Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 069/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Atendente de Farmácia. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 070/2025:Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos de Lei relacionada ao Plano Plurianual (2026 – 2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2026). APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 071/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025: APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SELBACH/RS, REFERENTES AO

EXERCÍCIO DE 2023. APROVADO.

Explicações Pessoais

VEREADORA JANETE MALDANER (PROGRESSISTAS) - Quero iniciar lembrando duas importantes campanhas que estamos vivenciando neste mês de agosto. De 21 a 28 acontece a Semana do Excepcional, uma campanha anual realizada em todo o Brasil que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os direitos das pessoas com deficiência, promover a inclusão, combater o preconceito e divulgar as necessidades e potencialidades dessas pessoas. É um momento de reafirmarmos nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e acessível para todos. Também destaco o Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Uma campanha que nos convoca a fortalecer ações de proteção, prevenção e acolhimento, tentando garantir que nenhuma mulher seja vítima de violência. Na última semana, estive presente na reunião da ASCAMAJA, realizada em Cruz Alta. Ressalto a importância de mais participantes nessas reuniões, pois são momentos de diálogo regional e fortalecimento de pautas conjuntas. Durante o encontro, conversei com o deputado Pedro Westphalen sobre futuros recursos que possam beneficiar diretamente nossa comunidade. Quero ainda destacar que a rua da SASE já se encontra em processo de reforma, uma demanda antiga da população e que também foi pauta de colegas desta Casa. Esta conquista é fruto da união de esforços e da escuta atenta às necessidades da nossa comunidade. Deixo aqui registrado o meu compromisso em seguir trabalhando, articulando e buscando avanços que melhorem a vida de todos os nossos munícipes. Muito obrigada.

VEREADOR ADRIANO SCHWADE (PL) – Vou falar um pouco do recurso de R$50.000,00 que será repassado para nossa APAE. Mais uma vez tenho que dizer que me sinto muito feliz em poder contribuir com meu município e ainda mais com esse recurso tão especial, porque todos nós sabemos o quão difícil e burocrático é conseguir recursos para essas instituições, mas com o trabalho dedicado e incansável que o Deputado Paparico Bachi, que  faz esse trabalho pelas APAEs do RS e assim foi possível então que nós também conseguíssemos esse recurso para Selbach. Esse recurso então será destinado para a contratação de profissionais na área de terapia para os alunos, a contratação de fonoaudióloga e fisioterapeuta, onde também irão trabalhar a ecoterapia. Então eu quero agradecer a todos que trabalharam para que esse valor de fato viesse para a APAE, em especial a profe Vânia, que montou todo o projeto e avaliando com os seus colegas para as principais demandas que a APAE tem hoje. Então quero deixar o meu reconhecimento aos professores da APAE e dizer que estou a disposição para que possamos trabalhar juntos para buscarmos ainda mais melhorias para a nossa APAE. Ainda dentro desta conquista, desse projeto, quero agradecer também a toda a equipe do Partido Liberal de Selbach, que sempre está trabalhando comigo, em especial enaltecer a fisioterapeuta Eveline Medeiros, que teve essa iniciativa desse projeto de buscar recursos para a saúde e para a APAE desde o ano de 2020, quando foi candidata a vereadora. É uma pasta que ela sempre defende e estamos trabalhando juntos para podermos dessa forma contribuir para trazermos melhorias nessas áreas. Quero solicitar também presidente, que possamos talvez enviar um ofício para o Deputado Paparico, agradecendo esse recurso enviado para a nossa APAE. Obrigado. 

VEREADOR CLAUDINHO ALVES (PROGRESSISTAS) – Quero neste momento compartilhar também a minha presença na Assembleia Geral da ASCAMAJA, na cidade de Cruz Alta, junto com a vereadora e colega Janete Maldaner, momento de aprendizado, de afinar conhecimentos jurídicos no poder legislativo. A pauta principal da reunião, os 204 anos de emancipação da gestão política e administrativa daquela cidade. Foram tratados vários assuntos, moções de apoio de vários legislativos para a construção de asfalto, manutenção nas BRs, securitização no Senado, com o apoio do nosso Deputado Federal Pedro Westphalen entre outras autoridades que se fizeram presentes motivando o encontro: a prefeita de Cruz Alta, Paula Rubin Facco, Deputado Estadual Rafael Braga e o Deputado Federal então Pedro Westphalen, presidente de Câmaras de Vereadores, momento de integração política regional que a gente aprende muito nessas presenças, nesses encontros. E traduzindo, a ASCAMAJA se coloca sempre de portas abertas, municípios credenciados da região e nossas demandas. Agora também mais o município de Carazinho está inserido então, fazendo parte dessa associação. Quero também falar sobre o agosto lilás, quero deixar meu apoio publicamente a conscientização ao combate à violência contra mulheres em todo Brasil, que sejam fortalecidas sempre as redes de proteção, convivência mais digna e segura igualitária na sociedade brasileira. Boa noite.

VEREADOR LEOMAR LANG (MDB) –  Hoje gostaria de me pronunciar, parabenizando a Escola Frei Anselmo pela bonita festa realizada em Linha Floresta, no dia 17 de agosto. Foi um evento marcado pela solidariedade, pois apesar da escola ser pequena, o evento foi grandioso porque as pessoas da comunidade colaboraram, desde a organização do salão, da carniação, da organização da salada, no servir as pessoas que vieram prestigiar. A escola é uma entidade importante dentro de uma comunidade e precisa ser valorizada por todos os munícipes, é por isso que de certa forma, eu enquanto o pai do aluno e vereador, representante da Comunidade de Linha Floresta não posso deixar de me manifestar, dizendo que fiquei um pouco chateado pelo fato de nosso município não estar acontecendo o devido respeito ao calendário de eventos, infelizmente desta vez a escola Frei Anselmo foi prejudicada, mas poderia ter sido qualquer outra entidade. Acredito que se existe calendário de eventos na qual todas as entidades são convidadas a participar da elaboração, este precisa ser mais respeitado. No caso da escola, este é um dos poucos eventos que arrecada recursos, ela depende dessa festa para poder fazer melhorias e acredito que nós, enquanto vereadores, temos que cobrar para que o calendário seja respeitado e situação como essa então não se repita.  Seria isto para hoje. Boa noite.

VEREADOR DECO (PROGRESSISTAS) – Como dito pela vereadora Janete, quinta-feira passada iniciou a terraplanagem da Rua Raul Pedro Ferri, ao lado da do Campo Municipal da Sase. Rua essa muito movimentada que precisava de uma atenção especial, pois não beneficiará somente quem mora lá por perto, mas aqueles que frequentam o campo municipal e levam seus filhos nas escolinhas. Queria também agradecer e parabenizar a toda equipe da patronagem do CTG Estância do Imigrante e também um grupo de amigos, não direi nomes por que posso esquecer de alguém, mas que realizaram nesse último sábado um belo almoço beneficente em prol da pequena Maria Antônia, são gestos como esse que enche nossos corações de esperança no mundo em que vivemos. Também dizer que nos próximos dias estarei indo a Porto Alegre, juntamente com o prefeito, visitar alguns deputados e algumas agendas, ainda a serem confirmadas, mas principalmente queremos ir lá no DAER, pedir melhorias na nossas rodovias aqui, que liga Colorado, Tapera e Ibirubá e também uma demanda antiga da comunidade, a famosa curva do S, uma vez recebeu o guarde Reis e agora nós vamos tentar aqueles luminosos para colocar no meio, chamado tartarugas, então pra beneficiar o pessoal que mora lá perto, é uma rodovia de bastante movimento, tem casas ali, tem um clube, tem o Haras do Beto Pinno, então seria de grande importância nós conseguirmos isso. Por hoje seria isso, muito obrigado.

VEREADOR EUCLIDES POTT (MDB) –  Na última sessão eu acho que eu me expressei um pouco mal e aí eu fui questionado, na semana que se passou, a respeito da contratação temporária, então hoje eu quero esclarecer o que eu entendo de contratação temporária. Primeiro lugar, eu quero dizer que eu não sou contra funcionário nenhum que se aposenta, eu acho que é um direito que ele tem, trabalhou a vida inteira, se dedicou ao seu trabalho, é muito justo ele se aposentar. O que eu entendo por contratação temporária, eu diria assim, quando alguém se machuca, funcionários se machuca, vamos dizer que se machuca nas obras, aí ele pega um atestado aí de 4 ou 5 meses, aí sim se contrata um funcionário temporário, porque ele sabe que depois que o o titular voltará, ele vai perder o lugar, não quando uma pessoa se aposenta ou uma funcionária pede exoneração, acho que daí tem que entrar o concurso, porque esses dois não vão voltar mais, esses dois vão não são mais funcionário público, então isso eu entendo por contratação temporária. Teria que ter o concurso sempre a disposição para chamar o próximo, isso eu entendo por contratação temporário. Outra coisa, também queria falar sobre uma visita, recebi uma visita dia 21, da APAE de Selbach, fizemos almoço lá em casa, na minha propriedade, com todas aquelas pessoas especiais né e mais especial ainda são as pessoas que trabalham com essas pessoas né, eu acho que assim tem que tem que elogiar essas pessoas que que se dedicam a essas pessoas especiais né, pelo excelente trabalho que fazem. Também quero aqui parabenizar a nossa escola lá, a Escola Aníbal Magni, de Arroio Grande, que no dia 15 teve um bingo pra arrecadar recursos e foi um sucesso. Então estão de parabéns todos que se envolveram nesse bingo, do dia 15. Por hoje seria isso. 

PRESIDENTE/VEREADOR JULIANO HAMMES (PROGRESSISTAS) – Falar brevemente alguns assuntos. Primeiramente vereador Adriano, vamos confirmar, vamos encaminhar um ofício sim, com certeza, ao deputado Paparico, acho que é um valor que vem para a APAE de grande valia, as atividades aí voltadas pra Eco terapia né, contratação de fonoaudióloga, de profissionais pra dar o suporte para a equipe, reforço também o agradecimento ao envolvimento do partido para viabilizar esse curso para a nossa comunidade, ao esforço da professora Vânia, que se dedicou pra fazer, para trazer essa emenda, para chegar a nossa APAE,  a gente sabe a dificuldade de conseguir com que esses recursos cheguem a nossa comunidade também, em outros momentos já foram tentados projetos com outros deputados, e a gente infelizmente não foi contemplado. Agora então a gente chega, com uma demanda e com a sinalização de contemplação de R$50.000 que com certeza vai ajudar muito aí a APAE da nossa cidade, que como o vereador Euclides também colocou, as pessoas que hoje são atendidos são especiais e as pessoas que trabalham hoje lá, também são especiais pela dedicação, o trabalho, esforço que tem com essas crianças, com essas pessoas, que tanto necessitam de ajuda, de apoio e carinho principalmente. Falar sobre a questão da habitação, então a gente teve aí na última semana então, o prazo de recurso, estive conversando com a Marisa, que teve uma reunião na sexta-feira do Conselho, vai ter mais uma reunião agora nessa semana ainda do Conselho pra definir, além dos recursos, algumas denúncias que aconteceram, então vai ser feita essas reuniões do Conselho e depois divulgada novamente uma relação que essa relação sim vai ser encaminhada num segundo momento pra Caixa então, pra fazer avaliação do CPFs dos que seriam da lista conforme a lista montada e avaliada aí pelo  conselho. Em conversa também com o executivo, conversei com o prefeito, com os secretários também, a questão como a gente não teve essas 20 casas que estavam previstas, estavam cadastradas no governo, Selbach infelizmente não foi contemplado, é um dos poucos municípios que tem área liberada, lotes com infraestrutura pronta, mas infelizmente não teve a contemplação, de ser avaliada daqui a pouco, desses 25 terrenos que tem ainda nessa área habitacional, de repente ser, ou incluído nesse processo que é hoje, ou uma forma de agilizar também, visto que o a verba do governo para as casas não vai acontecer. E também com relação à outra área que foi adquirida, que se avalia a possibilidade, até de uma terceirização de serviço de engenharia, caso seja necessário, haja vista a demanda que se tem hoje no município também, do setor de engenharia, pra que a gente possa ter a maior agilidade e brevidade possível para que essa área fique disponível o quanto antes para que os lotes também sejam elaborados ali e que não tenha problemas com relação ao andamento desta área. Então alguns assuntos relacionados aí a área habitacional que é muito requisitada né, pelo nosso município, em função desses projetos que está acontecendo hoje, nessa nova área que foi adquirido. Também falar sobre a Blumenfest né, estamos chegando aí em setembro, nós vamos ter a nossa grande feira, convidar comunidade, a comunidade regional também pra que compareça, com certeza vai ser uma grande festa pra nossa comunidade. Nada mais havendo a ser tratado, quero agradecer presença de todos e declaro encerrada a presente sessão.