Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2024:  Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo. APROVADO.

Explicações Pessoais

VEREADORA DÓRIS SCHNEIDER (MDB) – De 23 a 26 de abril, eu, o presidente Arlei, a vereadora Terezinha e o vereador Claudiomiro participamos da XXIII Marcha dos Gestores e Legisladores Municipais, onde a temática desenvolvimento sustentável, inovação na gestão pública e políticas municipais, foram dias de muitas informações, novidades para as eleições de 2024, muitas leis, muitas regras novas que irão estar no papel. Visitamos os deputados Alceu Moreira e Márcio Biolcchi, que não se encontravam em seus gabinetes, mas deixamos as nossas solicitações. Emendas por enquanto, em função do período eleitoral, só a partir de outubro, algumas né que ainda poderão sair e acredito que agora em função de toda essa situação do nosso estado tenham municípios com talvez mais necessidades que nós para essas emendas que ainda restam.  Gostaria de parabenizar a todas as mães pela passagem do dia das mães, no dia 12, ontem, 13 de maio comemoramos os 58 anos de Instalação do nosso município, parabéns a todos nós selbachenses pela belíssima história que construímos. Precisamos agradecer também a nossa localização no território do RS, pois ocorreram muitas perdas em nosso estado e o nosso município também, mas foram pequenas comparadas a situação atual do nosso estado, não vou dizer que não foram significativas, pois foram significativas sim, mas hoje todos nós temos nossos lares, nossas casas, temos roupas para vestir. E quanto ao nosso estado, o que está acontecendo, eu não sei que termo usar, catástrofe, tragédia.... muitas vezes me pego em silencio e pensando em tudo o que está se passando em nosso estado e procurando uma explicação, me questiono e o que mais precisamos neste momento é empatia, doação, cooperação e ajuda mútua. Como diz o nosso hino “mostremos valor constância nesta ímpia e injusta guerra, sirvam nossas façanhas, de modelo a toda a terra”, que Deus nos ilumine, ilumine e proteja a todos os gaúchos e que nunca percamos as forças para lutar. Boa noite.

VEREADORA TEREZINHA (PROGRESSISTAS) – como a vereadora Dóris colocou, estivemos na Marcha dos Vereadores, eu e o vereador Claudinho fomos na Secretaria Política e Agricultura do Sr. Neri Geller e fiz um pedido especial, em nome da Comunidade Santa Isabel, ele me prometeu uma emenda de R$100.000,00 para que fizessem o calçamento até no cemitério, é a única da nossa comunidade que não tem calçamento. Estive também reforçando o pedido no deputado Covatti, onde está sendo uma emenda de R$250.000,00 que já foi encaminhada em meu nome e do colega vereador Juliano. Estive também no gabinete, eu e o Claudinho do senador Irineu Orth, onde fizemos reforços pedindo emendas para o nosso município. De vez em quando, somos surpreendidos com alguns problemas difíceis de resolver ou situações mais complicadas de superar, são nesses momentos que muitas vezes encontramos forças onde ninguém imaginava que houvesse. Nesses últimos dias, o nosso município, nossos amigos, conhecidos, nosso estado está passando por muitos momentos difíceis. Muitas perdas, dificuldades, lutando contra algo que não conseguimos conter, a mãe natureza. Essa natureza nos mostrou sua força em inundar, arrancar, levar muitos bens materiais, pessoas, devastou cidades inteiras. Nosso município sofreu, mas temos que agradecer que ninguém perdeu um membro da família, nossas casas estão ali e os bens a gente reconstrói, leva tempo mas se consegue reconstruir. Com tudo isso, possamos e estamos vendo o quanto o RS é amado por todo o Brasil, estamos vendo milhares de pessoas nos ajudando que não imaginávamos, somos um povo forte e guerreiro e juntos vamos conseguir tomar essa luta, mas vamos levantar mais com calma, mas ajudando um ao outro como podemos.  

VEREADOR ADRIANO SCHWADE (PL) – hoje vou usar a tribuna para falar como produtor rural, como produtor de leite do nosso município. Lamentamos por tudo o que está acontecendo no nosso estado e no nosso município que não foi diferente, tivemos em todo o município áreas inundadas, a maior enchente da história e tivemos propriedades que foram gravemente afetadas, inclusive a da minha família e mais quatro famílias da comunidade de Bela Vista. Muitos dizem, ah mas foram só perdas materiais. Não são só perdas materiais, são anos de trabalho, anos de dedicação, são sonhos que estavam construídos, nós como produtores de leite, temos um sonho em ter equipamentos, ter estrutura para termos a produção de leite, a qualidade do leite, precisamos ter esta estrutura, e do dia para a noite a gente a perde. Então são anos de dedicação, de trabalho e são sonhos que hoje se transformam em noites sem sono e a gente pensando em como vai ser daqui para a frente. As consequências ainda vão estar aqui por muito tempo, porque como eu já disse, não foram apenas perdas materiais, mas também vem a questão da sanidade animal, o animal precisa estar sadio para que ele produza o leite que é o nosso ganha pão, que é o nosso sustento, a nossa renda, as consequências estão vindo, muitos problemas de mastite, problemas de reprodução, então vai muito tempo até que a gente consiga reconstruir novamente. O que nos dá força a nós produtores são as pessoas voluntárias, todas as pessoas que nos ajudaram, não falo só sobre mim e a minha família, mas das principais cinco famílias que foram atingidas. Muitas pessoas estavam lá, voluntárias, ajudando, de forma braçal, em forma de recursos, em forma de palavras de apoio, em forma de oração, tudo é bem vindo para nos dar força para continuarmos seguindo adiante essa nossa profissão tão nobre. Então quero aproveitar essa oportunidade, deixar o meu agradecimento em nome das cinco famílias, muito obrigado a todos. Não posso aqui citar nomes de pessoas ou empresas e muito mais que nos ajudaram porque seria injusto eu deixar alguém de fora. Então o meu muito obrigado de coração a todos que de uma ou outra forma nos ajudaram neste momento. Muito obrigado. Conversamos também com o prefeito e ele nos disse que estava a disposição para nos ajudar também neste momento, então nós esperamos de fato, recebermos este auxílio de forma digna e respeitosa por parte do setor público. Obrigado presidente.

VEREADOR RUDI SEGER (PROGRESSISTAS) – É claro, o assunto não poderia ser outro, se não as águas do Rio Grande, as águas do Rio Grande disseram eu vou passar, eu vou ficar um pouco aqui e assim está sendo né. Então o desastre dessas chuvas pelo Rio  Grande que é, como o vereador já frisou, a vereadora já frisou também, o RS é um estado muito querido pelos estados, especialmente os estados sul e temos, todos nós temos muito orgulho de sermos gaúchos e como isso tem aparecido agora neste momento tão desastroso assim. Que problemão. Vereador Adriano, nós podemos ter as nossas discussões aqui na Câmara, mas eu devo dizer de que inclusive, na mídia e isso está acontecendo muito, se pegou o lado político da coisa, extrema direita, extrema e direita principalmente, quando isso não tem nada haver com isso, o assunto é bem mais complexo, bem mais importante, mas é uma tristeza profunda que nós temos e a mensura disso aí, a dimensão de tudo isso aí nós não tem em absoluto, embora vereador tenha passado por esta questão, numa situação de interior e termos a situação de cidade e de interior, de grandes cidades do interior. Eu penso assim, que nós temos de mais importante algumas perdas, que nós temos que considerar, em primeiro lugar o estado emocional do povo gaúcho, em primeiro lugar o povo gaúcho que foi atingido, todos, a questão emocional. O vereador Adriano dizia de que os animais precisam estar em estado de saúde, emocionalmente esse gado também está afetado. Então o estado emocional dessas pessoas, a gente olha a cidade de Porto Alegre, olha outras cidade completamente inundadas, aquela água solitária, parada, cadê o povo? Tem abrigos, muitos abrigos, mas o povo está nas casas dos outros, porque o povo gaúcho é muito acolhedor, tem gente pegando 10,15,20 pessoas na casa. Estão levando. Então o estado, me desculpa a questão do Caramelo, o Caramelo, me desculpe, eu valorizo também o cavalo, eu penso que o cavalo é um exemplo dos gaúchos, mas as perdas das pessoas são mais importantes para mim, são 148 atualizadas, pessoas que morreram, aonde que estão, aonde foram parar e a questão naturalmente econômica e financeira. Aliás nós vamos ver depois que as aguas abaixarem, ela vai abaixar, nós vamos ver muita coisa ainda e depois que abaixarem há que se fazer um replanejamento total, se pensando que em 1941 aconteceu a última enchente, 1941 até 2024, esses anos meu Deus quanto cresceram as cidades e não havia problema nenhum em construir ali, lá, acolá e agora veio de novo, estamos nessa e muitas áreas atingidas, tem que ter uma postura de governo, de governos, uma postura do próprio cidadão. Posso construir aqui? Não posso? São questões que tem que serem analisadas também né, mas eu quero fazer ainda de replanejamento e de nova postura do governo federal e do estado, então há uma negociação definitiva de que o estado não precisa mais pagar as dívidas em três anos né, estupidez isso. No meu ponto de vista é uma estupidez isso, não pagar nunca, olhem as condições em que o estado ficou e tudo o que o estado deu, já deu para o Brasil, e aí por três anos não precisamos mais pagar a dívida. A dívida nunca mais deveria ser paga, se fosse um pouco mais de cabeça, nunca. Então essas coisas, sabe que deixam a gente muito triste. Então as perdas, algumas propriedade daqui, município, precisamos fazer isso também, perdas sérias alías, é fácil se colocar no lugar, especialmente dos que produzem leite, porque envolvem animais e estrutura toda, mas eu também preciso dizer o seguinte vereador Roberto, agricultor, nós perdemos muita terra né, e essa terra está aonde? Tá na água, está nas águas vermelhas, nos rios e aonde mais? Tá nas valetas, nas estradas. Então nós tivemos uma perda muito grande no meu modo de ver neste sentido também, mas todas as crises, elas com o tempo, elas nos obrigam a novas saídas e o gaúcho, eu me orgulho de ser gaúcho, todos os senhores se orgulham, ele por tradição é um cara que não se entrega nunca, não se entrega. E tudo vai passar. Obrigado.

VEREADOR JULIANO HAMMES (PROGRESSISTAS) – Como todos falaram, o assunto não poderia ser outro, a tragédia, a maior tragédia climática do estado do RS, acho que neste momento a gente se solidarizar com todas as famílias, com todo o povo gaúcho que está, que foi afetado por essas tragédia, em especial o colega Adriano e a todas as famílias do município que tiveram perdas e afetadas diretamente por esta enxurrada e por toda essa água que devastou nosso querido Rio Grande. Como mencionado pelos demais vereadores, a gente percebe a acolhida, o apoio do povo, da comunidade civil que apoia e se mobiliza, que de alguma forma tenta auxiliar ao Rio Grande, no geral a todas as famílias , a todas as pessoas tentando de certa forma minimizar ou acolher de alguma forma para amparar ao povo. A gente sabe que os efeitos desta tragédia ainda estão imensuráveis, nós temos hoje 148 mortes, 538 mil desalojados no estado, eu morei por 15 anos em Porto Alegre, conheço bem a região metropolitana e vendo aquelas imagens hoje de locais onde trabalhava, onde frequentava diariamente, hoje em baixo da água, bairros inteiros que estão em baixo d’agua, quantos desabrigados, quantas famílias que perderam toda a história de vida, todos os bens e tudo o que tinham, o quanto que isto vai custar, quanto tempo vai se levar, como que o poder público, nós como  membros do poder público também, o que nós podemos fazer de alguma forma para agilizar e dar amparo e apoio a essas famílias e alguma forma de agilizar processos para que se tenha uma solução, um auxílio, alguma forma para essas pessoas voltarem aos lares, formas de como voltarem a vida normal, que a gente sabe que não vai ser de um dia para o outro, que vai levar muito tempo, e o impacto financeiro que isso vai causar para o estado também não vai ser fácil, não vai ser um perdão da dívida, mas o não pagar agora, em três anos, o juro vai correr também, é uma questão que vai pesar muito para o estado, mas acho que o momento que a gente vai ter que trabalhar ainda mais forte e pedir o apoio aos parlamentares, aos deputados, neste momento também mencionar o trabalho do Senador Irineu Orth que já colocou um projeto para que seja destinado valor de 2,2 bilhões que seriam um sobra do Fundo Eleitoral, acho que aí também, a gente vai ter eleição este ano, mas o momento que nós passamos o dinheiro seria muito mais bem aplicado nesta questão agora de amparar ao nosso estado, que ainda assim nós vamos medir muito ainda todo o impacto que essa tragédia vai causar. Mas também a gente sabe que o povo gaúcho é um povo guerreiro, um povo forte, aguerrido e bravo com diz o hino e com certeza unido para que a gente consiga reconstruir o nosso estado e voltar ainda mais forte e buscar o apoio de todos para que a gente tenha força, saúde e consiga reconstruir o nosso estado. Mencionar também a passagem pelos 58 anos de instalação do município de Selbach e neste momento também parabenizar a todos os munícipes e todos os que fazem parte desta história dos 58 anos de instalação do município de Selbach e acho que nós tivemos aí como primeiro administrador/interventor Beno Ely, vamos fazer uma proposição, talvez o executivo mande a essa casa uma avaliação de nós colocarmos o nome da nossa praça hoje em homenagem ao primeiro interventor/administrador Beno Ely que teve muita participação e foi responsável também nessa administração inicial e hoje acho que seria uma oportunidade de, como a gente tem a previsão de uma revitalização da praça, de repente nós colocarmos esta homenagem ao Senho Beno Ely como interventor, fazendo também essa homenagem a ele. Mais uma vez me solidarizar com todos aqueles que sofreram com esta tragédia climática e só desejar que tenham saúde e que a gente consiga dar a volta por cima em todo o nosso estado. Boa noite a todos e muito obrigado.

 READOR ROBERTO GUARESCHI (MDB) – Não podia ser diferente então, vamos falar um pouco do que aconteceu e está acontecendo em nosso estado, só acho que quem realmente passou e está passando sabe o que está acontecendo, cenário devastador, acho que dá para dizer até de guerra, umas cenas são terríveis, é triste de ver a realidade do nosso estado, cidades inteiras praticamente destruídas, quantas casas, quantas vidas, quanto trabalho a gente vai ter, o povo gaúcha vai ter para reconstruir novamente a sua cidade e os seus lares. A gente teve em setembro do ano passado, se não me engano foi em setembro, teve gente que perdeu tudo, agora de novo, então é lamentável. Mas acho que a gente tem que agradecer pela vida, continuar trabalhando, vamos reconstruir, agradecer os donativos e ajudas que vem de outros gaúchos do Brasil a fora e de todo o Brasil, então a gente é lutador e vai conseguir novamente reconstruir o estado, vai demorar, mas a gente vai dar a volta por cima. Parabenizar também o nosso município pelos 58 anos de instalação no dia de ontem, parabenizar também as mamães que no domingo era o dia das mães, agradecer a elas pelo dom da vida. Presidente, por hoje seria isso, meu muito obrigado. 

VEREADOR ARLEI WILLIG (MDB) – Falar o que desta tragédia? Uma tragédia que nunca tinha sido vista né, a nossa capital está inundada ainda, inoperante, da onde é o cérebro do RS não sai nenhum papel, está tudo parado, os custos disso ninguém sabe descrever hoje, já ouvi falar que para reconstruir o RS vai de R$50 a R$80 bilhões, isso é muito dinheiro né, muitos danos, muitas coisas que foram destruídas, estradas, não temos acesso a várias cidades, então escutar, como os colegas falaram, que o governos federal vai deixar de cobrar o que o estado está devendo para ele por três anos, se fosse para deixar de receber e não precisar pagar, mas não adianta nada eu não pagar três anos e depois pagar com juros ainda em cima, ainda que estes três anos não vai dar nem R$12 bilhões, então quantos bilhões faltam para reconstruir o nosso estado, sabendo que para reconstruir uma cidade, uma ponte, as doações que nós estamos fazendo aqui, que hoje é só para manter, tentar manter o mínimo de dignidade para aquelas pessoas que foram afetadas né, nós estamos doando uma água, um cobertor, uma roupa, um colchão para as pessoas terem ao menos a dignidade para ter onde dormir em salões, casas de familiares. Vimos aqui no nosso município que já foi muito triste pessoas que trabalham uma vida inteira para comprar seu resfriador, para ter seu rebanho, que foram as pessoas do interior que foram atingidas né, então que sabe o valor de tudo isso? Quanto soja, quantos produtos estão apodrecendo por causa da chuva, então o valor não tem como se calcular, então essas pessoas também do nosso município, que foram 5 que tiveram suas propriedades invadidas e mais 5 que tiveram bastante perdas devido a inundação da água, que perderam a pastagem, milho. Esses valores tu não tem como calcular, só tentar ajudar a dar a volta. Mas o menos mal é que aqui nós temos o vizinho ainda para recorrer, que podemos ir dormir no vizinho, mas tem cidades que tu vê e não tem nem prefeitura, nem hospital, nem posto de combustível, mercado, não tem mais nada, então não dá nem para pensar nisso. Também gostaria de parabenizar a toda a diretoria da ASCCA pelo evento que fizeram, que é uma instituição do nosso município, a todas as pessoas que ajudaram, desde as crianças que desfilaram, é uma instituição que quando alguém está precisando, está com câncer, ela ajuda muito. Parabenizar a todas essas mulheres que trabalham em prol da ASCCA e homens também né que fazem esse movimento crescer e sempre para o bem do nosso município. Também gostei de ouvir a reportagem que os 44 deputados e 11 senadores que o MDB tem no Brasil vão destinar 1 milhão de reais dos seus estados, vão destinar para o RS, isso são 55 milhões de reais, vou ficar acompanhando para ver se o RS vai receber e ver para que finalidade vai vir, então já é um movimento que se todos os deputados de todos os partidos fizessem isso, já ajudariam bastante os nossos municípios, nosso estado. Também quero falar sobre o asfalto do nosso município, quem acompanhou, foi feito bastante ruas, só que eu tenho uma preocupação, foi feito, quando eu acompanhei o serviço, passei em algumas ruas, era final de semana e não vi ninguém da engenharia do nosso município acompanhando o serviço. Então só para mim ter a certeza de que foi feito bem feito e feito no padrão como foi feito os outros, eu gostaria de um laudo, que o prefeito me mandasse um laudo técnico que foi feito os 6cm de camada de asfalto e que foi feito bem feito, porque infelizmente, não sei se a empresa tinha pressa em função da chuva, mas foi feito no final de semana e não vi nenhum do setor da engenharia acompanhando o serviço. Então eu só quero esse laudo para mim ter certeza de que o asfalto está bem feito e nas medições que está no projeto. Para hoje seria isso. Uma boa noite a todos. Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão.