10/12/2020 14:32 - Oficiais
Contrato nº 60/2020, Contratado: CTG ESTÂNCIA DO IMIGRANTE. Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. O presente contrato tem por objeto Cessão Temporária de Uso, da área física do CTG Estância do Imigrante de propriedade do CEDENTE, que neste ato é dado em cessão a Prefeitura Municipal de Selbach para que esta disponibilize o espaço para 4 (quatro) eventos oficiais realizados pela CESSIONÁRIA, conforme Lei n ° 14.017 de 29 de junho de 2020, transferências de recursos do auxílio emergencial ao setor cultural, e em contrapartida o espaço artístico.
O CESSIONÁRIO deverá solicitar com 30 (trinta) dias de antecedência, mediante ofício o espaço, que deverá ter o consentimento expresso e por escrito do CEDENTE. Selbach/RS 07 de dezembro de 2020.
Fonte: Prefeitura Municipal de Selbach
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