PROJETO DE LEI MUNICIPAL No 023/2025: Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH III - E Dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 024/2025: Revoga a Lei Municipal no 3.806/2024, Altera e dá nova redação ao Artigo 2o da Lei Municipal no 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 025/2025: Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 026/2025: Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 027/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 028/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 029/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 650.000,02 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 030/2025: Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2025, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2024, e dá outras providências. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 031/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação Selbachense de Combate ao Câncer - ASCCA e dá outras providências. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 001/2025: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 002/2025: Revoga a Lei Municipal no 3.816/2024 e altera e dá nova redação ao Artigo 2o da Lei Municipal no 3.273/2017, que dispõe sobre a Concessão de Auxílio- alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências. APRVOADO.