Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 056/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 057/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 058/2025: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 059/2025: Altera a Faixa e o Vencimento do Cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 060/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 299.999,86 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 061/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 062/2025: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências. APROVADO.

Explicações Pessoais

Vereador Euclides Pott (MDB): Na semana passada perdemos Flávio Luis Agnes, uma pessoa que deixou o seu legado para Selbach, especial para Arroio Grande aonde viveu por muitos anos, sempre envolvido com a comunidade como no futebol, bolão, e religião um grande amigo de todos, tinha a sua opinião política, aonde foi eleito vereador deste município, mas sabia valorizar e respeitar quem tinha opinião contrária, eu aprendi muito com ele, nesses anos que convivi com ele e já está me deixando saudade e para todos nós. Quero deixar meu abraço e meus sentimentos para toda sua família e amigos. 

Leomar Lang (MDB): precisamos Senhor Presidente todos nós juntos Legislativo e Executivo pensar em alternativas que visam melhorar a segurança em nossas escolas no município. Me preocupa essa situação por ternos cada vez mais ataques em crianças em nosso Estado. Eu também quero parabenizar o Lions Clube de Selbach pelo evento do último sábado, a Tradicional feijoada que foi um grande sucesso, parabéns a toda sua diretoria. 

Vereador Claudinho (Progressistas): inicialmente parabenizar a administração, a secretaria de Educação, pelo evento esportivo que ocorreu este ano, parabenizar a todos os envolvidos em todas as modalidades, lembrando que o esporte é uma ferramenta poderosa de desenvolvimento pessoal e social principalmente para adolescentes e jovens, fica sempre meu apoio a minha motivação para esses eventos. Pegando um gancho do Vereador Euclides lembrando do Flávio Agnes que foi um grande motivador para o esporte municipal, uma grande liderança também deixo pêsames aos seus familiares e amigos. Quero também aproveitar a oportunidade para que o Executivo certifique junto ao DAER de Porto Alegre a aprovação do novo trevo rotatório de Arroio Grande, projeto que estava no CREMA que tratava da restauração da RS 223 na época entre os municípios de Tio Hugo e Ibirubá totalizando uma reforma de 73KM pela publicação o nosso sistema de trevo rotatório de Arroio Grande estava inserido nesse projeto aprovado em 2018, notificação que saiu em fevereiro de 2018. Acompanhando todo esse processo hoje está sendo retomado novamente, mas o que a gente se preocupa é se vai sair esse sistema rotatório, por que se não sair a gente tem que tomar outras providencias para a segurança das pessoas dos pedestres pela ocorrência de acidentes que ocorre no KM 10, 11 em frente ao posto de combustível, aonde acessa o loteamento vale verde, área industrial, restaurante e outras empresas envolvidas em redor ali, que seria o trevo rotatório. Então a gente pede ao Executivo para fazer um acompanhamento desse processo do CREMA, para mim tinha sido aprovado na época, mas isso foi em 2018, a gente se preocupa um pouco se vai acontecer esse sistema rotatório, que não deve ser tão barato, um orçamento mais de 2 milhões, mas em fim, a minha preocupação é para evitar tragédias, vítimas fatais, que já ocorreram, a gente vai acompanhando junto a administração esse processo de segurança no distrito de Arroio Grande. 

Vereador Lindomar Paz (Progressistas): Hoje eu quero parabenizar as equipes da primeira e segunda divisão, que participaram do nosso campeonato municipal, também quero parabenizar o nosso grupo da copa do bem que de 2023 até o último campeonato 2025 repassou ao nosso hospital uma verba de R$ 110,28,000,00. Também quero parabenizar a Secretária da Saúde e toda sua equipe pelo excelente trabalho que vem prestando a nossa comunidade, parabéns Neida. 

Vereador Roberto Guareschi (MDB): falar de dois assuntos importantes presidente, primeiro deles habitação, estive conversando, trocando uma ideia com a Monique para ver como está o andamento sobre as casas, está sendo feita a contabilidade da pontuação conforme a tabela do edital, são muitos questionamentos, a população quer saber a que pé que anda, então troquei uma informação com ela e to repassando para a população que está sendo feita ainda essa contabilidade, então para deixar registrado em Ata. Outra preocupação bem levantada pelo vereador Leomar, a segurança nas escolas, me coloco à disposição Presidente juntamente com todos os vereadores a gente deve fazer uma reunião com a Administração, devemos ver o que podemos fazer para auxiliar isso, se temos que aumentar as segurança nas escolas, aumentar o policiamento na cidade, o que deve ser feito, acredito que casos ocorrendo em todo Estado, triste, nós como pais ficamos preocupados com isso, então quanto antes possível a gente fazer essa reunião, debater, ver o que a gente pode fazer para auxiliar nisso acredito de grande valia.

Vereador Déco (Progressistas): primeiramente gostaria de agradecer o secretário de obras Gilsom, pela instalação da parada o ônibus em Arroio Grande pois servirá para muitos que utilizam diariamente, tanto para ir ao trabalho, como para ir para estudar. Gostaria de parabenizar os campeões do salão e do vôlei estendendo novamente o agradecimento ao pessoal da copa do bem que como dito pelo colega Lindomar repassaram pelo trabalho deles mais de 110 mil reais ao nosso hospital que é de grande valia cada centavo que recebe de tanto de emendas parlamentares como da comunidade. Sábado eu estava escutando o programa Selbach em Destaque da rádio cultura me chamou a atenção a entrevista do senhor Luis Lang pois sábado dia 12 era o dia nacional do produtor de leite. Seu Luis Lang como muitos produtores de nossa cidade, contou um pouco da sua história, de mais de 40 anos nesse ramo, assim como vários outros desse ramo passaram por dificuldade, desde levar o leite lá numa bacia depois com tarros, até hoje o jeito que está sendo com um pouco mais de maquinário para facilitar um pouco mais o trabalho. Falar um pouco mais da nossa viagem a Brasília, visitamos vários gabinetes de Deputados e Senadores, secretaria dos esportes, ministério da agricultura, reunião o Palácio do Planalto sobre todas as demandas da nossa comunidade. Lá em Brasília como diz muita choradeira, ministério sem orçamento. Mas nós temos grande possibilidade de receber um caminhão e uma retroescavadeira através do PROMAC, uma escola infantil e as 20 casas do programa minha casa minha vida, pois nós temos os 20 terrenos disponíveis com toda infraestrutura completa e Selbach ainda é um dos poucos municípios que tem essa infraestrutura para oferecer para o governo federal dar esse subsídio para nós, agradecer o Deputado Covatti filho pela emenda de R$ 400 mil em infraestrutura que será e terá um aporte da prefeitura para se tornar uma obra de R$ 800 mil que será feito investimento em asfalto na nossa cidade. Também sexta foi liberado um valor de R$ 300 mil que será investido em britas no interior entre floresta e São Pascoal e Arroio Grande e Santa Teresinha e também parabenizar por fim e não menos importante nosso Pároco seu Aldino pelos seus 57 anos de Pároco que ele vai completar.

Vereador / Presidente Juliano Hammes (Progressistas): Vou fazer alguns comentários aí, acho que é importante a questão da segurança nas escolas com o fato ocorrido recentemente vem à toa essa questão novamente o quanto nossos filhos hoje estão seguros nas escolas, acho que é, daqui a pouco nós conversamos com a secretaria, com a diretoria da escola Adão Seger e de repente também nos colocarmos à disposição, de repente fazer um bate-papo com eles e ações que podem ser tomadas, mas acho que muito também passa do papel de pais em casa também da gente avaliar como é que está o comportamento dos nossos filhos, a gente sabe que tem muita hoje interferência de internet, de redes sociais, ou de YouTube, e jogos aí que às vezes fazem com que as crianças tenham um comportamento, deve ser prestada a atenção acho que é uma questão que a gente tem que ter também em casa já, começar a ter o controle maior de algumas situações mais importantes, nós conversarmos também e estar à disposição da comunidade, das escolas, para a gente trocar uma ideia, ver de que forma a gente pode estar auxiliando. Parabenizar todos os competidores que participaram do campeonato de futebol de salão, principalmente aos campeões claro né, mas acho que principalmente aí, em primeiro lugar pelo trabalho que foi realizado pela Copa do Bem, como mencionado pelo vereador Lindomar, isso é um valor considerável R$110.000 que é feito através um trabalho voluntário que vem de pessoas que fazem isso hoje pelo bem da comunidade, pelo bem do hospital e é refletindo pra todos né e às vezes passar o final de semana que poderia ficar em casa não, está lá fazendo um trabalho voluntário, sem receber nada e ajudando aí ao hospital, então meus parabéns a todos aí, em nome da Câmara também agradeço a todos e que sirva de exemplo aí também para que outras pessoas possam daqui a pouco colaborar, auxiliar um trabalho hoje que é Voluntário. Brevemente, vou falar sobre a questão da viagem a Brasília, onde nós tivemos lá em visita ao Ministério da Educação, onde a questão técnica referente a projetos cadastrados aí para uma nova creche, para um ônibus, tudo dentro dos conformes, cadastrado aguardando questão de liberação e orçamento. No Ministério dos Esportes, estivemos verificando a possibilidade de projetos aí para gente poder fazer melhorias na infraestrutura do esporte e a gente teve uma frustração, porque não há possibilidade, não há orçamento hoje para o Ministério, então sem possibilidade de recursos, alguma possibilidade através de parcerias com empresas para tentar arrecadar recursos para que essa financie alguma obra no município voltado ao esporte né. Junto à secretaria de relações institucionais a gente teve falando então sobre todos os projetos cadastrados para verificar a questão técnica e ver se a gente consegue algum apoio para ter esses projetos aprovados o quanto antes né. Estivermos visitando os gabinetes dos deputados como Covatti Filho, Pedro Westphalen, Senador Heinz, Amilton Mourão, Maurício Marcon então também pedindo apoio aí para esses projetos, o quanto que eles podem interferir daqui a pouco no governo, que ajude a priorizar algum projeto e também pedindo emendas né para nossa cidade. Agradecer também nesse momento ao deputado Covatti Filho então que destinou aí mais R$400.000 para pavimentação asfáltica aí na cidade que deve estar acontecendo ainda provavelmente esse ano. Também fui procurado também pra questões salários, reajustes, triênio, vou conversar com o executivo também para gente retomar esses assuntos e como já falei em outros momentos, eu acho importante que a gente tenha uma verificação do plano de cargos e salários e todo funcionalismo, pra que a gente possa fazer uma adequação hoje das responsabilidades e dos salários pra cada um dos profissionais, então está retomando esse assunto com um com o executivo. Uma informação também, que conversando com o prefeito nessa viagem, vai estar, está orçado já é previsto pra que seja feita a pavimentação daquela da rua que vem do lado da Sase que vai até a creche, então esse é uma é uma obra que deve estar saindo agora também esse ano, como foi feito toda a revitalização, foi recuperado aquele asfalto ali da Sase ali né, então também ficou aquele pedaço que era uma reivindicação já da comunidade e deve estar sendo orçado agora pra ser feito agora dentro desse ano também. E como mencionado antes também pelos colegas vereadores, nós tivemos a perda de uma grande personalidade que viveu muitos anos no nosso município aí, foi vereador presidente dessa casa senhor Flávio Luiz Ágnes que faleceu na semana passada, é empresário e agricultor que vivia por anos vivia já em Formosa, em Goiás, acho que muitos colegas, que o Roberto, outros que tiveram quantas vezes já foram em Brasília e não foram recepcionados, não puderam e não tiveram a oportunidade de conversar com o seu Flavio lá, eles sempre foi uma pessoa muito ativa e foi aqui na nossa cidade através do Distrito da Rio Grande, o Cacique onde ele deu muitos anos da sua vida, dedicou aí e muito bem recebia os vereadores lá, também gostava muito de falar de política é uma pessoa que com certeza aí deixam um legado de trabalho, também de comprometimento e ética pra nossa comunidade. Que ele descanse em paz, que a família receba as nossas condolências, nossos sentimentos e que descanse em paz. Por hoje seria isso, nada mais havendo a ser tratado eu declaro por encerrada presente sessão. Boa noite.