SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE ABRIL DE 2024

VEREADOR RUDI SEGER (PROGRESSISTAS) – Senhor Presidente, eu queria fazer uma referência ao Governador do Estado, Eduardo Leite, versus os professores aposentados do estado. Num pequeno resumo, o Governador Leite excluiu definitivamente do mapa do RS os professores aposentados, isto é, tirou eles do orçamento, definitivamente, pior, ele fez tudo isto de uma forma covarde, de uma forma sem escrúpulo nenhum, e ao meu ver e ao ver dos professores do estado do RS também, ele comete sim um erro grave de administração pública. Ele tirou autoritariamente os direitos adquiridos pelos professores públicos publicados em Diário Oficial, por exemplo, ele tirou regime de trabalho de alguns, nível de classe de outros, triênios de outros, difícil acesso, assim ele nega um Plano de Carreira vigente há muitos anos, contra a lei. Os senhores, senhoras, comunidade, vocês não fazem nem ideia do quanto recebe hoje um professor aposentado do estado, aqui no município de Selbach também. Nós temos vários professores aposentados no nosso município, todos nós sabemos da importância que estes professores tiveram na nossa educação, nós vereadores, na nossa educação. Miles de alunos eu diria que passaram por esses professores e fazem o progresso e o desenvolvimento do nosso município e do nosso estado. Vereadora Dóris, já pensou se nós vereadores tivéssemos tirado isso de uma lei que passasse por aqui??? Dos nossos professores municipais? Por isso eu peço o aval dos meus colegas e tenho certeza que tenho isso e enviem em forma de denúncia para a Procuradoria Geral do Estado e me perdoem caros colegas se eu repudio os nosso deputados se votaram a favor desta iniciativa ilegal de desprezar uma classe que ajudou tanto a construir a nossa sociedade. Por fim, eu quero elogiar a Administração Pública pela organização que fez nas obras, no setor de obras, quanto as máquinas, quanto ao lugar e a limpeza em geral e a limpeza inclusive da área aonde tem aquele açude. Bonito de ver as crianças pescando, mas ali cabe o meu alerta, eu diria necessário e urgente que se cerque melhor o açude para que não aconteça o pior. 

VEREADOR CLAUDINHO (PROGRESSISTAS) – Estamos iniciando o ano 2024 e eu tomei a iniciativa de organizar um cronograma de visita em departamentos públicos e principalmente em secretarias municipal. Por entender e ser vereador que as secretarias elas nos tiram dúvidas, trazem conhecimentos ao vereador e nos colocam a frente de todas as realidades de suas demandas, facilitando o interagir do vereador com os munícipes. Hoje visitei a Secretaria Municipal da Saúde, especificamente na sala dos agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde, que têm um projeto importante que investe em prevenção da Dengue no município. Conversando com o Rogelson, que apresentou esse projeto inovador e pioneiro no combate à dengue, a instalação de ovitrampas. As ovitrampas são armadilha projetadas para capturar os ovos dos mosquitos da aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chicungunha, uma ferramenta nova que está aí para o combate, para a qualidade de vida para os nossos munícipes e entendemos que qualidade de saúde é estarmos em frente na prevenção. Também essa ferramenta traz monitoramento da presença do mosquito nos imóveis, serão instaladas no município de Selbach 50 ovitrampas em locais estratégicos dentro do município, facilitando tempo, qualidade de trabalho e resultados mais eficaz. Lembramos que temos a parceria nesse projeto da Prefeitura Municipal junto com o Osvaldo Cruz e é bom ressaltar, presidente, que o combate a dengue é também a responsabilidade das comunidades também tomarem as suas iniciativas. Quero parabenizar a Secretaria Municipal da Saúde pelo projeto e funcionários e equipe.

VEREADOR JULIANO HAMMES (PROGRESSISTAS) - quero fazer um breve comentário sobre a questão de aumento de impostos que tanto está se falando a nível estadual. Nós tivemos um legítimo 01 de abril, digo pela nossa classe contábil também e para os empresários, para toda a nossa comunidade porque havia essa perspectiva de aumento ou retirada de subsídio de produtos da cesta básica e que iria aumentar a tributação e de última hora, acho que o governador também ouviu o apela da comunidade, dos empresários e foi sensato em tirar este aumento, esse decreto de última hora. Agora está se falando através das federações de todo o apelo que teve da comunidade da possibilidade do aumento da alíquota majorada para o ano que vem que o estado realmente avalie e os deputados discutam bastante esse assunto para que a população não seja mais uma vez a responsável por aumentar essa arrecadação, mas que se busque alternativas sim de fomentar a economia do estado, fazer com que o estado possa gerar mais riquezas, maior arrecadação não apenas através do aumento de tributos, mas com que possamos de alguma forma trabalhar para que a redução de alíquotas, algum outro benefício também possa aumentar a arrecadação através da quantidade de mercadoria e produtos e não através de aumento da alíquota, mas que seja um projeto, que seja bem analisado e discutido pelas partes para que seja tomada uma boa decisão tanto na questão de organização das finanças do estado, mas para que as famílias, os mais necessitados não tenham o seu poder de arrecadação e de compras limitado mais uma vez pela questão desses aumentos de impostos. Então fazer um pedido para que toda a bancada gaúcha avalie bem os projetos e demandas que irão vir. Algumas questões que me colocaram nessa semana também, a preocupação com relação ao cães de rua, hoje a gente tem a ONG que faz um belo trabalho, o Cão Viver, mas acho que a necessidade, até fiquei de conversar com o prefeito também, a possibilidade de vermos alguma solução, alguma forma de auxiliar porque muitas pessoas me falaram, pessoas de idade até que vão caminhar na rua, vão fazer a sua caminhada e de repente tem 2 ou 3 cachorros de rua que estão cercando e as vezes até ficam acoados e a própria pessoa fica assustada e com medo de ser mordida por um cachorro, então acho que um ponto que a gente sabe e é discutível, a culpa não é do cachorro que hoje está na rua, mas a gente tem que se preocupar de melhorar essa situação para que não aconteça daqui a pouco de uma criança ou uma pessoa de idade, ou qualquer pessoa que acabe sendo mordido ou alguma doença ou coisa a mais, mas um ponto de atenção para que a gente veja alternativas de melhorar esta questão no município. 

VEREADOR ADRIANO SCHWADE (PL) – como nós tivemos na sessão passada o projeto de aumento de salário para os agentes políticos para a próxima gestão, o aumento de 20%, eu não usei a tribuna no dia e por isso eu tenho o meu direito de resposta. Eu em nenhum momento no debate sobre o projeto eu fiz alguma insinuação pessoal ou atribuição a qualquer partido que seja dentro desta casa, mas o colega vereador se referiu a mim pessoalmente a ao meu partido, por isso eu tenho esse direito de resposta para esclarecer a população. O vereador disse durante o debate “eu não vou usar esse momento depois das eleições, se há um partido político que vai usar isso aqui depois nas eleições para fazer política, pode”. Bom, então eu vou esclarecer a população sobre essa questão: se caso eu colocar o meu nome à disposição a qualquer cargo público, usarei sim as minhas posições, os meus projetos, os meus votos aqui dentro desta casa. Eu vou divulgar o meu trabalho como vereador, porque eu devo satisfação aos munícipes, são eles que pagam o meu salário. Então sim, eu vou usar e vou divulgar o meu trabalho aqui dentro desta casa, a escolha é de cada um, se não quiser usar suas posições, os seus votos, os projetos que faz dentro desta casa eu respeito, a escolha é de cada um. Em outra parte o vereador também disse que não é justo você ganhar 4 mil, botar no bolso e igual estar contra, há uma incoerência. Bom, em primeiro lugar, de minha parte acho que há uma incoerência e que não é justo aumentar salário de agentes políticos, isso não é justo com a população, mas deixando isso de lado, eu quero dizer que eu usei argumento para tentar convencer alguns vereadores porque o resultado nosso, nós todos juntos daríamos uma grande diferença no orçamento do município, mas um só não muda muita coisa. Sobre botar o dinheiro no bolso, isso é a população que vai decidir, se caso eu colocar o meu nome à disposição, e a população de livre espontânea vontade, vai achar se eu mereço estar aqui para continuar o trabalho que eu faço, tudo bem, se a população achar que eu não mereço e não quiser, tudo bem também, eu não tenho esta ambição de estar aqui dentro desta casa, eu estou aqui para fazer o que é certo, com respeito e responsabilidade. Para finalizar, presidente, também quero falar sobre o projeto da Assembleia Legislativa sobre o aumento de impostos que gerou ai algumas polêmicas, eu quero esclarecer a população do que de fato se trata. Muitos deputados votaram naquela ocasião a favor do Governo Leite, a favor do aumento de impostos na verdade, depois diziam estar sendo alvo de acusações falsas, mas na verdade o que foi votado pode sim interferir diretamente na derrubada do aumento de impostos. Naquele dia foi aprovado o direito de tramitar, de ser votado o projeto de lei do Deputado Paparico Bachi e do Deputado Rodrigo Lorenzonni, que visa derrubar os decretos do governador. Então como a vitória foi do SIM, agora o projeto volta para a Comissão de Constituição e Justiça, CCJ e pode ser aprovado e votado na Assembleia e derrubar os decretos do Governador Eduardo Leite. Mas com tudo isso também, ele retira o decreto porque na verdade ele viu não que não iria ter apoio suficiente mas quem votou naquele dia, quem votou NÃO naquele dia votou de fato a favor do Governo Eduardo Leite, esses são os fatos reais. 

VEREADOR ROBERTO GUARESCHI (MDB) – Falar um pouco então da nossa ida, presidente, a Porto Alegre, nos dias 04 e 05 da semana passada, aonde visitamos várias secretarias e fizemos várias demandas do nosso município. Ressaltar então que na nossa visita a Secretaria da Agricultura, para ver a questão do SUSAF que está suspenso em nosso município, as empresas que necessitam desse SUSAF então estão nos cobrando e a gente foi ver o que é necessário então para que volte o SUSAF em nosso município. Visitamos o secretário Malmann, cobramos a questão do Pavimenta, a gente sabe que em nosso município a gente recebeu o Pavimenta 1, que foi colocado então sentido a Floresta, agora teve a segunda etapa, no início deste ano e a gente ficou fora então do Pavimenta 2, ressaltando então que vai ter mais uma leva, o Pavimenta 3, final desse ano, talvez ano que vem, então a gente já encaminhou e pedimos para que o nosso município seja contemplado. Também visitamos o gabinete do nosso vice governador, Gabriel Souza, encaminhamos alguns pedidos do nosso município, também visitei o meu deputado, assessoria do Deputado Marcio Biolchi, fiz mais algumas demandas e a assessoria me passou então que nos próximos dias, nas próximas semanas, a gente vai ter o resultado do que virá ao nosso município, o valor que virá ao nosso município. Sempre agradecendo o nosso amigo Orvalino que nos ajuda nas visitas aos gabinetes, sempre prestativo e solícito, então a gente agradece mais uma vez, agradeço ao presidente pela companhia, ao Orvalino que nos acompanhou então nos gabinetes. 

VEREADOR ARLEI WILLIG (MDB) – Primeiramente também falar da nossa ida a Porto Alegre como o vereador e colega falou aqui, visitando o secretário Rafael Malmann e então ele passou que foi uma de 500 milhões foi repassado agora no Pavimenta um repasse de 250 milhões de reais e na próxima leva então seria provavelmente para o ano que vem para os próximos gestores, então nós pedimos que Selbach fosse contemplado e também pedimos o porquê que nós estávamos fora e ele falou que o Governador passou para ele que iria abranger todos os municípios do estado e tinha uns que não tinham recebido na primeira leva do Pavimenta 1 e então foram beneficiados e alguns da nossa região foram beneficiados pela segunda vez já, daí ele falou que as vezes é um pouco de força política, que é deputados que repassam para seus municípios. Esse é um problema da nossa região, nós não temos hoje, nenhum deputado da nossa região que possa estar lá na secretaria sempre lembrando de nosso município, então sempre quando se tem a chance eu acho que muito importante nós termos um deputado estadual, ao menos um da nossa região, para que ele possa ficar lembrando que tudo o que nós precisamos no nosso município. E lembrando que o Pavimenta seria para fazer a saída do campo da SASE né, mas daí, falando com o Prefeito Municipal, o Michael, falou que provavelmente não vai vir, provavelmente teria que fazer com recursos próprios. Então vamos esperar para ver o que pode se fazer para fazer esta obra este ano ainda. Falar também da Dengue, estamos com uma epidemia de dengue no RS, o nosso próprio município nunca teve tantos casos né e então dizer que o mínimo que temos que fazer é cuidar para não ter agua parada em casa. O mosquito, quando ele nasce ele não tem a dengue, o que acontece, quando ele pica alguém que tem a dengue ele transmite, então antigamente não tinha ninguém infectado no nosso município, o mosquito existia, só que não tinha ninguém com dengue e agora quanto mais pessoas com dengue, mais pessoas podem ser infectadas. Parabenizar também a mesma diretoria da ACIS, que vai ficar por mais dois anos, então é o Renê de presidente, a Tifany de secretária e o Hélio de tesoureiro. Parabéns e que façam mais um bom trabalho e também parabenizar as finais do futebol 7, as equipes que sagraram-se campeãs e que sempre se vença o melhor e o esporte é que vence ainda mais, porque deu um grande público e as famílias todas interagindo. Um alerta é para começar a cuidar um pouco dos juízes, eu sei que é licitação, mas acho que quando se vem muitos, como era 2,3 jogos por semana, acho que tem que pegar diferentes porque começa a ter rixas como deu alguns problemas, brigas, discussões e que isso pode acontecer quando se tem o mesmo quadro de juízes né. Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão.