Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 044/2024: Institui o Plano Municipal de Turismo de Selbach/RS e Dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 045/2024: Orça a receita e fixa a despesa do município de Selbach-RS para o exercício de 2025, e dá outras providências. EM MESA.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2024Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano– IPTU para o exercício de 2025, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais no 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022 e 3.787/2023, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências. APROVADO.

Explicações Pessoais

Vereador Rudi Seger (Progressistas) – eu acho que de repente, vereador Roberto, que eu vou ser um pouco retórico, alguma coisa, mas é preciso que nós façamos isso aí. Retórico no sentido de rever uma pequena caminhada que nós fizemos para uma coisa e que depois eu vou pedir, enfim. Durante este ano, especialmente, vou citar alguns vereadores, vereador Roberto, vereadora Dóris, eu... nós nos reunimos com o prefeito, num determinado dia e pedimos para dar nomes ao módulo esportivo e ao complexo esportivo que nós temos e também é de nos preocuparmos para darmos futuramente um nome ao nosso primeiro interventor. Aí com o caminhar, a conversação saudável e de forma correta que nós fizemos, com muito cuidado para fazer certo, nós damos e pedimos para que o prefeito fizesse a lei e o prefeito fez a lei, os nomes de Módulo esportivo Ilvo Aloísio Barth e ali fora, esse complexo todo, Complexo esportivo Cláudio Barth, enquanto que o prefeito se responsabilizou de futuramente, colocar o busto na praça em relação ao interventor Benno Ely. Isto foi feito, só que, vereadores, especialmente Roberto e Dóris, sabe que eu sinto uma coisa assim de que o nosso projeto ficou estagnado na transmissão das coisas para a população né, nós precisamos fazer alguma coisa para fazer as pessoas memorizarem isto ai né, senão não precisava fazer. Nós estamos querendo valorizar as pessoas que fizeram muita coisa no município e essas são duas pessoas agora feitas, nossa função nós fizemos e nós agradecemos, nós três vereadores agradecemos também muito de que os demais vereadores nos entenderam e aprovaram naquela mesmo proposição e agradecemos muito ao prefeito ter feito então a lei. Então nós precisamos dar importância a isto aí. Como é que se faria isto? Temos que fazer uma coisa, não pode ficar assim. Aí eu acho que para cravarmos de vez na memória dos cidadãos do município é o uso dos meios de comunicação. Se tem um evento, no nódulo esportivo, não é no módulo esportivo, é no Módulo Esportivo Ilvo Aloísio Barth, se tem um evento no complexo esportivo, um jogo, uma final municipal, aonde vai ser? No Complexo Esportivo Cláudio Barth. Então essas coisas tem que ser divulgadas, tem que serem usadas, quanto mais usadas forem, nós vamos memorizando e vamos valorizando eternamente essas pessoas que fizeram muito pelo nosso município. Então eu pediria ao Sr. Presidente, ao Sr. Secretário, vamos fazer uma correspondência e repassar essa correspondência aos meios de comunicação por primeiro, para que se faça isso, para que se use muito isso daí e também para os segmentos do nosso município. Todos os segmentos, associações, enfim, todos os segmentos que existem no município passem uma correspondência que foi feito essa lei e que na Lei foi contemplado isso, para que isso seja divulgado amplamente e fique então mais marcante. E por último quero me associar também à alegria, à satisfação dos agricultores quanto as chuvas prodigiosas que estamos tendo nesta fase muito importante, principalmente na produção do milho, que sofreu um pouco, mas também na plantação da soja, que é assim um momento especial para que nasça bem e tudo começa no plantio, nascer bem, se não nasceu bem a m¨¨ já está feita. Então nascendo bem assim, todos têm que estar satisfeitos. Obrigado.

Vereador Claudinho (Progressistas) –aproveitando esta oportunidade eu quero agradecer pelo empenho da Administração pelo início de mais uma obra que está sendo realizada em Arroio Grande, mais precisamente um calçamento na Rua Elvira Santana do Nascimento / Bairro Natalino que defronta com a Rua Lídia Streeck. Já está licitada essa obra e a execução será com a pavimentação de PVS e a previsão para início e término ainda este ano. Mesmo no apagar das luzes de 2024, continua as obras no município e principalmente no nosso Distrito de Arroio Grande. É um momento de gratidão. Boa noite a todos.

Vereador Roberto Guareschi MDB) – primeiramente, falar um pouco da nossa ida a Brasília, várias palestras, vários aprendizados, várias trocas de ideias, várias visitas aos deputados, vários pedidos, várias demandas, né presidente, temos várias coisas encaminhadas para os próximos anos e esperamos que venham né as demandas do nosso município, os pedidos feitos. No dia 02 também deste mês, participei do Seminário da Irrigação em Ibirubá, conduzido pelo Secretário da Agricultura Clair Kuhn, onde tem incentivo do governo estadual para os agricultores que queiram por irrigação, armazenar água e fazer irrigação em suas propriedades. Teve também, o Secretário anunciou um valor de R$300.000,00 para o nosso município para a recuperação de estradas no interior, então a gente, desde já agradece ao Secretário Clair Kuhn, olhando para o nosso município, para a nossa região, então o nosso muito obrigado em nome da nossa bancada e de todos os vereadores, pois o município merece. Também agradecer a parceria da Tere, do Claudinho e do Willig nesta viagem a Brasília, nesta troca de experiências e de ideias. Mais um ano e findando e somos exemplos na nossa região, na condução da nossa câmara, a gente sempre debate os projetos, mas de boa, cada um defendendo o seu, mas com respeito. Por hoje seria isso, boa noite.

Vereador Arlei Willig (MDB) – venho também falar desta viagem a Brasília, que fomos em quatro vereadores para lá, cada um procurou seus deputados, quem tem mais acesso. Eu e o vereador Guareschi procuramos os nossos do MDB e pedimos porque emendas que havíamos conseguido não estão vindo, está atrasando e não estão sendo pagas, então foi nos esclarecido e feito promessas para o próximo ano. Então os vereadores que estiverem aqui já terão a porta aberta lá com eles para conseguir alguma coisa né, sabe que hoje cada deputado tem um valor de emenda que, votando a favor ou não do governo, ele vai ter, só que uns deputados eles passam emendas para municípios que fazem votação, então já falei isso, temos que cuidar no dia da eleição para deputados, quem já ajudou o nosso município. As vezes nós votamos em pessoas lá, por que talvez.... até por causa de futebol, mas que nem sabe aonde fica a nossa cidade. Então eu acho que temos que cuidar bastante isso porque as vezes se um deputado faz 100 votos a mais ele deixa de mandar um dinheiro para o município do lado e manda para nós pela votação que ele fez, então é isso que no dia da eleição para deputado é uma coisa que eu não acho correto na verdade, eles têm as emendas e ainda usam para depois ter o nosso apoio também, mas assim é que é a política hoje no Brasil, então se nós não irmos lá e pedir, implorar e agradecer quando vem, então nós nunca vamos ter. A nossa Câmara nesses quatro anos, com certeza foi uma câmara que se pagou, acho que veio muitas emendas através dos vereadores então foi feito um bom trabalho. Então eu acho que dos vereadores de Selbach ninguém pode falar nada, todo mundo procurou seus deputados para conseguir as emendas que eram possíveis. E dizer também que as vezes, se um deputado está deixando de mandar tem que ver o que que ele está votando, porque hoje tem as emendas que são deles e as emendas de deputados que votam a favor do governo. As vezes o governo usa isso também para conseguir passar alguns projetos do governo, que isso tem que ser bem cuidado. Então vamos cuidar no dia da eleição e cuidar os deputados que conseguem mandar emendas para cá e dizer que sempre é uma viagem produtiva, que tu vai lá, conversa com eles, deixa ofícios pedindo as demandas do município. O Guareschi está trabalhando muito para a construção do CTG, conseguindo uma emenda com deputado para construir um novo CTG, se conseguir vai ser uma baita obra, então é unindo forças que vão conseguir. Dizer que eles estão lá mais dois anos e dizer que os vereadores que entrarem aqui, vão lá, procurem eles, nunca é uma viagem perdida, sempre é um pedido a mais que tem lá. Quando eles vão ver tem três ou quatro pedidos deste município, então vamos atender eles, então nunca é uma perca de tempo ou uma viagem perdida. Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão.