Proposição Aprovada

Senhor Presidente

Senhores Vereadores (as)

                         A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, pertencente ao Partido Liberal (PL), vem respeitosamente perante Vossa Senhoria e demais Vereadores(as) solicitar para que seja levado a plenário desta Egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte.

                                  PROPOSIÇÃO

                                        Que o Executivo municipal estude com maior brevidade possível e determine ao setor competente que providencie a instalação de um redutor de velocidade, (quebra-molas) na Av. Jacuí nas proximidades onde é realizada a feira do produtor.

                         Maiores explicações seguem em plenário

          SALA DE SESSÕES, em 13 de novembro de 2023.

 Verª. ROSÂNGELA INÊS CASTELLI

Proposição Aprovada.

Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 059/2023: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. EM MESA

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060/2023: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 061/2023: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 062/2023: Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.437/2.019 que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária”, e, dá outras providências. APROVADO.

Explicações Pessoais

Vereadora Rosângela Castelli (PL)- Fui procurada para buscar soluções e cobrar do município que algo seja feito em relação aos cachorros soltos nas ruas que ficam entrando em estabelecimentos e podem atacar crianças. Caros colegas, talvez eu esteja equivocada na minha fala mas acredito que o grande problema não esteja somente nos cachorros soltos nas ruas, mas principalmente esteja no cidadão abandona este animal, onde daí então, passa que a ser um problema ao município. Falta responsabilidade por parte das pessoas e cabe a nós tentarmos conscientizar a comunidade para que pessoa cuide do seu animal dentro do seu quadrado e as pessoas que abandonam os bichinhos sejam identificadas e multadas, pois trata-se de um crime. No meu entender o executivo tem responsabilidades suficientes para zelar pelo bem do munícipe selbachense. Outra demanda que peço que seja encaminhada a secretaria de obras, senhor Presidente, diz respeito ao péssimo estado da cabeceira de um bueiro pelo qual cruza um riacho, localizado na localidade de Santa Isabel entre os propriedades do senhor Francisco Prediger e o falecido Senhor Anselmo Peter, na baixada de Norberto Geller. Bueiro este que oferece riscos aos condutores, sendo necessária a colocação de um ou mais tubos, pois cada vez, com as chuvaradas está ficando mais estreita e perigosa a passagem. Quero enfatizar aqui um assunto que gerou grande polêmica que foi a prova do Emem aplicada no último dia 5, onde questões aplicadas na primeira parte da prova foram um ataque claro agricultura brasileira. O discurso de ódio ficou claro em algumas questões, mecanização pesada e pragatização dos seres humanos foram algumas frases usados nas questões. Caros colegas, é inaceitável que num exame de acesso aos Jovens ao ensino superior sejam usadas questões carregadas ataques a um dos mais importantes setores da economia. Infelizmente as universidades públicas estão sendo usadas para a exaltação de uma ideologia negativista que quer de todas as formas acabar com o agronegócio brasileiro. É inacreditável o governo federal se utilizar de desinformação em prova aplicada para quase 4 milhões de alunos brasileiros. Este é o único país do globo em que seu próprio governo federal propaga desinformação sore a principal atividade econômica e de produção de riqueza, renda e empregos. Desde quanto vincular crimes à atividade legal é informação? A cadeia produtiva do Brasil movimentou R$ 2,63 trilhões em 2023, cerca de 24,4% do Produto Interno Bruto (PIB), superávit de emprego e renda para 28 milhões de brasileiros, isso apenas no primeiro trimestre deste ano. Por isso caros colegas, no nosso município que é essencialmente agrícola, seria importantíssimo trabalhar nas escolas assuntos relacionados ao agronegócio despertando na criança e no jovem a vontade e o amor à profissão que hoje é alvo de bombardeamento. Para finalizar, bato mais uma vez na tecla "setor leiteiro". Agradeço ao executivo por fazer-se presente na mobilização do setor em Porto Alegre hoje, onde foram apresentados dados e números, impactando diretamente na receita dos municípios menores, cuja fonte de renda é a produção de leite. Caros colegas, como produtora preciso compartilhar com vocês, toda pequena propriedade hoje, é grande produtora com excelentes índices de volume de produção, no entanto nenhum produtor tem a mínima segurança jurídica, tributária e fiscal é aí vem a pergunta: qual a segurança econômica que o produtor de leite têm? Muito se fala em eficiência, temos que ter índice de eficiência, índice de produtividade, de qualidade e sustentabilidade e o produtos faz isso da porteira pro dentro. Mas ao chegar dia 15 de cada mês, todo planejamento vai por água abaixo, quando após fazer as contas é retirado de 15 a 20% da receita futura. Cada um de nós, caros colegas, tem o dever de contatar o seu deputado, passar as informações reais e exigir que sejam tomadas decisões com medidas de políticos públicas para enfrentar toda essa crise, que não é de hoje, mas que piorou nesse governo que é anti ao agronegócio.

Vereador Claudinho (Progressistas): estou passando para agradecer então a Proposição aprovada pelos colegas vereadores. Hoje o dia Internacional da gentileza meu muito obrigado então pela Proposição aprovada que a partir do dia 7 de Dezembro nós teremos um evento importante em Arroio Grande estaremos nesta Praça para fazer um momento especial para o conscientização do nome da Dona Amanda Schtrek, deste já a gente convida a comunidade, vereadores, para o Natal em comunidade em Arroio Grande dia 7 de Dezembro. Meu muito obrigado a todos. 

Vereador Rudi Seger (Progressistas): eu quero neste momento meus caros colegas reportar-me num assunto do meu modo de ver é o mais contestado no nosso município, na nossa cidade, o maior problema que nós temos aqui, não necessariamente teríamos os cachorros soltos, também é importante, e até eu questiono até que ponto um vereador pode fazer alguma coisa em relação a isso, de certa forma sempre tem mas é Eletrocar, até as crianças já sabem sobre isso, terminou a luz na casa a Eletrocar, eu diria que nos últimos tempos com as chuvas que nós temos agora até a gente entende, mas a nossa compreensão ela se agrava muito quando a gente sabe que em dias de chuva também muitas vezes não tem, a situação é realmente é complicada, com essa empresa, com a frequência com que isso vem acontecendo, aliás com frequência e a muitos anos já, falta muito é de argumentos por parte da eletrocar, justificativas o por que está assim, seria interessante analisar o prejuízos que tem na cidade em relação a falta de luz com tanta frequência, não só nas nossas casas, mas de forme preponderante, no comércio, na indústria, nós perdemos por demais isso, daí logicamente a luta já é de muitos anos, as reclamações são de muitos anos, um cidadão me disse , mas nós não podemos desistir vereador, claro que não, por mais anos que a gente é vereador não podemos desistir igual, por isso senhor Presidente, eu solicito que o senhor, agende uma reunião coma eletrocar, e convide também para ir junto os líderes de bancada dessa câmara e o prefeito, para conversarmos sobre isso que é um eterno problema, vamos ver o que a empresa tem para nos dizer a princípio, quais os problemas que a empresa tem, quais os projetos que a empresa tem, alguma coisa em vista para resolver esse problema, ou não tem, e mais eu gostaria senhor presidente que se fizesse um convite ao ex prefeito Serginho que é muito meu amigo para vermos com ele aonde parou as negociações, quais foram os impecílios na negociação com a Coprel, se nós pudéssemos fazer uma ligação de novo, seria interessante, para dar continuidade desse prefeito que fazia muito em função disso, faça isso senhor presidente por que nós precisamos e muito dar um retorno para a nossa comunidade.

Vereador Arlei Willich (MDB): é um tópico que eu também tinha falado aqui, vereador Rudi, nós acompanhamos as redes sociais, termina a luz na nossa cidade começam a ver bastante reclamações, o que já foi passado e já falei, não adianta reclamar em grupo de watts, falar no face, o que precisa ser feito, entrar no site da ANEL e o primeiro item que tem no site tem assim reclame aqui da sua distribuidora dai a pessoa que quer reclamar, a pessoa deve colocar o nome completo, endereço, CPF, depois de ter inúmeras reclamações a ANEL pode tomar alguma providência, e dizer que é uma idéia muito boa ir lá falar com a Eletrocar, só que aquela vez quando eu acompanhei bastante esse projeto com o prefeito Serginho o que aconteceu, faz hoje 4 anos que então era época da reeleição do Prefeito de Carazinho, o projeto estava pronto a Coprel já tinha dado parecer favorável do pagamento da compra de Selbach e Colorado da parte de energia elétrica só faltou o prefeito colocar o projeto na Câmara de Vereadores, que dái por motivos políticos e como tem muitos cargos de confiança, CCs, ele percebeu que poderia prejudicar a sua caminhada política, esse foi o verdadeiro motivo que não foi feito a venda para Coprel, o projeto estava pronto a Eletrocar e a Coprel estavam de acordo, os valores já estavam definidos, só faltou o projeto entrar na Câmara de Vereadores, se estivesse favorável os vereadores seria feita essa venda, se as pessoas de Selbach querem reclamar entra no site da Prefeitura de Carazinho, liga para o prefeito também por que ele é um dos grandes culpados que não foi feita essa venda para Coprel, isso eu posso dizer com certeza. E também hoje eu venho pedir para se dar uma atenção na entrada do trevo secundário, tem vários buracos, várias pessoas me procuraram, pois é época de safra, muitos carros, máquinas e caminhões e devem ser tapado os buracos. Para hoje seria isso meu muito obrigado. 

Vereador Roberto Guareschi ( MDB) – quanto aos assuntos polêmicos, presidente, que nos procuram a tempo já, a questão dos cachorros de rua, o pessoal que abandona e tudo mais, acho que é que nem a questão dos quebra-molas, né presidente, a questão de conscientização da população em primeiro lugar, precisamos então ter consciência e cada um fazer a sua parte. Quantos de nós aqui vereadores já foram procurados pelo projeto Cão Viver, quantos ajudam? Eu mesmo adotei já dois ou três cachorros, ajudo com ração cada mês pro projeto, então a gente tem que ter conscientização e cada um fazer a sua parte. Questão da Eletrocar, a gente é procurado bastante sobre isso, acho importantíssimo o que você falou Rudi, a gente tem que fazer esta reunião com o pessoal da Eletrocar, se precisar ir a Carazinho a gente vai, estamos disponível para isto, e nós temos que cobrar da companhia melhorias, como o Arlei bem explicou, já estava isto lá e por detalhes não foi concretizada esta negociação, então hoje a gente tem que cobrar da companhia essas melhorias. E por final, mas não menos importante, quero agradecer ao Deputado Marcio Biolchi pela emenda parlamentar que nos encaminhou ao nosso município no valor de R$197.870,83, contrapartida da Prefeitura então R$277.019,00, totalizando então R$ 474.890,00, gostaria então de agradecer ao Deputado, ao Prefeito pela contrapartida para a compra então da máquina retroescavadeira e do tratorzinho de cortar grama, a gente tem que vir aqui acho que salientar isso, é muito importante, a emenda foi encaminhada lá em 2020, então a gente tem que salientar isso aí, demorou, mas finalmente veio. Então agradecer mais uma vez ao deputado e colegas vereadores pelo empenho e ao Orvalino que sempre está nos dando uma mão lá em Porto Alegre.

Vereador Juliano Hammes: Assuntos polêmicos: quebra-molas, a questão dos cachorros de rua, a gente vê possibilidades aí de tentar auxiliar ao máximo e também alguma forma que a gente possa controlar os cães que estão na rua, a gente sabe que eles não são os culpados, tem muitas pessoas até de fora do município que vem abandonar os cachorros aqui na cidade, mas também se preocupa um pouco com a segurança, o que que de repente um cão, até assustado de repente, pode causar com uma criança, com alguém. Então é um ponto polêmico que necessita também de uma atenção para se chegar a uma melhor solução para este problema. Outro ponto acho que mais polêmico ainda acho que é a questão da Eletrocar, vereador Rudi, acho que é importante sim nós fazermos essa retomada, e pelo menos daqui há pouco, não da negociação, mas a que em pé ficou e quais os planos que a Eletrocar tem hoje com o nosso município, acho que também, se ela não quer vender, qual é o plano de investimento proposto pela concessionária para melhor atender aos nossos munícipes. Me comprometo sim de conversar com o Prefeito, com os líderes da bancada aqui para que a gente possa agendar uma reunião com o presidente, com os responsáveis, conversar com o prefeito, ver com o ex prefeito Serginho também para nós conversarmos com a Eletrocar, de ver quais são os planos. Ah, hoje não temos uma negociação de venda, mas para que esses problemas que ocorrem frequentemente em Selbach diminuam, quais são os planos de investimentos da concessionária para melhor atender o cidadão selbachense, seja através de melhoria na infraestrutura, seja através de uma equipe que possa estra atendendo em loco em Selbach ou Colorado que em qualquer instabilidade, qualquer problema que aconteça o atendimento seja mais breve possível, sem ter que esperar o deslocamento de uma equipe que venha de Carazinho. Então vamos dar andamento, vamos ver esta questão com o Prefeito também e marcar uma agenda para nós vermos qual é o interesse mesmo da Eletrocar para melhor atender nossa comunidade. Questão dos tapa-buracos no trevo da SASE, né vereador Willig, acho que é importante também, estavam no aguardo de emendas ou verbas do Pavimenta, do Avançar, para que pudesse fazer uma obra mais completa lá, mas enquanto que isso não acontece acho que é importante nós atendermos o quanto antes também. Eu quero também colocar de uma proposição que eu fiz em 2021, em setembro, pedi também para o executivo que avalie para que de repente essa proposição possa ser colocada agora para o próximo ano, onde tratava a questão de isenção ou desconto de IPVA para quem é selbachense e tem algum problema de saúde ou alguma moléstia grave que está listada e que a família tenha renda mensal de até 5 salários mínimos. Acho que isso é importante avaliar para que de repente, no próximo ano possa ser trazida a essa casa como projeto para que as pessoas que sofrem desse mal tenha um benefício, uma isenção, algum benefício para amenizar a dor ou suas despesas em questão de saúde. Também quero convidar a comunidade para procurarem os membros da APAE que neste próximo dia 17 vão estar fazendo um jantar para os alunos e aberto para a comunidade. Quem quiser participar e colaborar só procurar os membros da APAE que têm o cartão para o jantar. E nada mais havendo a ser tratado para hoje, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão.