14/04/2021 12:40 - Outros
Ao ler o requerimento para abertura da CPI da Covid, nesta terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) autorizou a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Pacheco decidiu por dar prioridade ao requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede), por ser o mais antigo a ser apresentado. Mas, incluiu no objeto da CPI, a investigação dos repasses da União a estados e municípios, como previsto em outro requerimento. A inclusão deste objeto foi defendida pelo presidente Bolsonaro. Porém a investigação fica limitada tão somente aos repasses federais a estados e municípios, excluindo as matérias que são de competência constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
A instalação da CPI, porém, ocorre em outro momento. Primeiro, é necessário que os blocos partidários indiquem os representantes para compor o colegiado. O que pode atrasar, já que a orientação do governo, é para que blocos e partidos aliados atrasem a indicaçao dos nomes. Superada esta etapa, a CPI se instala ao realizar a primeira sessão e definir presidência e relatoria. No caso da relatoria, o nome de Renan Calheiros (MDB) aparece como favorito.
Os blocos partidários já fizeram a divisão de vagas na CPI, que terá 11 titulares e ficou da seguinte forma:
Titulares (11 senadores)
Bloco MDB, PP e Republicanos: 3 senadores*
Bloco PSDB, Podemos e PSL: 2 senadores*
PSD: 2 senadores
Bloco DEM, PL e PSC: 2 senadores
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB: 1 senador
Bloco PT e Pros: 1 senador
*Republicanos e PSL não têm número suficiente de parlamentares para indicar representantes à CPI
Suplentes (7 senadores)
Bloco MDB, PP e Republicanos: 2 senadores*
Bloco PSDB, Podemos e PSL: 1 senador*
PSD: 1 senador
Bloco DEM, PL e PSC: 1 senador
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB: 1 senador
Bloco PT e Pros: 1 senador.
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