Segundo Termo Aditivo do Contrato 033/2019 – Contratada: SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JACOB. Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. Objeto:

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes acima designadas resolvem aditar o contrato de Prestação de Serviços de ASSISTENCIAL MÉDICA HOSPITALAR, visando incluir um novo objeto e repassar os novos valores voltados especificamente a ampliar as ações voltadas ao enfrentamento do COVID-19. 

INCLUSÃO DE UMA NOVA ATIVIDADE 

Levando em consideração a necessidade de garantir auxílio na compra de material, equipamentos, bem como, no custeio das despesas gerais da entidade relacionadas ao combate ao Coronavírus, COVID-19, a redação da CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO, passa a contar com o ‘‘ÍTEM 5” que terá a seguinte redação: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 

O Presente contrato tem por objeto… (IDEM)

1)      SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS … (IDEM)

2)      PAGAMENTO DE LAUDOS EXCEDENTES MENSAIS … (IDEM)

3)      SERVIÇOS DE CIRURGIAS … (IDEM)

4)      AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) … (IDEM

5)      NOVAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CONONAVÍRUS (COVID-19)

AMPLIAÇÃO DOS VALORES 

A redação da CLÁUSULA SÉTIMA DOS PREÇOS, passa a contar com os valores atualizados por ajuste, bem como, a contar com o ‘‘ITEM 6’’ que terá a seguinte redação: 

O contratante pagará … (IDEM)

1)      SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS … (IDEM)

2)      PAGAMENTO DE LAUDOS EXCEDENTES MENSAIS … (IDEM)

3)      SERVIÇOS DE CIRURGIAS … (IDEM)

4)      PLANTÃO DE ENFERMAGEM … (IDEM)

5)      AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) … (IDEM

6)      NOVAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CONONAVÍRUS (COVID-19) REALIZA-SE NO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O REPASSE ADICIONAL DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA QUE A INSTITUIÇÃO CONTRATADA ADQUIRA MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, BEM COMO, REALIZE DESPESAS GERAIS, TODAS ESTAS RELACIONADAS AO COMBATE AO CORONAVÍRUS, COVID-19, REALIZANDO RELATÓRIO SIMPLIFICADO NO MÊS SUBSEQUENTE AO QUAL ANEXARÁ OS DOCUMENTOS FISCAIS PERTINENTES. 

As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas e em plena vigência. Selbach/RS 22 de julho de 2020.