimentar e parabenizar a nossa querida vereadora Dóris, terminando o ano com uma notícia boa, mais uma emenda da Deputada Patrícia Alba e mais uma ajuda para o nosso município. Parabéns pelo empenho, findando o ano com boas notícias. Quero fazer uma ressalva, antes do início do Campeonato, a gente aprovou aqui por unanimidade a minha proposição, aonde foi aprovada então para o Campeonato Municipal ser chamado Luís Freiberg, não sei se foi esquecimento da administração, ou algo parecido, mas que para os próximos a gente tenha esse cuidado em homenagear alguém, eu me lembro que foi aprovado aqui por unanimidade pelos colegas vereadores e a gente acabou se passando nesta questão, acho que foi esquecimento, e que a gente possa homenagear alguém, acho que fica de grande valia. Parabenizar também o presidente Juliano pela condução dos trabalhos neste ano, nesta casa, a nós vereadores pelo comprometimento perante a comunidade, a nossa busca sempre por emendas, por recursos para o nosso município e para os nossos munícipes. A todos um Feliz Natal, um Feliz Ano Novo.

VEREADOR REGES GELLER (MDB) – para começar, eu gostaria que fosse enviado um ofício para o executivo lembrando da necessidade de nós combatermos os borrachudos na cidade, muita gente tá reclamando e realmente tá complicado, então quem sabe, já para o ano que vem a gente consiga pelo menos amenizar essa situação. No mais eu queria agradecer a todos os colegas, pois nós tivemos um ano fantástico, o executivo e o legislativo trabalharam bem, juntos e eu vejo que Selbach só cresceu com isso e eu desejo do fundo do coração que o ano que vem, por mais que seja um ano eleitoral, que a gente consiga ter discernimento e levar tudo numa boa para que Selbach continue crescendo e que isso não afete, nem o legislativo e nem o executivo. No mais, um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo a toda a comunidade que nos assiste.

VEREADOR CLAUDINHO ALVES (PROGRESSISTA) – Preciso compartilhar com o vereador Rudi, o excelente trabalho realizado pelo nosso Presidente do Legislativo, pela competência, pela competência também da assessoria que assessorou nós esse ano, então a gente parabeniza este trabalho que deve ser reconhecido e que faz jus ao nosso reconhecimento. Em clima de Natal, eu quero deixar uma mensagem, uma reflexão para as nossas famílias e comunidade. Que neste Natal a magia do amor, a fraternidade e o respeito se fortaleça nos lares e também no coração de cada cidadão, unidos pelo respeito, pela solidariedade renovamos o desejo de um mundo melhor, que neste tempo de fé possamos rever os nossos conceitos, refletir sobre nossos atos e nos prepararmos para mais uma ano vindouro. Lembramos que o verdadeiro espírito do Natal está na generosidade e na compaixão. Que possamos estender as mãos, ajudar aqueles que mais precisam no nosso município, as famílias vulneráveis, os doentes nas famílias e nas comunidades, compartilhando o amor que carregamos em nosso coração. Daí sim o significado NATAL. Quero desejar, em nome do vereador Claudinho e família, a toda a nossa comunidade de Arroio Grande, aos nossos colegas vereadores, aos nossos munícipes, um excelente Natal, com plena saúde e harmonia nas famílias e esperamos que 2024 venha também com prosperidade para todos nós.

VEREADOR ARLEI WILLIG (MDB) – Primeiramente hoje, compartilhar o que o vereador Reges falou sobre a dedetização que era feita antigamente para insetos, baratas, então que seja feita novamente como era feita antigamente nos bueiros porque está cada vez mais se infestando mais com essas pragas né. Parabenizar nós, da Câmara pela harmonia, pelas emendas que conseguimos este ano e nunca falando mal uns dos outros, parabenizando quando se consegue alguma coisa, pois quem vai ganhar com isso é o nosso município. Parabenizar a emenda da vereadora Dóris, juntamente  com a Patrícia Alba, então como é bom ter uma deputada estadual e nunca vi uma deputada estadual mandar tanto dinheiro para o município, então parabenizar ela que sempre está nos ajudando. Parabenizar também ao esporte de Selbach, que se encerrou mais uma competição, o Campeonato Municipal de Campo, aonde teve o Canarinho campeão no aspirante, bicampeão no caso, e o Harmonia, que depois de 34 anos, se não me engano, que não participava do campeonato, conseguiu voltar, fazer um time humilde e conseguiu se sagrar campeão. Então não é fácil, parabenizar a todo a comunidade que nunca tinha conseguido esse feito e então parabenizar a todos os atletas, ao time do Canarinho também que ficou vice e que foi um jogo disputado só nas linhas dentro do campo, não houve brigas, e quem venceu foi o esporte do município e parabenizar também ao Coordenador do esporte, pois foram vários campeonatos este ano e ainda está acontecendo o veterano de salão, e então quem está ganhando com isso é o pessoal do município que está praticando. E também desejar um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para todos os munícipes e nossos colegas vereadores. Até o ano que vem.

VEREADOR JULIANO HAMMES ( PROGRESSISTA) – Primeiro, parabenizar a vereadora Dóris pelo empenho junto com a deputada Patrícia por mais uma emenda, como colocado, nós havíamos recebido um emenda destinada ao hospital, que foram, se não me engano, 4 ou 5 projetos elaborados para o uso desta emenda junto a Coordenadoria de Cruz Alta e por questões burocráticas não conseguimos aprovar nenhuma delas e até também em contato com o Assessor Serginho a gente conversou e achou melhor a gente devolver e que esse valor fosse destinado diretamente ao município e que através da firmação de um convênio com o Hospital a gente consiga receber mais facilmente esta verba e aplicar ela em benefício de nossa comunidade. Também falar da vitória do povo gaúcho, como o vereador Adriano colocou, o nosso trabalho de formiguinha, de brigarmos junto com nossos deputados e a gente viu um reflexo já lá em cima que acho que foi o que levou o nosso governador aí a voltar atrás, o fato de tirar a regra esdrúxula que tinha na reforma tributária dos próximos 5 anos serem base para a distribuição de renda, acho que aí também forçou o governador, além de não ter o apoio da bancada, a tirar o projeto em pauta, mas ainda tem o plano B que ele ainda usa para provar que em função desta regra que não existe mais, então o discurso que ele defendia tanto para aumentar e que vendia contas em dia e que não iria aumentar impostos, ele está precisando explicar um pouquinho melhor a regra que se tinha e que era o embasamento dele e que hoje já não existe mais. Que ela faça de repente uma análise, assim com SP fez, como SC fez e que não fez aumento de tributos nem a retirada de benefícios para os setores da indústria, que isso sim pode prejudicar muito a geração de empregos e as indústrias acabarem saindo para estados vizinhos. Quero agradecer os parabéns recebido dos colegas e eu acho que como colocado pelo vereador Rudi, este ano foi diferente, tem sido anos diferentes, eu não tenho muita experiência ou lembranças de Câmaras anteriores, mas acho que o que nós tentamos plantar, a ideia que nós entramos nesta casa legislativa de tentar fazer cada um o seu melhor pelo o município, vem rendendo ótimos resultados, independente da sigla partidária, todos estão trabalhando, na medida que se consegue, junto com seus deputados trazer verbas para o nosso município, para os nossos pares, para os nosso munícipes tentando fazer o melhor, dentro do possível, sem olhar a sigla, acho que isso também a gente percebe e a comunidade percebe o retorno que está conseguindo e é importante eles perceberem aqueles pares, aqueles que nos apoiam, para que eles ano que vem é um ano de eleições, sim, mas depois tem as eleições para deputado, e que esse deputados que hoje são parceiros do município também sejam lembrados e que nós continuamos com esse clima e fazendo o melhor que nós pudermos, cada um com os deputados para trazer o máximo de recursos possíveis, porque quem ganha é a comunidade selbachense, todos ganham com isso. Quero agradecer sim ao trabalho de todos, foram 82 projetos apreciados por esta casa este ano, tivemos várias reuniões também com o executivo sobre alguns projetos, cito aqui um, é o projeto de financiamento da pavimentação asfáltica que são diversas ruas que vão ser pavimentadas aqui no município e nas localidades do interior, quero agradecer em especial o trabalho do Valdecir, que nos apoia, nos da a segurança também no trabalho, como os vereadores Rudi e Roberto colocaram, a importância hoje que se tem a aprovação das contas e isso muito é fruto do seu trabalho e a gente confia muito neste trabalho e agradece o empenho e dedicação destes 41 anos que vai fechar agora né Valdecir; a assessora Valeska também por ser o apoio neste anos, nestes projetos todos, por todo o suporte que prestou a cada um de nós vereadores, aos assessores Alex e Dienifer, ao Renê que nos acompanha a cada sessão, então quero agradecer a cada um de vocês. Nós temos a previsão de sobra de 421 mil no caixa do legislativo, a previsão e que isso vai retornar aos cofres do executivo. Até hoje conversei brevemente com o Prefeito sobre o projeto que está na secretaria de turismo para ver sobre a reforma da praça, seria importante se conseguíssemos fazer uma reforma na praça assim como a gente percebe o município de Ibirubá iniciando, Tapera fez uma bela reforma na praça, para receber as famílias no final de semana, para as crianças, ser um espaço mais agradável e acho que isso é importante a gente verificar de repente como agora vai ficar nestes dois primeiros meses aí, mas acho que cabe um investimento de parte deste retorno para ser investido para melhorar um pouco mais o nosso ambiente para acolher as famílias e receber as crianças com mais segurança, talvez um brinquedo novo ou alguma coisa que seja de uso para toda a comunidade. E também quero desejar a todos um Feliz e Abençoado Natal para cada munícipe, para todas as suas famílias para que tenham um Natal de paz, de reflexão e próximo aos seus familiares e desejar que 2024 seja um ano próspero de muitas realizações a cada um, que seja um ano positivo, com muita saúde e muita felicidade para toda a comunidade selbachense. Mais uma vez agradeço a parceria de todos, peço desculpa por qualquer ato que de repente possa ter incomodado alguém ou que não tenha agradado, mas a gente tenta fazer o melhor dentro do possível. Minhas colocações pessoais seriam essas, nós vamos da sequência agora a nossa sessão, passamos a eleição da mesa diretora. Presidente: Arlei Willig, Vice Presidente: Claudinho Alves, 1º Secretário: Dóris Schneider, 2º Secretário: Juliano Hammes. Solicito que as bancadas indiquem seus líderes para o exercício de 2024. MDB: Dóris, PROGRESSISTA: Juliano e PL: Adriano. Comissões de orçamento, finanças e contas públicas permanecem os mesmos membros. Comissão temporária para o exercício de 2024, que atuará até março, período de recesso, caso haja alguma convocação, mantido os mesmos. Mais uma vez agradeço a todos, desejo ao vereador Arlei que tenha um ano na presidência e direção do legislativo, bom trabalho e que tenhamos bons frutos neste ano de 2024 e mais uma vez agradecer a todos o trabalho e desejar um Feliz e Próspero Ano Novo. Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão.