PROJETOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 051/2025: Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 052/2025: Denomina Avenida localizada no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 053/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 054/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 055/2025: Altera e dá nova redação ao Inciso IX do Artigo 2o da Lei Municipal no 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências. APROVADO.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vereadora Janete Maldaner (Progressistas) - Gostaria de dar os parabéns a toda a equipe da diretoria da ASCCA e, em especial, as vovós participantes, pela linda tarde de ontem. Esse evento, além de muito bonito, celebra o carisma, a força e a importância das mulheres do nosso município. Iniciativas como essa reforçam a valorização da mulher e o cuidado com a saúde feminina. Também compartilho com alegria uma ótima notícia: neste final de semana, recebi a confirmação de uma emenda impositiva no valor de R$ 186 mil para a saúde de Selbach, enviada pelo deputado federal Pedro Westphalen, com apoio do deputado estadual Guilherme Pasin com quem tive a oportunidade de conversar durante a abertura da Expodireto. Essa conquista também é fruto do trabalho em conjunto com os demais vereadores e também da minha recente ida a Brasília, onde pude reforçar pessoalmente as necessidades da nossa comunidade. Seguimos trabalhando com dedicação e compromisso por Selbach. Muito obrigada e uma boa noite a todos.

Vereador Deco (Progressistas)  - Essa semana eu fui procurado por um pessoal de Floresta, que comentaram sobre a necessidade de fazer algo em torno do Posto de Saúde, pois o pessoal tem que esperar lá para tirar ficha, para pegar medicamentos e às vezes não está aberto ainda e com serração, chuva, próprio sol também, clima, eles pediram pra ver se se tinha possibilidade de colocar um toldo, uma cobertura, alguma coisa assim, daí eu fui falar com a Secretária Neida e ela prontamente disse que já estava sendo avaliado a possibilidade de colocar alguma coisa nesse sentido. Então para dizer para esse pessoal que serão atendidos, que já estava sendo providenciado. Também o pessoal de Arroio Grande comentou sobre uma parada de ônibus na RS 223, que tem bastante pessoas de lá que trabalham em Ibirubá, Tapera e que estudam e essa necessidade de abrigar essas pessoas lá também. Também conversei com o secretário de obras Gilson ele disse que vai ser providenciado nos primeiros dias, então para deixar claro para esse pessoal que vão ser atendidos também. Outro assunto é o pórtico da avenida 25 de Julho, estive semana retrasada com Juliano, o prefeito e com o Gilson também e depois de estar pronta agora o nosso asfalto da avenida, foi terminado e colocar os cordões lá e está sendo avaliado a possibilidade de aumentar a iluminação de repente até o trevo que é bem escuro lá, antes tinha um letreiro lá foi retirado e está sendo confeccionado uns banners. Então assim isso já estava sendo avaliado e nos primeiros dias vai ser instalado lá. Sobre cascalho no interior, a equipe da secretaria de obras está dando uma atenção, como eles dizem assim do asfalto pra baixo, região Sul da cidade, Floresta, Bela Vista, Passo da Areia onde tem necessidade se colocar no cascalho está sendo atendido, assim que terminar essa a demanda vai ser retiradas as máquinas de lá, vai subir para pedreira aqui de Garibaldi e vai ser atendido esse lado de cada cidade. Então mais ou menos era isso. Hoje também uma amiga minha me comentou sobre a área verde ali em cima na entrada da cidade, do loteamento Klein, para nós dar uma atenção ali, porque tem várias arvorezinhas caídas, outras que nem existem mais, então assim, como é a entrada na nossa cidade, pra secretaria de obras e agricultura, alguém providenciar e colocar umas árvores de novo lá e preservar aquela área lá. Então hoje seria isso e muito obrigado.

Vereador Claudinho Alves ( Progressistas) - Inicialmente tenho que parabenizar o evento da ASCCA, a diretoria, todos desenvolvido, um excelente e inesquecível evento que proporcionou bastante emoção e alegria. Momento especial, eles trabalham voluntariamente para a comunidade que tem problemas de câncer, passei por momentos difícil com a minha esposa e tive muito apoio da ASCCA, sou muito grato a essa organização social de voluntários em prol da saúde Selbachense.  Eu também quero colocar alguns recursos, algumas emendas de nossos parlamentares progressistas, senador, deputado federal e deputado estadual. Em primeiro lugar presidente eu quero agradecer ter meu reconhecimento do trabalho, das mediações do seu Irineu Orth, que e trabalha lá em Brasília, Porto Alegre, sempre intermediando as condições parlamentares. Também tenho uma gratidão muito grande pelo Paulinho Lacerda também, que trabalha com os seus deputados estadual, federal para que os recursos possam usufruir e chegar até o município, que muitas vezes nós sozinho não conseguimos ter esse respaldo, precisando de ter lideranças importante, trabalhando, intermediando para que conseguimos chegar até o nosso município os recursos. Senador Luiz Carlos Heinz, um carro Sprinter para Saúde no valor de R$320.000, carro já entregue aqui pra comunidade selbachense. Deputado federal Pedro Westphalen, uma entrega de um caminhão para as obras também já entregue para o uso, no valor R$200.000.  Pavimentação recente concluída aqui na cidade, próximo ao cemitério também deputado federal com apoio do Passin deputado estadual R$200.000. Também temos, como colocaste a vereadora Janete, uma emenda impositiva para 2025 no valor R$186.000, esses valores então têm que ser ainda cadastrado até o dia 19 de junho, para nós termos um retorno respaldo para nosso município. Quero colocar também que foi assinada a escritura de 5 ha do novo núcleo habitacional para a necessidade das famílias selbachense, proporcionando mais de 100 lotes. Eu quero só colocar sobre a parada de Arroio Grande lá, é minha necessidade, temos uma área de reinvindicação antiga já também, mais precisamente um pessoal do Vale Verde que se desloca para Ibirubá. Temos duas paradas de ônibus, uma, com acesso a Ibirubá e uma acesso Selbach. Eu acho que é a parada que falta é a do Vale Verde, mas assim a solicitação está sendo feita a gente fica grato em trabalhar em conjunto para nossa comunidade. Por hoje era isto, uma boa noite a todos.

Vereador Leomar Lang ( MDB )  -  Quero nesta oportunidade parabenizar o Lions Clube e também a ASCCA pelos eventos realizados com grande participação da comunidade local e também regional. Entidades estas, sempre prestativas e de grande importância para nossa cidade. Cumprimentar as diretorias pelas excelentes organizações tanto do Lions como da ASCCA, com grande empenho de ambas. Peço uma atenção especial no asfalto de Linha Floresta, preocupa-me a situação em alguns pontos, precisando melhorias. Seria isto para hoje, um forte abraço a todos e uma boa noite.

Vereador Juliano Hammes ( Progressistas) – Rapidamente alguns assuntos, primeiro deles é a questão de securitização, falamos muito na última sessão, tivemos uma manifestação grande no dia 30, tivemos presentes em Tio Hugo nessa manifestação,  dando apoio também aos produtores aí nessa luta, mas infelizmente o governo ainda não fez uma manifestação que esteja contento e que possa atender à necessidade dos produtores e seguimos buscando apoio para que o governo enfim, ouça a classe também, ao RS principalmente para que essa questão tenha um desfecho favorável a todos. Parabenizar então a Ascca pelo evento, o voluntariado de todas as pessoas, a diretoria, todos aqueles que se dedicam a trabalhar e auxiliar as pessoas que passam por necessidades, em questão do câncer, cada vez a gente percebe a dificuldade e a necessidade de ter pessoas encabeçando entidades e se dedicando aí para trabalhar pelo próximo, então parabéns pelo evento e pela dedicação de todos. Como falado pelo vereador Deco,  então nós temos a questão do pórtico, que foi tratado também que o prefeito a necessidades uma melhoria da iluminação do trevo, que é necessário, já reivindicada a mais tempo, que em função da obra como não havia sido feito também, não foi destinada, agora então deve ser nos próximos dias feito uma avaliação e também as placas ali até em alusão à feira que nós devemos ter esse ano para atrair a comunidade pra participar e a comunidade da região toda pra participar da feira. Questão então anunciada hoje pela prefeitura, executivo a aquisição de uma área habitacional, com recursos próprios aí, uma área de 5 há, valor em torno de 1.250.000 com foco principal na habitação, sim foco principal na habitação, mas também podendo ser utilizado para uma criação de espaço pra uma escola, pra um centro de convivências, é uma grande área e acho que é uma dos maiores aquisições realizadas pelo município com recurso próprio, parabenizar a administração por essa aquisição aí voltada pra habitação principalmente, buscando atender os anseios da comunidade, que isso é fruto também de uma gestão responsável, que hoje está com um bom recurso pra poder fazer esses investimentos e acho que a todos os colegas vereadores, acho que a gente também merece de certa forma os parabéns pelo trabalho que foi realizado nos últimos anos e acho que a gente vem tentando realizar o máximo, agora nesse ano já também, que é nós estarmos trabalhando sempre junto a deputados aí, a parceiros pra que a gente tenha, que a gente seja contemplado com emendas, com recursos pra que a gente possa ter uma situação financeira favorável e tentar ajudar ao máximo a nossa comunidade a ter os seus benefícios aí também.  Então parabenizar a administração aí, Michael e Claudiomiro e a toda equipe envolvida por esse investimento aí. Temos um trabalho também na questão habitacional do loteamento que hoje existe tá, até reforçar a comunidade que nos acompanham, o prazo para se habilitar nesse loteamento até o dia 18, então aquelas famílias e pessoas interessadas num lote, que tem até o dia 18 pra fazer eu sou inscrição né, pra se habilitar, pra que também dessa habilitação pra esse primeiro lote, eu acho que o município vai ter uma melhor ideia de quantas famílias que tem hoje realmente necessitando de terreno, de habitação, de casa para que seja dimensionado melhor também os próximos loteamentos nesse novo loteamento habitacional. Também fala sobre a questão, nós temos junto ao governo federal 20 casas inscritas, nós devemos aí estar acompanhando o prefeito, agora no próximo mês, a Brasília onde a gente vai verificar essa situação também para ver a situação como está para que o município seja contemplado com essas 20 casas aí. Também conversando com o prefeito dessa questão da habitação, a necessidade de trabalhar questões de como recadastramento imobiliário, uma definição de plano diretor e novamente também a questão de cargos e salários.  Acho que é importante para atender a cada projeto, como a gente trata em cada sessão, às vezes de contratação de profissionais, também uma atenção de repente nessa parte para que a gente possa de alguma forma reter mais os funcionários, as pessoas que hoje trabalham na nossa comunidade. Por hoje seria isso, agradeço a presença de todos, a comunidade que acompanhou. Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão.