25/11/2024 18:52 - Oficiais
CONTRATO Nº 054/2024
CARLOS DE OLIVEIRA OBRAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.005.734/0001-10, com sede na Rua Etelvino Lupatini, nº 635, Bairro Vila do Arroio – Espumoso/RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH-RS
Constitui objeto do presente contrato a Pavimentação com paver de concreto intertravado na Rua Elvira Santana do Nascimento, no Distrito de Arroio Grande, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico e no Edital de Concorrência Eletrônica nº 07/2024.
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo objeto contratado o valor de R$ 87.539,07 (Oitenta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e sete centavos) correspondente ao valor total contratado.
A CONTRATADA deverá iniciar os serviços num prazo máximo de 05 (cinco) dias após a emissão da Ordem de Serviço/Início e concluída num prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço/Início, podendo ser prorrogado conforme necessidade, devidamente justificado e mediante acordo entre as partes de acordo a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações legais.
Selbach/RS 25 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH, RS
Prefeito Municipal MICHAEL KUHN
MUNICÍPIO CONTRATANTE
Fonte: Prefeitura Municipal de Selbach
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