25/08/2026 12:19 - Oficiais
O MUNICÍPIO DE SELBACH/RS, através da Prefeitura Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade de Licitação IL 22/2026, tendo por objeto a prestação de serviço de um Show Nacional, com a banda “Portal da Serra”, bem como toda a estrutura de som, luz e palco, evento a ser realizado na comemoração do Aniversário do Município de Selbach, pela Empresa BANDA PORTAL DA SERRA PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.827.348/0001-13, com sede na Rua dos Ipês, nº 134, Bairro Portão Velho, na cidade de Portão/RS, devidamente autorizado com base no Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Selbach/RS, 24 de Agosto de 2026.
MICHAEL KUHN
Prefeito Municipal
Fonte: Prefeitura Municipal de Selbach
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