PROPOSIÇÃO

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

Os vereadores que subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, pertencente ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria e demais colegas Vereadores solicitar que, seja levado a Plenário desta Egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte:

PROPOSIÇÃO

Que a Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS, realize uma Sessão Solene, com data ainda a ser definida, com fins de homenagear o Dr. ROSALINO GUARESCHI por seus 50 (cinquenta) anos de exercício na medicina completados no ano de 2025.

JUSTIFICATIVA

A referida homenagem tem base e se justifica pela trajetória exemplar do Dr. ROSALINO GUARESCHI, que desde 29 de novembro de 1975, exerce a medicina com humanidade, empatia e compromisso, destacando-se não apenas pelo conhecimento técnico, mas pela dedicação ímpar ao cuidado de seus pacientes.

Ao longo de sua careira, transformou o ato de cuidar em um gesto de amor e esperança. Sua atuação foi e continua sendo fundamental em nossa comunidade, em especial no Hospital São Jacob, trazendo alivio e conforto para milhares de pessoas.

Maiores explicações seguem em plenário.

SALA DE SESSÕES, 10 de abril de 2026

VER. ROBERTO GUARESCHI

PROPOSIÇÃO APROVADA.

PROJETOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 028/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicopedagogo. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 029/2026: Altera e dá nova Redação ao artigo 4o e Revoga o artigo 5o da Lei Municipal no 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências. APROVADO.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA No 001/2026: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Selbach/RS. APROVADA.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

VEREADOR ROBERTO GUARESCHI (MDB) - Gostaria de agradecer aos colegas então pela aprovação da proposição em homenagem ao Dr. Rosalino, então vai ser marcada a sessão solene, e essa homenagem justa para ele, então meu muito obrigado aos colegas pela aprovação. Já foi comentado antes, mas quero ler texto aqui, que fiz, então dia 2 de abril, dia de conscientização sobre transtorno de espectro autista. Falar sobre o transtorno do espectro autista é acima de tudo falar sobre respeito, inclusão e responsabilidade social. Como vereador, tenho o compromisso de olhar com atenção para cada cidadão, especialmente aqueles que mais precisam de apoio. As pessoas autistas e suas famílias enfrentam desafios diários que não podem ser ignorados. É nosso dever enquanto poder público, garantir que essas pessoas tenham acesso digno à saúde, a educação e oportunidades reais de inclusão. Precisamos fortalecer políticas públicas que assegurem diagnóstico precoce, atendimento especializado e suporte contínuo as famílias. Também é essencial promover uma educação inclusiva, com profissionais preparados em ambientes acolhedores, onde cada criança seja respeitada em sua individualidade. Além disso é fundamental ampliar a conscientização na sociedade, combatendo o preconceito e construindo uma cultura de empatia. Inclusão não é favor, é direito. Seguirei trabalhando para que nossa cidade seja um lugar onde todas as pessoas, independentemente de suas diferenças, tenham espaço, voz e oportunidades. Pois uma sociedade verdadeiramente justa, é aquela que acolhe a todos. Meu muito obrigado.

VEREADOR ADRIANO SCHWADE (PL) - Fui procurado principalmente pelo pessoal do interior sobre essa questão da mudança do local de votação para as comunidades de Bela Vista, São Paschoal e Linha Floresta. Muitos não entendendo a questão né, muitos até cobraram “tá, mas quem está fazendo isso, é a prefeitura”, então para esclarecer a comunidade, estive no dia 6 de abril então no cartório eleitoral de Espumoso, juntamente com a Valeska, nossa assessora jurídica, onde conversamos então com a assessoria da juíza para entender melhor toda essa questão, dessa mudança de local de votação, que com certeza vai prejudicar bastante essa questão para as pessoas do interior, onde nos foi colocado então, que um dos principais motivos é a segurança para o eleitor né e na oportunidade também coloquei sobre a questão de que deveria ser avaliado muito melhor todas essas questões, porque cada município tem a sua realidade, pode até ter problemas em alguns locais do interior, mas eu vou dar um exemplo da nossa sessão, na comunidade Bela Vista. Eu já trabalhei como mesário, já trabalhei também como o fiscal de urna, fui então candidato, então por duas vezes e nós nunca tivemos problema nenhum, sempre tivemos eleições tranquilas e assim também em Linha Floresta. Então a gente sabe que realmente o nosso interior é muito, muito seguro. Cobramos também sobre a questão, se eles teriam avaliado toda essa questão de logística para as pessoas do interior vir até a cidade votar, por exemplo, acessibilidade desses locais de votação, um local pequeno né, que é ali no Bairro União, que também já tem muitos eleitores também e aí nós estamos falando de mais de 500 eleitores que vem então do interior pra votar nessa urna. Então nós vamos com certeza ter problemas no dia da votação, porque vai ser muita gente num local só. É um local pequeno né, a logística ali, estacionamento e tal deveria que ser avaliado muito melhor né. Então apenas pra esclarecer comunidade né, então o nosso pedido principal né, foi que a juíza eleitoral então avaliasse a questão de pelo menos ser centralizado em Linha Floresta né, conversei com várias pessoas do interior e eles aceitam, pelo menos em Linha Floresta, porque como disse, são mais de 500 eleitores, então são três comunidades né, então centraliza em Linha Floresta, seria bom para São Pascoal, Bela Vista e Linha Floresta. Assim quero agradecer então a nossa assessoria da Câmara né, Valdecir toda a sua equipe, a Waleska, acredito que não é só pra mim, com certeza não é só pra mim, nós temos que aproveitar essa oportunidade pra dizer que a gente tem uma assessoria que nos auxilia muito e assim a gente consegue fazer um bom trabalho. Então a gente fez um ofício, entregou ao pessoal, a assessoria dessa juíza então, fazendo esse nosso pedido e tudo que estiver ao nosso alcance então a gente vai continuar fazendo pra tentar mudar essa questão. Obrigado e boa noite a todos.

VEREADOR LINDOMAR PAZ (PROGRESSISTAS) –  Venho aqui em nome do nosso grupo da “Copa do Bem” agradecer a todas as equipes e a nossa comunidade que participou do nosso Campeonato Municipal do society, que rendeu um lucro de R$16.991,00 que vai ser destinado ao nosso Hospital São Jacob. Também quero agradecer mais uma vez o deputado Pedro Westphalen, que no último dia 25 de março esteve em nossa comunidade nos entregando uma emenda de R$400.000,00 ao nosso município, que já recebeu R$1.785.000,00 do nosso deputado. Muito obrigado deputado, uma boa noite e muito obrigado.

VEREADOR CLAUDINHO ALVES (PROGRESSISTAS) – Quero inicialmente compartilhar com o vendedor Roberto a proposição que ele fez então pra um ato solene para o Dr. Rosalino, acho muito justo, faz jus essa homenagem, que qual a família do município que não precisou de sua atenção, seu profissionalismo e dizer que os atos solenes fazem parte de todas as nossas atividades aqui no poder legislativo, e como digo e como eu falei, faz jus a essa homenagem pelo profissionalismo do Doutor, pessoa que mantém o equilíbrio entre a ciência aplicada e a humanização da empatia com famílias e pessoas. Também quero compartilhar com o vereador Lindomar a emenda então de R$400.000,00, oriunda do deputado federal Pedro Westphalen, como Lindomar falou que ao longo de seu mandato já mandou a Selbach R$1.785.000,00 reiterando o compromisso com o município, cidade e interior. Com isso, nós vereadores contamos com apoio do planejamento nas execuções do executivo. Uma boa noite.

VEREADOR DECO (PROGRESSISTAS) – Quero também agradecer o empenho de todos os vereadores, que juntos, cada um com sua bancada, com seus deputados, senadores então estão trazendo recursos para a cidade, esses recurso tanto pra Saúde, quanto para infraestrutura estão sendo bem investidos para o melhor funcionamento da máquina, pra serem, tanto praça, carros para a Saúde, pavimentação, então assim, vamos continuar trabalhando e trazendo mais recursos cada vez mais. Tem um número também que eu gostaria de trazer, 9472. Que número é esse? Esse é o número de alunos da rede Estadual que no ano passado, mesmo reprovando em quatro matérias, foram passados. Então assim ó, é algo que eu já comentei em outras sessões e isso preocupa, porque 52% dessas crianças só estão aprendendo o básico. Temos proposta de futuros governadores que querem derrubar essa lei, e essa lei, no meu ponto de vista, jamais poderia ter existido, porque os nossos filhos logo ali na frente vão pagar, vão pagar esse preço por não estarem aprendendo, porque se tu, antigamente eu fui um, eu reprovei por um ponto, numa matéria e não tem, a professora não me passou e agora os cara rodam em quatro matérias, estão lá, estão indo, e lá na frente como é que vão conseguir um trabalho digno. Então assim óh, tem que ser revisto isso. Quero agradecer também a familiares, amigos, colegas vereadores aí que me parabenizaram pelo meu aniversário, é um dia muito feliz e ao mesmo tempo também um pouquinho triste, porque hoje faz um mês que faleceu o meu vô, avô que há 22 anos me acolheu na família deles e faz muita falta pra nós, mas sabemos que ele está num lugarzinho especial lá em cima. Por hoje seria isso, muito obrigado.

VEREADOR JULIANO HAMMES (PROGRESSISTAS) – Primeiramente eu queria parabenizar, através do vereador Lindomar e toda equipe, não vou citar nomes para não esquecer, acabar deixando de citar alguém, mas acho que um trabalho voluntário que é feito pela equipe da “Copa do Bem” aí pensando no bem né, auxiliar hoje, recursos que vem auxiliar o Hospital São Jacób, uma doação de todo time né, um compromisso de tu ficar noites aí, sempre trabalhando, gerando essa receita e R$16.000 e pouco, esse valor então que vem aí pro hospital e parabenizar a todos pela sua dedicação, o reconhecimento aí por todo esse serviço voluntário que faz e pensando no bem da comunidade. Fala brevemente também, questão de transportes, os estudantes tem agora, daqui a pouco a gente vai estar vendo aí o auxílio aos estudantes, me procuraram aí pra ver a possibilidade, já conversei junto com o prefeito aí pra ver a possibilidade de fazer um reajuste dos valores que é repassado para os estudantes, devido aos aumentos também que teve da despesa para eles, para o deslocamento hoje pra universidade, pra quem se desloca fora do município pra fazer, para os estudos né. Então já pedi para o prefeito também, para que avalia a possibilidade, para quando for feita a votação de repente ter um uma avaliação desse valor. Quero agradecer também a emenda de R$400.000,00 que nós recebemos na última semana do deputado Covatti Filho, assim como os R$400.000,00 que vieram do deputado Pedro Westphalen e mais R$150.000,00 que veio da deputada Any Ortiz então para o município, já como de praxe nas outras, solicitar presidente, que seja enviado um ofício de reconhecimento, agradecimento a esses deputados aí, pela dedicação aí, esse reconhecimento a essas verbas que chegam para melhorar a nossa comunidade. E não posso deixar de falar sobre o dia 2 de abril, celebração aí do mundial da conscientização do autismo. Eu como pai atípico, pai de autista, sei bem como é que é a realidade do tu tratar a questão do autismo, as limitações, as potencialidades, os desafios do dia a dia. O transtorno do espectro autista, ele não é uma limitação em si, mas uma forma única de perceber o mundo. Cada pessoa dentro do espectro possui habilidades, desafios e potenciais, que precisam ser compreendidos e valorizados. A conscientização é o primeiro passo para combater o preconceito, precisamos construir uma sociedade mais empática, onde as diferenças não sejam barreiras, mas pontes para o aprendizado coletivo. Eu então, como pai atípico, vivo essa realidade praticamente todos os dias, a gente sabe os desafios, sabe das nossas obrigações, da nossa responsabilidade ainda maior com os nossos filhos, porque quem não quer ver um filho bem, quem não quer o bem pro seu filho, por mais que se tenha essas dificuldades, as vezes são lições que a gente tem também cada dia, são oportunidades da gente trabalhar e se dedicar pra ter um mundo melhor, pra que os nossos filhos aprendam cada vez mais e a necessidade de dedicação dos pais ainda maior. É uma carga, é uma carga, mas também são oportunidades e às vezes a gente é surpreendido por essas dificuldades do dia a dia, surpreendidos positivamente, imensamente gratos e realizados a cada conquista. Que a sociedade e o mundo sejam cada vez mais empáticos com essas diferenças e que os pais tenham força e resiliência para vencer desafios durante essa caminhada. Sobre o autismo ainda, busquei algumas informações que nós temos então na nossa rede, em Selbach, 17 alunos cadastrados com transtorno espectro autista, sendo que 10 estão na rede municipal. Hoje, pelo que secretária me passou, então esses 10 hoje, eles têm auxiliar de ensino pra estar suportando e auxiliando eles nas atividades da educação, a questão da psicopedagoga, que está sendo contratado também agora, a questão da psicóloga que hoje vai ser completado o cargo, depois do concurso, tudo para poder dar uma assistência pra essas famílias,  para os alunos, para que eles tenham o melhor, o melhor ensino, educação e apoio possível. E também colocar aqui, que no dia 22 aí, o município vai estar colocando transporte pra quem quiser participar de um seminário que vai ter sobre o autismo em Espumoso, então no dia 22 vai ter transporte deslocamento pra quem quiser participar desse seminário em Espumoso. Por hoje seria, isso muito obrigado. uma boa noite.

PRESIDENTE/VEREADORA JANETE MALDANER (PROGRESSISTAS) – Recentemente estive em Porto Alegre no gabinete da deputada federal Any Ortiz, juntamente com meu colega vereador André para o recebimento de uma emenda no valor de R$150.000,00 destinada à área da saúde, recurso que será de grande importância para nossa população. Na oportunidade também tivemos na secretaria da habitação buscando possibilidades de parcerias do governo do estado com o nosso município, especialmente alternativas para auxiliar as famílias que não se enquadram nesse primeiro edital do programa habitacional. Ainda sobre o programa Habitacional em andamento, já temos uma casa em construção iniciada, além de novos contratos sendo assinados e em breve devem avançar para o início de muitas obras. Recebemos também da secretaria Municipal da Educação o convite para hoje à noite, depois dessa reunião que trata sobre o Plano Municipal da Educação, que será construída durante o ano de 2026 para os próximos anos 10 anos. Tenho certeza que com diálogo e parceria podemos alcançar também nessa melhoria. Seguimos trabalhando de forma responsável, buscando sempre atender as necessidades de nossa população e contribuir para o desenvolvimento do nosso município. O meu muito obrigado e boa noite a todos. Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão. Muito obrigado e boa noite.