PROJETOS: 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 063/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 064/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 065/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 066/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 067/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 068/2025: Altera e dá nova Redação ao § 11 do Artigo 21 da Lei Municipal no 3.465/2020 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências. APRVOADO. 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH 15 DE AGOSTO DE 2025

VEREADORA DÓRIS SCHNEIDER – ( MDB) - Primeiramente eu quero agradecer ao colega vereador Roberto Guareschi pela cedência nesse mês da vaga nesta Câmara para que a gente possa também mostrar pra comunidade o que a gente está fazendo e quer fazer pelo nosso município. Quero agradecer aos colegas por terem votado favorável a moção de apoio a campanha de agosto lilás e fazer um questionamento, senhor presidente, quando você falava antes que muito se acompanha pelas redes sociais, pelos meios de comunicação essa questão da violência contra mulher, mas eu também faço um outro questionamento sobre esse assunto, assim ó quantas pessoas, quantas mulheres nós temos na nossa região que sofre esse tipo de violência, talvez não tão séria, mas sim, pra mim qualquer tipo de violência contra a mulher é violência e não tem coragem de se manifestar, de ligar para um 180, para procurar uma ajuda, procurar uma pessoa que possa confiar e fazer essas denúncias. Então se esse mês de agosto, se essa data existe desde o ano de 2009, com certeza ela tem um objetivo: conscientizar cada vez mais as mulheres brasileiras, as mulheres gaúchas, principalmente as mulheres selbachenses, por que nós não podemos fechar os olhos e pensar que aqui no nosso município isso não acontece, o que falta ainda é coragem para as pessoas, para as mulheres denunciarem o que acontece, ou também conscientização a respeito desse assunto, porque tudo depende também da educação que cada uma recebeu em casa e de como elas levam isso para sua vida diária né, então o agosto lilás ele é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde as mulheres possam viver livres de qualquer forma de violência. Gostaria de falar também a respeito da valorização do funcionário de carreira da Prefeitura Municipal. Atualmente o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Selbach em seu artigo 10, fala que as promoções dos funcionários ocorrerão por escolaridade comprovada por títulos e também por merecimento. Hoje, a cada cinco anos, os funcionários da prefeitura Municipal recebem um acréscimo de três por cento (3%) sobre o seu básico, de acordo com cada concurso, ou com básico de cada categoria, a cada cinco anos de efetivo exercício, 3% de aumento. Eu já fiz, como vereadora anteriormente, fiz duas proposições, uma quando nós tínhamos o prefeito Serginho, que sugeria alteração desse valor de 5% para cinco anos, depois uma segunda proposição com o prefeito Michael, alterando para anuênio então, funcionário seria valorizado todos os anos né um ano, de 1% e em março desse ano o colega vereador André (Deco), ele propôs um quinquênio novamente de 5% e pelo que me consta até agora não temos resposta. Eu questiono aonde começa a valorização do funcionário de carreira, ou do funcionário de qualquer empresa, se não é através dos seus vencimentos. Sabemos sim que nosso município passa por dificuldades, que tivemos quatro anos de safras frustradas, mas sabemos também de muitos investimentos em nosso município, muitas coisas aconteceram e vem acontecendo a favor, coisas positivas para o nosso crescimento, para o crescimento do nosso município e acredito que como funcionária pública próxima da aposentadoria agora, mesmo estando próxima, eu não vou deixar de lutar pelos direitos do funcionário público. Pra mim falta um ano e meio, em torno de dois anos como professora, daí eu termino a minha carreira. Mas hoje eu tenho 23 anos de sala de aula no município, o professor que entra hoje, eu só ganho 15 % a mais, porque 5 × 3= 15% sobre o meu básico, então assim eu trago a minha realidade, tem a realidade do colégio André, a realidade dos colegas auxiliares de serviços gerais, dos motoristas, cada um tem a sua né, e de acordo com o básico dos auxiliares de serviços gerais que é baixíssimo né que todos nós sabemos, já brigamos aqui há oito anos, por um aumento justo, de um salário digno pra eles. Então quanto esses 3% em cinco anos trabalhado, em 10 anos trabalhados 6%, o quanto isso significa no salário desse profissional. Até o governo estadual, quem assistiu os meios de comunicação essa semana, ele propôs bolsas para os melhores estudantes, melhores professores, melhores diretores, melhores escolas, então aonde começa o incentivo? Geralmente, na maioria das vezes no bolso, e não adianta tapar o sol com a peneira e dizer que não, porque é através de um bom salário que eu incentivo o meu colaborador a trabalhar, nosso presidente Juliano tem sua empresa também e sabe que a valorização começa aí também. Como é que uma empresa privada incentivar o seu funcionário permanecer trabalhando? O funcionário faz concurso na prefeitura, vem aqui, a prefeitura investe em formação, em capacitação, tanto para professores, auxiliares de ensino, auxiliar de serviços gerais, todos os funcionários da prefeitura são capacitados, e aí o que acontece, assim que ele tem a primeira oportunidade, ele salta fora porque ele vai procurar o quê, um lugar onde ele ganha mais. Não estou procurando culpados, essa bola de neve já vem rolando há muito tempo, eu quero saber qual é a solução e junto com administração procurar uma solução para isso. Gostaria de parabenizar também a todos os pais, pela passagem do seu dia, no dia 10 e falar sobre mais um assunto que está gerando polêmica na nossa cidade nessa semana, sobre as famílias contempladas nos terrenos que a prefeitura vai ofertar no novo loteamento. Quero dizer assim ó, que não vou emitir opinião, não consegui conversar ainda, sei quais foram, pesquisei sobre os critérios, mas muitas pessoas me procurando, questionando quem ganhou, feliz, quem não ganhou, questionando por isso, porque aquilo, porque fulano ganhou, porque beltrano ganhou e tal. Assim que eu conseguir conversar com a secretária da assistência social, com a Monique, aí eu, na próxima sessão, eu posso me manifestar mais a respeito do assunto. Para hoje seria isso, muito obrigada.

VEREADOR CLAUDINHO – (PROGRESSISTAS) - Quero compartilhar que dia 7 de agosto eu estive presente no distrito de Linha Floresta, no Salão do Esporte Clube Guarani, em Linha Floresta para participar do lançamento programa Terra Forte, provindo do governo estadual do Rio Grande do Sul. O foco principal, esse objetivo principal é agricultura familiar concentralização no solo como tecnologia sustentável, ambiental e social visando alvo da reprodução produtiva na agricultura familiar. Lembrando que Selbach vai ser contemplado então 22 famílias, no nosso município, que tem critérios para ser seguidos, mas serão contemplada 22 famílias. Que vai render o valor pro município em movimentação de R$660.000 em investimento rateado no momento para 22 famílias. Requisito para o ingresso, como fazer para ingressar? Estar ativo no CAF e comprometer-se a realizar as contrapartidas necessárias, exigidas. Onde fazer as inscrições? então as inscrições vão ser feita na EMATER do município de Selbach, pessoal pode fazer uma visita ali e a data ainda vai ser divulgada, e o Conselho Municipal da agricultura fará avaliação das famílias, o inserimento das famílias no programa Estadual Terra Forte. E assim a gente coloca, se alguém tiver alguma dúvida sobre procedimento, critérios é só procurar então a nossa Emater aqui de Selbach, e o seu Ernesto, a Maristela estão lá, disponível para passar todas as orientações necessárias. Então vai ser rateado mais ou menos, mais ou menos não, corretamente R$30.000 por famílias, então que 60 % desse valor precisa ser investido no solo, na qualificação do solo e o resto pode ser promovido na propriedade e algumas aberturas social. Eu quero também dizer que mês de agosto, mês vocacional, nós pais também temos uma missão né e eu quero parabenizar especialmente meu pai, com 89 anos seu, Pedro Alves da Cruz que tem toda a lucidez hoje, ainda passa algumas orientações necessária e a gente compreende, com toda a idade que ele tem, analfabeto, uma pessoa simples, humilde, mas com uma grande sabedoria, e eu quero publicamente deixar meu abraço ao meu pai, deixar um abraço aos pais vereadores e a todos os pais do nosso município e dizer que somos alicerce essencial para a vida do nossos filhos, no acompanhamento da nossa família e eles esperam muito de nós. Uma boa noite.

VEREADOR DECO – ( PROGRESSISTAS) - Hoje estive realizando um trabalho em frente a Sementinha e encontrei uma área verde que precisa de uma atenção da nossa administração. Falei com secretário Gilson e ele vai dar uma olhada no que pode ser feito. Esses dias também um munícipe me procurou, pois tinha uma consulta em Cruz Alta, o carro da saúde que deixou eles lá, seguiu até Ijuí. Lá atrasou a consulta desse paciente, atrasando assim a volta para seus lares, enquanto o paciente de Cruz Alta estava pronto, até antes do no horário marcado. Aí fica uma dica da secretária Neida, quando acontecer isso, comunique imediatamente o motorista que levou, que eles tem um grupo de WhatsApp, às vezes acontece de um outro carro da saúde se deslocar lá, como aconteceu naquele dia, só que eles não tinha essa informação que os pacientes estavam prontos. Assim eles podem organizar e se tiver disponível esse carro no mesmo local pra a carona da volta. Vereadora Dóris, eu estive com o prefeito há duas semanas atrás falando sobre esse assunto, ele falou assim ó, que também temos essa demanda dos servidores públicos, mas temos que manter a máquina pública em equilíbrio, com todas as nossas obrigações, principalmente nesse cenário, na queda das arrecadações, como você mesmo falou, quatro safras frustradas, Secas, enchentes, mas ele está olhando, está estudando e assim que possível vai viabilizar. Ele só não pode me garantir agora, não adianta ele dizer assim, mês que vem vamos fazer e ele não faz, mas ele disse que assim que possível vai estar viabilizando. Gostaria de agradecer também o secretário Gilson e a secretária Neida por ter atendido uma solicitação do pessoal de Linha Floresta, que me procuraram para instalação de um toldo em frente ao posto de saúde, muito obrigado pela atenção e que sigam assim, trabalhando em prol do município. E por último, mas não menos importante, a lista dos candidatos no programa habitacional, esses 27 primeiros vão ser direcionados agora caixa para ver possibilidade de financiamento, caso algum não consiga, não se enquadre nos programas da caixa, vai ser chamado os seguintes e assim sucessivamente até completar a demanda dos 27 primeiros terrenos disponíveis. Até hoje tinha recurso, se alguém que não se enquadrou, que estava fora, então hoje fechou. A secretaria da habitação tem um período uma semana pra analisar esses recursos e vão atualizar algum recurso, ver se conseguiu ou não. Por hoje seria isso. Obrigado

VEREADOR EUCLIDES POTT – (MDB) – Quero fazer hoje um agradecimento a duas famílias que estão investindo, investiram e estão investindo em Selbach,  Carlos Alberto de Souza Budke, conhecido como Biga, proprietário do loteamento Vale Verde em Arroio Grande, e também Toni Vilmar Garmatz, também com um loteamento em Arroio Grande. Essas duas famílias fizeram grandes investimentos em nosso município e com isso Arroio Grande está se desenvolvendo ainda mais, então muito obrigado a essas duas famílias. No último final de semana perdemos um professor, se não é o mais antigo, mais um dos mais antigos professores que lecionaram na comunidade de Arroio Grande, o senhor Amélio Loser, também vereador desse município, com certeza fará muita falta, então fica aqui os meus sentimentos à família e a todos amigos também. A semana tivemos em Porto Alegre visitando alguns deputados, alguns deputados estaduais como Zanchin, Braga, também a Patrícia, também tivemos com assessora do Biolchi, foi de grande proveito e também estivemos com Clair Kuhn, secretário executivo do Conselho do Plano Rio Grande que em conversa nos informou que tem uma verba disponível pelo governo do estado para o desassoreamento de rios e lagos e outros serviços. Então assim, fica aqui uma dica então para administração dar uma olhadinha aí no Santa Fé né e de repente se inscreve lá, que foi do meu tempo que foi feito esse desassoreamento no rio e de repente já teria que dar mais um olhada e de repente tirar alguma coisa. Também quero parabenizar a todos os pais pela passagem do seu dia no último domingo, dia 10. Eu não tenho mais o meu, mas quem tiver, eu dou um conselho, cuide bem dele que depois que ele partir ele vai fazer muita falta. Muito Obrigado.

VEREADOR / PRESIDENTE JULIANO HAMMES – (PROGRESSISTAS) – Alguns comentários então sobre o que foi falado aqui na sessão, a Vereadora Dóris muito bem, puxou o histórico que já passamos a proposição, vereador André, referente ao prêmio de tempo de serviço, a viabilidade de passar de quinquênio para triênio, havia conversado também com o prefeito, acho que é um primeiro passo, acho que é o mais viável daqui a pouco é a passagem para um triênio, mas que cabe a avaliação do executivo e um projeto, uma resposta que venha para a Câmara. Mas a meu ver é o primeiro passo, claro que já defendi outras vezes aqui nesta bancada que é a questão da avaliação do plano de cargos e salários num todo, mas o benefício por tempo de serviço, talvez o triênio ia ser um primeiro passo a se tomar. A questão da habitação, muita gente vem procurando e comentando sobre a questão do projeto de habitação, eu estive hoje conversando com a secretária Munique, referente a lista então que foi divulgada, tem uma lista prévia da classificação com base nos critérios que foram elencados para o processo. Por questões da lei geral de proteção de dados, a Caixa não chegou a fazer o crivo de todos os CPFs, então nós temos uma listagem prévia, daqueles que saíriam contemplados num maior ranking com base nos critérios de pontuação, esses vão passar agora pelo crivo da Caixa para avaliar se o CPF tem condições, se tem capacidade de financiamento, tem endividamento para ser aprovados pela Caixa e caso não tenha, vai seguir a princípio esta lista que foi previamente divulgada, hoje seria o prazo limite para aqueles que quisessem entrar com algum recurso, questionar alguma coisa, apresentar alguma documentação para rever essa habilitação, o CRAS vai ter um período de 5 dias para fazer essas avaliações de recursos, atualizar esta lista, mas depois vai passar ainda por este crivo da Caixa, não é uma lista hoje fechada, definitiva. Até comentei acho, da necessidade, acredito que na próxima semana vai ter um esclarecimento maior para a comunidade com relação a isso, através da secretária Marisa ou da própria empresa que elaborou, possa esclarecer um pouco mais, mas é uma listagem que hoje não é definitiva ainda. É uma pontuação com base nos critérios apontados e com base na documentação que cada pessoa foi lá e informou, dizendo como sendo a verdade, então aqueles critérios também passam por uma avaliação, alguns já foram desclassificados porque viram que a informação colocada lá não condizia com a realidade da pessoas, então tem questões que passaram já por um crivo e vão passar por uma nova verificação agora depois desses recursos que podem ter sido apresentados. Mas então, já estamos fazendo um trabalho de acompanhamento desse processo, estamos vendo como é que está acontecendo, para tentar deixar a comunidade no máximo possível informada e nós fazendo o nosso papel também de fiscais. Infelizmente, por mais que todos os critérios técnicos de terreno, de viabilidade que o município teria que apresentar ao governo federal foi apresentado e mais uma vez, né vereador André, nós tivemos em Brasília conversando com o pessoal lá, passamos em várias secretarias pedindo um apoio para essas 20 casas que seriam contempladas para pessoas de baixa renda, mas Selbach não entrou novamente na contemplação do Governo Federal, por mais que todos os critérios técnicos fossem atendidos e a questão hoje de ter os terrenos prontos, com toda a infraestrutura, Selbach não foi contemplada. Lamentamos mais uma vez, todo o projeto foi feito, toda a documentação, tudo o que era exigido estava atendido mas, questões políticas, Selbach não foi contemplada. Dizer então que, próximas semanas tem a questão aí do asfalto, para Linha Floresta que deve ser feita a parte que faltava, na parte do asfalto a na subida vai ter a recuperação de partes e passar mais uma camada de novo; o calçamento com PAVS já foi licitado e deve ser iniciado também nas próximas semanas, ali ao lado do campo da SASE, então também é uma reinvindicação que já havia sido feita, a comunidade estava pedindo e então vai ser atendida, já foi licitada e deve estar iniciando nas próximas semanas. Uma questão que está longe de acontecer, mas eu já venho, pela minha profissão também e pela necessidade de atuação a Reforma Tributária, o quanto ela vai impactar os municípios. Talvez o pessoal hoje não tenha ideia, mas nós tivemos um curso agora recentemente, no mês passado, onde a pessoa que ministra o curso, até ele presta consultoria para diversos municípios e ele trouxe uma visão de qual é o impacto da Reforma Tributária na arrecadação dos municípios se fosse hoje. A Reforma Tributária só vai entrar mesmo em 2033, ela começa a partir do ano que vem, mas só para terem uma ideia do impacto. De Selbach, cairia 40% mais ou menos do que tem de recursos para Selbach, Não Me Toque 64%, Ibirubá 47%, é a visão de uma Reforma Tributária que hoje está aprovada, eu acredito que quando começar a rodar, muita gente vai ver o tamanho que é isso aí, porque vai ter muito município que não vai ter condições de ser administrado dessa forma, da forma como está indo, mas é uma visão que o pessoal já passou da Reforma Tributária da forma como está sendo, ela vai ser voltada para o populismo e não para empresas e municípios que produzem, vão perder muito, muito de arrecadação, muitas vezes inviabilizando a administração de municípios. Então só alguns números que é interessante até para termos uma cobrança maior de outros deputados para que a gente possa evitar um caos desse. Também o Tarifaço, que muito vem sendo falado, uma coisa que falta um pouco para o nosso governo também é tomar um pouco mais de atitude, porque estamos lidando com uma grande nação, Estados Unidos, tá propondo o tarifaço e acho que falta um pouco mais de atitude para negociar. A gente não pode deixar passar e não querer negociar por passar vergonha, mas os empresários do RS, os empregados, quantas indústrias, quantas empresas vão passar por perrengues e não é só a questão do dinheiro, agora um juro baixo, acho que é chegar lá e conversar com o pessoal para tentar minimizar isso, evitar, um pouco de atitude falta para que isso aconteça também, porque o impacto vai ser muito grande para o RS também. Passar também meus sentimentos a toda a família do Seu Amélio Loser, aos filhos, aos amigos aí, que nos deixou no último final de semana, professor, foi meu professor também, foi vereador, meus sentimentos a toda a família. E dar um feliz dia dos pais, no último domingo, a gente pode comemorar o dia dos pais, pude comemorar com o meu pai, mandar um abraço, um feliz dia dos pais novamente, um exemplo, muito me espelho nele e desejar um feliz dia dos pais a todos os pais do nosso município. Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão.