PROJETOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037/2023 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências. APROVADO.

Explicações Pessoais

Vereadora Dóris (MDB): Participamos no final do mês de julho, no municípios XV de Novembro, da visita do Deputado Federal Alceu Moreira no dia 26 de julho e também vice- governador Gabriel Souza no dia 29 de julho. Ambos falaram das melhorias previstas para a região e também da reforma tributária. Em relação a Reforma Tributária, eu fui fazer umas pesquisas e vou colocar alguns aspectos, alguns apontamentos aqui. Especialistas apontam que o sistema tributário atual brasileiro é muito complexo e disfuncional, já que é cumulativo em grande parte, baseado na tributação na origem (o que onera investimentos e exportações e permite a chamada "guerra fiscal") e com múltiplas alíquotas (o que reduz a transparência ao consumidor e aumenta a litigiosidade). A reforma tenta solucionar esses problemas, ao adotar a não-cumulatividade plena, a tributação no destino e a adoção de três alíquotas: padrão, reduzida e zero. A proposta prevê a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União. Dois impostos a serem extintos são locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, a proposta cria dois fundos: um para pagar até 2032 pelas isenções fiscais do ICMS concedidas no âmbito da chamada guerra fiscal entre os estados; e outro para reduzir desigualdades regionais. Esses fundos receberão recursos federais, aos valores atuais, de cerca de R$ 240 bilhões ao longo de oito anos e orçados por fora dos limites de gastos previstos no arcabouço fiscal (PLP 93/23). O imposto seletivo funcionará como uma sobretaxa sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Ele provavelmente incidirá sobre cigarros e bebidas alcoólicas, mas pode ser estendido a qualquer bem ou serviço que provoque dado à saúde ou ao meio ambiente. Também poderá ser utilizado para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, alcançando produtos que sejam industrializados fora dessa região. Quais as principais mudanças para o consumidor? Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia, caso aprovado em definitivo pelo Congresso. Além disso, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças. O valor da cesta básica deve ter diminuição quando uma lei complementar definir uma lista nacional de produtos que terão alíquota zero. Ainda não se sabe o impacto final sobre os preços. O texto da proposta prevê a alíquota reduzida para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde, Medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer, poderão ter alíquota zerada. A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado por volume, apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto será progressivo, conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagarão mais IPVA e os movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos, menos. Durante as negociações para a reforma tributária, no entanto, foi criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados. para a agricultura e para serviços. A relação abrange aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma) e tratores e máquinas agrícolas. A reforma tributária poderá impactar os preços dos serviços. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários. Entretanto, como a maior parte dos serviços aos consumidores finais se enquadra no Simples Nacional, não deve haver mudanças. Alguns tipos de serviço também terão alíquota reduzida em 60%. Os serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional serão beneficiados.- Aquardamos então, diga-se assim, cenas do próximo capítulo,  para ver como tudo isso atingirá o cidadão brasileiro. No dia 27 de julho, participei da entrega de veículo Spin para a Secretaria de Saúde de Selbach juntamente com o Assessor da Deputada Patrícia Alba, Serginho Kuhn, o Prefeito Michael Kuhn, o Secretário da Administração, Fazenda e Planejamento Fabrício Schneider, a Secretária de Saúde Neida Hammes e a Coordenadora de Saúde Joseni Wentz. Esse grande passo foi possível graças ao recurso de emenda da Deputada Estadual, com um valor de R$ 100 mil reais, juntamente com a contrapartida do município de R$24.500,00. Esta aquisição representa uma importante melhoria na frota de veículos da nossa Secretaria de Saúde, que visa oferecer um atendimento cada vez melhor e eficaz para toda a população. E para encerrar, gostaria de parabenizar todos os pais aqui presentes, os pais do nosso município pela passagem do seu dia, pois pai não é somente aquele que põe o filho no mundo, pai é aquele que educa, que transmite segurança, que faz carinho, corrige os erros e aconselha.

Vereador Rudi Seger (Progressistas): Quero deixar um abraço, vereadora Dóris, a todos os pais, pelo dia dos pais, no último domingo, sempre lembrando a importância da figura do pai na composição da família. Em segundo plano eu gostaria de fazer um pedido ou dois para a administração, que aliás vem das comunidades, que quando tem festa na programação de calendário, no calendário anual, que nenhum campeonato seja realizado antes das 18h00 no dia em que há uma festa. As festas são momentos bem especiais para a sociedade, as comunidades, que trabalham muito para se preparar. A gente podia dizer que o futebol a tarde não prejudica, mas ele prejudica sim, no meu ponto de vista prejudica sim, porque o jogo em si já desmotiva um poucoas pessoas irem a festa, porque se nós vamos no jogo, então não vamos na festa...mais ou menos por aí que acontece as coisas, além daqueles que tem que trabalhar nas festas aí por 3, 4 horas e gostariam de ver o jogo também, depois que poderiam assim também ver o jogo depois. Mas eu quero fazer o registro e o meu reconhecimento pelo trabalho do Balaka né, a sua equipe pelos campeonatos bons que tem realizado. Outro pedido que eu gostaria de fazer é um conserto no calçamento de Linha Floresta, mais especificamente na esquina do parquinho da escola, principalmente quando tem baile chove, que de um lado vão os carros e no outro a cobrança, daqueles que cobram a entrada, então fica de qualquer forma uma poça d’agua para as pessoas ou os carros passarem, então gostaria que fizessem esse pequeno trabalho. E por fim, precisamos seu presidente, realçar também que nós vamos ter a Blumenfest, que seria a 15ª já né, lembrando sempre e valorizando de que o Prefeito João Manoel Huppes implantou, teve essa genial ideia junto com algum grupo de outras pessoas de fazer a 1ª Blumenfest e que depois foi suspensa por outros prefeitos, mas que devem ter as suas razões também, temos que respeitar, que não se discutem aqui, e que depois na minha administração e do Alcir, nos reeditamos novamente a Blumenfest que hoje é marca do nosso município e nós, modéstia eu digo isso aí, mas nós a primeira em 2005 quando justamente assumimos a Administração e fizemos uma loucura de Blumenfest naquela vez, com shows no campo municipal, com Michel Telló, naquela época, foi uma ousadia muito grande, Papas da Língua, num evento só nós reunimos cerca de 10 mil pessoas. Foi uma loucura aquilo lá. Para a região na época, foi uma grande realização e que naturalmente eu quero dizer também com isto que cada administração faz a sua feira como tem planejado, como é o projeto de fazer a sua Blumenfest. Não há necessidade de que um faça igual ao outro, depende das condições as vezes da própria administração, de questões financeiras, de capacidade de grupo, isso tem muito a ver também , mas eu gostaria de na próxima sessão de fazer mais alguns comentários sobre a Blumenfest para nós promovermos especialmente a nossa.

Vereador Adriano (PL): Venho mais uma vez falar sobre o assunto do leite, em fim, da agricultura em geral, mostrar aqui fatos desse desgoverno, mostrar números comparativos já que a esquerda adora narrativas e vive de narrativas. Então no ano passado nós tivemos no primeiro semestre uma importação de aproximadamente 25 milhões de kg de leite em pó, enquanto nesse ano, nesse mesmo período, tivemos aproximadamente 105 milhões de kg e isso representa um aumento de mais de 300% da importação de leite em relação ao mesmo período do ano passado. Só no mês de junho foi importado o equivalente a 20 dias de produção de todo o estado do RS. Aqui no nosso município, devido a estiagem e essa crise na produção do leite a arrecadação está caindo muito e os efeitos acredito que serão vistos mais no ano que vem, e nós estamos nos encaminhando para tempos em que poderemos até conquistar recursos né com nossos deputados, mas o município não vai poder receber muitas vezes por não ter um contrapartida. Eu espero que isso não aconteça, mas no andar da carruagem esquerdista não se precisa esperar algo diferente. Para encerrar quero deixar os parabéns também aos pais pela passagem do seu dia de ontem, no domingo, e deixar uma pequena reflexão a eles, a todos nós, pais e mães enfim: nesse dia dos pais eu lembro que sempre nós tínhamos na nossa comunidade um encontro na semana da família e nesses encontros sempre me chamava a atenção a letra de uma canção que o Pedro cantava, ela se chama “Pilares” , se não me engano é do Miro Saldanha e naquele tempo já a grande cúpula mundial já vinha traçando essa nova geração. O trecho do canto que mais me chamava a atenção assim era esse: “Me ajuda Pai, quero criar meus filhos, do jeito que meu pai criou a mim, me ensina a vencer tantos empecilhos, e acreditar no certo até o fim. Que a força da verdade ainda vale, do jeito que valia lá de onde eu vim, pois temo que meu filho um dia fale, verdades mudam pai, não é assim”. E esse tempo chegou, então nós pais temos que ser firmes e fortes para que possamos passar para nossos filhos que os bons costumes e princípios, que eles devem ser conservados, mesmo estando aí no meio de um bombardeio de inversão de valores, porque isso não é uma evolução da humanidade, isso já vinha sendo traçado e é a política que direciona essa tal evolução. Então pais e mães, fiquem atentos, nós temos que ser esperançosos, ter fé, mas não adianta tapar o sol com a peneira, tempos difíceis nos esperam porque estamos mergulhando numa crise ética, moral e econômica.

Vereador Arlei Willig (MDB): Primeiramente quero desejar um Felizdia dos pais a todos os pais aqui d a nossa casa e todos os do nosso município. Parabéns. Tivemos também na semana passada eu e o colega vereador Roberto, recebemos aqui em Selbach o Coordenador Luiz Antônio Teixeira que é do DAER referente aquela velha briga que nós temos com ele desde que foi feito esse asfalto novo, até eu digo que o rapaz que fez esse projeto devia estar quase na cadeia, porque nunca vi um projeto tão mal feito como esse aí, porque não fez os recuos, não deixou os acessos de entrada que haviam ali há 20,30 anos atrás e estamos brigando com eles para virem fazer esses recuos para as pessoas terem segurança para desacelerar seu veículo e poder entrar na sua casa, na sua entrada. Então pedimos, eles vieram ali falar com nós, falamos também sobre a área industrial, vários outros recuos, desde do Roveno, esse outro recuo que vai para os kummer, que pode cortar a cidade e que vai até a empresa Lics Super Água, para o outro lado que liga para a Linha Santa Fé, São Pedro, falamos também sobre o Jaime Sander que pensa em colocar um comércio, para fazer um recuo para ele poder receber seus clientes, então melhorar o acesso para essas pessoas. Desde que esse asfalto apareceu então, que não foi deixado esses recuos, ficou muito perigoso. E pedimos também uma operação tapa buraco que depois destas fortes chuvas aumentou muito o nível de buracos prejudicando muito nosso asfalto, tanto este como o asfalto que liga Selbach a Colorado. Esperamos que sejamos atendidos, até o prefeito se dispôs a colocar o maquinário para fazer com que eles dando a liberação para nós fazermos estes recuos então a prefeitura ajudaria com as máquinas, então para nós ao menos amenizar esse perigo dessas pessoas. E também pedimos ao menos uma operação tapa buracos para a nossa entrada da cidade, que é a única que não foi conseguido ainda dar uma melhorada lá do campo da sase que tem  bastante buraco, então ao menos fazer uma operação lá para melhorar a trafegabilidade daquele asfalto.

Vereador Roberto Guareschi (MDB): Parabenizar a vereadora Dóris e a Deputada Patrícia Alba então pela aquisição do veículo juntamente com a prefeitura, veículo para a saúde, muito importante para o nosso município, parabenizar então vocês pela conquista e salientar também a importância, colega vereador Arlei falou, tivemos então a visita do Luis Antônio do Daer, onde a gente cobrou essas demandas que muitos pedem para nós, então na nova área industrial, esses acessos, acesso ao Passo do Padre, que o colega Adriano também pediu, e essas demanda da 402, da 223 que o asfalto foi recapado faz 3,4 anos e já estamos com vários buracos. Então a gente fez este questionamento a ele, o prefeito e o secretário da administração estavam juntos, fizemos essas cobranças e eles liberaram esses acessos para a gente fazer e o prefeito prontamente se colocou à disposição para logo depois da feira, prometeu que vai ser feito, então o DAER liberou alguns acessos. Hoje pela manhã entrei em contato novamente com o Luis Antônio para vir então fazer essa operação tapa buracos de Selbach a Colorado e hoje à tarde eles já vieram, então pelos menos tapar os buracos né, de tanto pedidos e tantos ofícios que a gente mandou, então eles já estão pelo menos isto fazendo né. A gente espera que com a privatização da Corsan, que venha recursos e que façam acontecer. Também salientar que estivemos na semana retrasada, eu e a vereadora Dóris, num encontro em XV de Novembro, juntamente com o deputado Alceu Moreira , onde tivemos uma conversa debatendo sobre a reforma tributária e o preço do leite. A reforma Tributária a vereadora Dóris explicou bem e vamos aguardar os próximos capítulos e cobramos também o preço do leite ne, que seja feito de imediato, antes que mais produtores parem com a sua produção. Que parem de importar o leite, que tá vindo leite barato de fora, que a gente não sabe o que vem e não valorizam o produto que a gente tem aqui. E por último, mas não menos importante, salientar o dos pais, no dia de ontem, parabenizar todos os pais da casa, todos os pais do município. Pai é uma palavra curta, mas de suma importância. Agradecer quem tem o pai vivo e lembrar os ensinamentos que eles nos deram. Parabéns a todos.

Vereador Juliano Hammes (Progressistas): alguns comentários sobres os assuntos que foram trazidos à tona essa noite. Primeiro ponto colocado pela vereadora Dóris, a questão da Reforma Tributária, muito se fala e muita questão no ar sobre a tal reforma, mas o que me preocupa em si é a questão das leis complementares e a tal do índice que vai vir aí, que tem muita preocupação, principalmente dos setores de serviços do quanto que isso vai encarecer a tributação para esse setor. Então ainda é uma incógnita, a questão certa é que o sistema tributário brasileiro é muito complicado, é necessário fazer reforma, mas não sei se esse seria agora o melhor caminho, se ele foi discutido o suficiente para se colocar em prática. Aguardamos, esperamos que o pessoal faça as análises e que técnicos possam avaliar mais profundo esses itens e a questão principalmente deste índice de valor (IVA) que deve ser aplicado, para que se faça um bom estudo porque a partir daí está se desenhando as regras do jogo e depois vai se colocar lá um percentual X, que esse percentual pode representar uma carga tributária ainda maior para nós brasileiros. Questão do leite, também colocado pelo vereador Adriano a preocupação do nosso município, principalmente porque já estamos perdendo vários produtores que estão abandonando a atividade, baixa da arrecadação também, é menos recurso que entra para os cofres do município e essa questão da importação peso e pesa muito no preço do nosso produto. Foi colocado aqui também sobre o asfalto, há tempo estava se pedindo e acho que essa participação do município também como vocês colocaram, vereador Willig e Roberto, de vermos a possibilidade de termos a autorização do Daer para ter uma participação e darmos mais segurança nas nossas rodovias, principalmente para quem tem o acesso dentro do município, porque realmente essa reforma que foi feita deixou as entradas muito perigosas para ter o acesso. Então isso também tem a necessidade de se trabalhar em cima para quanto antes fazer uma melhoria. Também comentei com o prefeito e o secretário Gilson sobre sobre o asfalto de acesso ali do campo da SASE , do Royal a necessidade de fazermos pelo menos uma operação tapa buracos para melhorar um pouco as condições, a gente sabe que para resolver o problema ali vai envolver muito recurso, que está se estudando alí com recursos do estado, do Avançar, do Pavimenta que poderia sair , que depende também da liberação de recursos da venda da Corsan, de repente a gente conseguiria fazer uma melhor solução naquele trecho, mas pelo menos fazer uma operação tapa buraco para melhorar a condição que está hoje aquele acesso. Agradecer ao secretário e ao prefeito por fazer a poda das árvores aqui na praça, que ontem também, no dia dos pais, estava com meus filhos na praça e pude observar a sujeira que se tem em cima dos brinquedos, da praça, da areia. Até comentei para que fosse feito uma limpeza, uma lavagem e a troca daquela areia, porque a noite tem muitos pássaros que ficam ali e não é um espaço bom para as crianças ali sem ter essa higienização. Então a poda das árvores foi necessária para a gente deixar aquele espaço mais limpo para que as crianças possam fazer o uso, senão não tinha condições. O lançamento da Blumenfest então foi feito esta semana, que ocorre do dia 21 a 24 de setembro, uma programação já divulgada aí nos meios sociais com folders e também aqui na prefeitura. Acho que depois de 2019 que foi a última edição, que a comunidade também reconhece e sabe da importância da Blumenfest para o município e o quanto que ela é valorizada na região. Então nós vamos falar mais ainda sobre a questão da Blumenfest buscando fazer com que a comunidade e a região venha participar deste grandioso evento do município. Quero também agradecer, como estava envolvido na questão do hospital, onde falamos muito nas últimas sessões , foi realizado o Bingo do Hospital na última sexta-feira e que teve uma participação muito grande da comunidade através da compra de cartelas, através da participação presencial , através da doação de pessoas que fizeram de dinheiro e no trabalho que atuaram junto na realização do bingo, participando, controlando cartelas, ajudando na parte de copa, então isso também, valorizar esta participação da comunidade neste bingo beneficente para a Sociedade Hospitalar. E por último também, deixar os parabéns a todos os pais da casa, a todos os pais do município, pela passagem do dia dos pais na data de ontem, é importante a gente ter essa valorização e reconhecimento dos pais que muito nos ensinam e muito nos auxiliam e nos guiam, e que a gente possa também sempre estar junto, apoiar e sempre dar os melhores conselhos para que os nossos filhos também sigam os nossos passos. Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a participação de vocês e da comunidade e declaro por encerrada a presente sessão.