PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 002/2026: Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 003/2026: Revoga a Lei Municipal no 3.887/2025, e Altera e dá nova redação ao Artigo 2o da Lei Municipal no 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 004/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias, e Dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 005/2026 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 006/2026 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 007/2026 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 008/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 009/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 010/2026 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 011/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 012/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 013/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 014/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 015/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 016/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 017/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 018/2026: Aprova e instituí o Plano Municipal da Primeira Infância– PMPI (2026 -2036) de Selbach/RS. APRVOADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 019/2026 :Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6o ao 9o ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 020/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.o 002/2026: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 004/2026: Revoga a Lei Municipal no 3.896/2025 e altera e dá nova redação ao artigo 2o da lei Municipal no 3.273/2017 que dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 001/2026: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO – VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. APRVOADO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 003/2026: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS. APROVADO.