Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 032/2025 : Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.  APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 033/2025: Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador de Programas de Saúde, dando as Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 034/2025: Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador(a) de Atenção Básica, Dando as Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 035/2025: Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos Municipais, Dia de Ponto Facultativo, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL No 036/2025: Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - e Dá Outras Providências. EM MESA.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 037/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. APROVADO.

Explicações Pessoais: 

Vereador Adriano Schwade ( PL) – Hoje, na primeira sessão de 2025 não poderia deixar de falar sobre um dos assuntos mais importantes para a agricultura e para a economia gaúcha que é o Projeto de Lei do Senador Luiz Carlos Heiz sobre a securitização, que visa o parcelamento das dívidas agrícolas devido a esses anos de estiagem e as grandes perdas que a agricultura teve nas enchentes de 2024. A população deve entender que o agro não está pedindo esmola, apenas querendo o direito de poder pagar as suas dívidas com um prazo maior para que eles possam ter condições de deixar as suas contas em dia para que assim eles possam retomar as atividades com recursos, para poder investir e continuar produzindo alimentos, porque a agricultura precisa de um investimento constante, não é apenas plantar e colher, com a estiagem, com essa devastação das enchentes o agricultor precisa primeiramente fazer a recuperação do solo para poder produzir algo novamente e o custo dessa recuperação do solo, hoje está muito elevado e por isso a necessidade desse alongamento destas dívidas para que ele possa retomar, recuperar o solo, investir em sementes de qualidade e essa retomada na agricultura vai fazer com que a economia volte a girar no nosso estado, trazendo também para a cidade a retomada de emprego e renda, afinal nós temos o bom e velho ditado que fala sobre essa realidade “ se o agricultor não planta, a cidade não janta”, é um velho ditado mas com certeza nos faz refletir nesses momentos atuais sobre a valorização de quem produz o nosso alimento. Mas um dos grandes desafios do setor agrícola é unir forças, porque na verdade os agricultores são desunidos, falo por experiência própria, eu sou agricultor e a mídia, a esquerda criou uma desunião, criando o agro e a agricultura familiar, colocando uns contra os outros de certa forma, onde na verdade um precisa do outro, as pessoas tem que entender que agro é agricultura e não importa se você é pequeno, médio ou grande, todos produzem alimentos. Aí uns dizem, ah, mas eu não como milho, soja, trigo, mas você come carne suína, bovina, frango, bebe leite e isso geralmente é produzido pela agricultura familiar, mas quem produz soja, milho e trigo para alimentar esses animais das pequenas propriedades, através das rações por exemplo, é o grande produtor, então indiretamente todos nós dependemos do agro. Agro é produção de alimentos, seja ele pequeno, médio ou grande, tudo é agro. E toda a classe agrícola ela deve se unir contra esse sistema, exigir os direitos que a agricultura tem, afinal produzir alimentos é uma das virtudes da agricultura e que move a economia desse país. A agricultura precisa mostrar a sua força, precisa se unir nesse momento difícil da agricultura gaúcha, o comércio e as empresas também precisam se unir a essa classe. Para finalizar, eu quero dizer que como vereador, estou fazendo a minha parte e com o apoio de todos os vereadores desta casa nós encaminhamos uma moção de apoio a esse projeto de lei do Senador Heiz e vou continuar trabalhando e sempre estarei à disposição de quem produz, afinal o agricultor quer apenas o direito de poder recomeçar colocando as suas contas em dia. Então vamos nos unir e mostrar o nosso apoio a esse projeto, pois só assim ele sai do papel. Obrigado.

Vereadora Janete Maldaner ( Progressistas)  - hoje, nossa primeira sessão ordinária de 2025, quero agradecer primeiramente a Deus, à minha família e à comunidade selbachense pela oportunidade de ocupar esta cadeira hoje a noite. Gostaria de aproveitar esse espaço para parabenizar todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Essa é uma data importante para celebrar as conquistas femininas, principalmente as mulheres do nosso município que exercem profissões e lideranças, sejam no trabalho, na comunidade ou dentro de suas famílias, mas também é um momento de reflexão, pois ainda ´há muito a avançar, precisamos ocupar mais espaços, realizar novos projetos e fortalecer a nossa presença em nossas áreas. Como representante feminina nessa casa, me coloco a disposição para ouvir, apoiar e contribuir com essa luta. Parabéns a todas as mulheres. Esse ano já tivemos duas reuniões extraordinárias, onde aprovamos projetos importantes para o nosso município, como o aumento salarial de 8% para o funcionalismo público, como aumento também de projetos importantes para a educação municipal, recursos para a infraestrutura, como a emenda para a reforma do asfalto próximo a SASE e a compra de mais 5 hectares de terra para a habitação, projetos para a agricultura, especialmente num ano desafiador para os nossos agricultores, principalmente da nossa região. Hoje, inclusive estive na abertura da Expodireto, onde tive a oportunidade de conversar com grandes líderes políticos do setor agrícola. Esse é só o começo, daqui para frente vamos trabalhar ainda mais, ativamente, aprovando projetos importantes para juntos trabalharmos em prol do nosso município e também quero deixar as minhas condolências à família do Sr. Paulo Adão Müller, um grande professor e grande líder do nosso município. Muito Obrigado.

Vereador Claudinho Alves ( Progressistas) – quero começar a minha fala agradecendo primeiramente a Deus, a minha família, as comunidades e outras famílias que também tiveram participação espontânea e totalmente democrática confiando para mais uma gestão de ser vereador na participação da Casa Legislativa gestão 25/28. Aos colegas vereadores e com a veracidade dos fatos, o meu respeito a todos, temos juntos uma grande oportunidade de trabalhar pelo povo e as comunidades do nosso município. Tenho a convicção de que juntos poderemos fazer um excelente trabalho  tendo como ênfase o diálogo e o entendimento, que estejamos determinados a busca dos anseios e necessidades da nossa população selbachense, sempre na determinação da transparência e da realmente função do legislador. Que aja compreensão ampla, ao poder executivo, desejo êxito e sucesso ao Prefeito Michael e vice-prefeito Claudiomiro, que possam nessa gestão oportunizar grandes conquistas para o interior e para a cidade, sempre com a participação dos legisladores. Dois poderes trabalhando juntos, a cidade cresce e o município cresce, unidos sempre somos mais fortes. Deixo o meu abraço para todas as mulheres selbachenses pelo Dia Internacional da Mulher, no dia 08 de março, que nunca lhes falte respeito, amor e reconhecimento a elas. Quero desejar a todos nós uma boa sorte e uma boa noite a todos.

Vereador Roberto Guareschi (MDB) – Desejar primeiramente as boas vindas para os vereadores eleitos e reeleitos, reforçar o nosso compromisso perante a comunidade, sempre com respeito e comprometimento com toda a população, vamos manter na medida do possível a harmonia e ir em busca de nossos objetivos. Lembrar uma passagem importante e de muita valia, os 42 anos do nosso assessor e secretário Valdecir, desempenhando um papel de suma importância na nossa casa legislativa, parabenizar você Valdecir  pelo seu comprometimento e seriedade, no mês de fevereiro fez então 42 anos de serviços em nossa casa. Meus parabéns e obrigado por tudo sempre. Lembrar também que nos meses de janeiro e fevereiro a gente teve duas sessões extraordinárias e nelas foram aprovados vários projetos importantes e dentre eles podemos citar o valor que vem do governo do estado para o recapeamento asfáltico do Campo da Sase até o trevo secundário e lógico que em contrapartida do município em torno de R$400 mil, então é um valor alto que será investido, mas de grande valia e que é necessário. Dar o meu apoio ao bem salientado pelo colega vereador Adriano, ao projeto de Lei da securitização, bem falado colega, faço das suas palavras as minhas, deixar claro que nós agricultores não estamos negando as contas, estamos necessitando e querendo um prazo maior para pagá-las. A gente vem sofrendo vários anos com secas e enchentes em todo o estado, estão está judiado. Então o nosso apoio total para esse projeto. Muito obrigado.

Vereador Leomar Lang ( MDB)  - Nesta primeira sessão, quero em poucas palavras, primeiramente agradecer as pessoas que confiaram o seu voto em minha pessoa, dizer que farei de tudo para os representar da melhor forma possível, fazendo um trabalho com todos e para todos, colocando-me a disposição para toda a comunidade, com honestidade, ética, moral e respeito, sempre com muita humildade. Trabalharei pelo agro, apoiando a securitização, pela cidade, apoiando os mais necessitados. Deixo um forte abraço parabenizando as mulheres selbachenses, mulheres guerreiras, sempre presentes, pelo Dia Internacional que são sempre atuantes em nossa comunidade. Muito obrigado.

Vereador Euclides Pott (MDB) – quero primeiramente agradecer a todas as pessoas que, quando na minha campanha para vereador, me receberam em suas casas, as que encontrei na rua, nas festas, no futebol, no bolão e no comércio em geral.  Trocamos ideias, conversamos, em especial as 215 pessoas que me elegeram vereador, é por causa delas que estou aqui hoje. Muito obrigado a todas e a todas. Também quero parabenizar todas as mulheres pela passagem do seu dia, que ocorreu no sábado, 08de março. Parabéns a todas. Tenho aqui um projeto de Promoção de Atividade Física Viva Bem – Introdução: o projeto busco complementar ações de saúde que o município já vem desenvolvendo, o mesmo consiste em elevar a prática de atividades físicas aos moradores do Distrito de Arroio Grande e toda a sua área de abrangência, estimulando o conhecimento, a prevenção e o controle de doenças crônicas não transmissíveis, incentivando o paciente sedentário a ser ativo. A atividade física e hábitos saudáveis aumenta a longevidade e melhora a qualidade de vida das pessoas. Sabemos que ter saúde hoje, não é apenas uma questão de assistência médica e acesso ao medicamento. Objetivo geral: visa de maneira simples e pouco onorosa promover saúde e diminuir problemas de saúde física e mental de toda a população. Objetivos específicos: melhoria de satisfação pessoal e melhor socialização dos usuários, promoção de melhor qualidade de vida combatendo o sedentarismo, diminuindo o risco de doenças cardiovasculares, suas complicações e internações, diminuição de gastos com a saúde de média complexidade e internações e medicamentos, benefícios a saúde dos usuários. Mentais: maior disposição, alívio do stress e distração e melhora do sono. Fisiológicos: melhora do sistema circulatório, melhora da função cardíaca, controle de peso, melhora do sistema respiratório, melhora na resistência física, melhora na densidade óssea e muscular. Benefícios específicos para as mulheres: redução na incidência do CA de útero e mama, auxilio e prevenção no tratamento da osteoporose, mantem a qualidade do leite humano. Descrição do projeto:- Público alvo: homens, mulheres, moradores da comunidade de Arroio Grande,  e localidades vizinhas, principalmente as pessoas que trabalham durante o dia e não conseguem participar em horários diurnos dos programas ofertados pela secretaria de saúde do município. Executores, educadores físicos, método de trabalho e divulgação do projeto na comunidade e nas redes sociais, atividades físicas monitoradas por profissionais da área, um encontro semanal no turno da noite. Parcerias: Prefeitura municipal / Departamento Municipal da Saúde / Departamento de Esporte e Lazer / Sociedade da Três Comunidades. Conclusão: A prática regular de atividade física traz muitos benefícios para a saúde, a mudança do estilo de vida é gradual e será necessária um plano de ação seja claro e o esforço de todas as partes interessadas permitirá a alcançar melhorias consideráveis e sustentáveis na saúde da população. Então resumindo, a comunidade pede que se faça e se veja se tem a possibilidade de fazer alguma atividade no turno inverso para as pessoas que trabalham, para que possam também de noite usufruir dessa realidade de fazer exercício físico. Muito obrigado, boa noite.

Vereador Lindomar Paz ( Progressistas) – Primeiramente eu quero agradecer a Deus e ao Partido Progressista por me dar essa oportunidade de ser vereador neste município. Também quero agradecer os meus 391 votos de confiança que a comunidade me deu. Também quero parabenizar a Secretária da Saúde e sua equipe pela ação no Dia da Mulher, que foi realizada no último sábado. Parabéns Secretária Neida.

Vereador André Silva ( Progressistas ) – Primeiramente quero parabenizar a todas as mulheres do nosso município, principalmente minha mãe, minha esposa e minhas filhas, que são peças importantes na minha vida, que tiveram comigo durante todo esse tempo, agradecer também as 190 pessoas que confiaram em mim, graças a elas hoje eu estou aqui, falar também as palavras do Vereador Adriano, eu não sou agricultor, mas eu penso que se o agricultor vai mal, a cidade vai mal também, então nós devemos sempre apoiar o agro, o pessoal do interior, eu que trabalho na Secretaria de obras tenho um papel, trabalho diretamente com o pessoal do interior e então a gente entende as situações. Sobre o aumento dos funcionários, 8,05% se não me engano, foi um aumento que na medida do possível que dava para dar, então eu gostaria de estar durante estes quatro anos, que sejam quatro anos abençoados, de muito aprendizado, muita união entre nós vereadores, com o prefeito, fazer um trabalho bonito e que não falte trabalho para todos nós. 

Vereador Juliano Hammes ( Progressistas) – Conversamos sobre outros projetos, aprovação de projetos para a comunidade, projetos que foram votados em sessão extraordinária, quero dar um parecer para comunidade em relação a esses projetos, o andamento, uma obra muito solicitada era o tratamento asfáltico ali do trevo da SASE, está se aguardando a empresa que ganhou a licitação para fazer a execução, para se iniciar alguns trabalhos aí, mas está se aguardando a empresa para dar andamento ao projeto. Nós tivemos uma outra verba boa que veio de estado também ´para a recuperação e melhoria do módulo esportivo, uma verba de R$ 500 mil para fazer uma melhoria na iluminação, na questão da quadra também e na pintura do módulo que também deve estar acontecendo, as ruas também que estão sendo calçadas com pavs, estão acontecendo, então alguns projetos que hoje estão em andamento estão em execução pela cidade. As palavras do vereador Adriano foi importantíssimo para a nossa região, para o nosso estado ao apoio ao Projeto de Lei 320 do Senador Heinz que é a questão da securitização, um prazo maior para a negociação das dívidas, para que agricultor tenha condições sim de pagar as dívidas, mas com prazo compatível  e ainda mais nós aqui do RS que teve regiões que foram ainda mais afetadas pela questão das chuvas no ano passado  e que precisam de uma atenção especial do governo para que tenham condições, para que o agricultor possa produzir, possa pagar as suas dívidas e ter condições de sobreviver, e como falaste, o comercio e a cidade dependem muito da produção, nós somos essencialmente agrícolas, se o produtor não vai bem, o comercio e a cidade também acabam sofrendo, então reforçar o pedido aí das entidades também para que no próximo dia 14 quem estiver na Expodireto Cotrijal  puder se fazer presente a assembleia, vai ter audiência pública do Senado com o Senador Heiz e mais deputados e autoridades discutindo este projeto e mobilizando para que mais quanto mais mobilização tiver, mais visibilidade desse projeto, mais fácil e mais força se ganha para a aprovação. Então quem estiver presente e puder participar, será na próxima sexta-feira, as 14 horas na Cotrijal. Fizemos também a moção de apoio para este projeto, que todos os vereadores foram favoráveis e estamos encaminhando para o senador. Agradecer também a Deus, a família, a todos os amigos que participaram da campanha, estamos mais uma vez representando a comunidade com muito orgulho e esperamos fazer um bom trabalho, como já havia falado na gestão passada, acho que a gente busca fazer um trabalho harmônico, unido, com responsabilidade e respeito buscando sempre o melhor para a nossa cidade. Que a gente possa fazer uma competição saudável de ajudar o executivo, buscando verbas, emendas e recursos para que a gente possa trazer cada vez mais melhorias para a nossa cidade, daqui há um ano veremos a eleição para deputado também e eles estarão batendo em nossa porta também, então vamos aproveitarmos as oportunidades que tivermos para sim, darmos visibilidade a eles, mas também fazer com que eles nos auxiliem para mostrar o seu trabalho para a nossa comunidade, então isso é muito importante. Quero parabenizar também a todas as mulheres pela passagem do dia 08, Dia Internacional da Mulher, um carinho especial a minha esposa e a minha mãe que me deram todo o apoio, minha companheira, saudar também a vereadora Janete e em seu nome a todas as mulheres, a Valeska, assessora aqui e a todas as mulheres do município. Quero desejar então, mais uma vez a todos, que tenhamos um ano repleto, de bons projetos, bastante diálogo, discussão, a gente pode ter opinião contrarias, mas a gente tem que conversar e buscar sempre fazer o melhor para a nossa cidade. Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão. Muito obrigado.