PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2024: Altera o Vencimento Básico do Cargo de Técnico de Enfermagem, inserindo Alteração na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de novembro de 2009, e Dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2024: Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2024: Revoga a Lei Municipal no 3.723/2023, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal no 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2024: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2024: Institui a Função de Agente de Contratação nos Termos do § 3o do Art. 8º da Lei No 14.133, de 1o de Abril de 2021 - Lei De Licitações e Contratos Administrativos, para Dispor sobre Regras e Diretrizes para a Atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, no Âmbito da Administração Pública Municipal e Dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2024 Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2024, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2023, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2024 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 191.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 001/2024: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO – VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. APROVADO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.  APROVADO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024: Revoga a Lei Municipal no 3.727/2023 e altera e dá nova redação ao artigo 2o da lei Municipal no 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências. APROVADO