CONTRATO N.º 040/2025

DIONISIO JOÃO FELDKIRCHER, brasileiro, casado, professor aposentado, residente e domiciliado na Avenida 25 de Julho, nº 1337, Centro, na cidade de Selbach/RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH-RS

O objeto do presente instrumento contratual é a locação de um imóvel rural para deposito de resíduos oriundos do esgoto cloacal originário dos sumidouros que necessitam esgotamento no Município de Selbach/RS

A presente locação compreende a cedência de um imóvel, voltado exclusivamente para o fim da cláusula primeira, sendo firmada para vigorar pelo período de 12 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração e com a anuência da contratada nos termos dos Artigos 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/21, devendo ser reajustado de acordo com a variação do IPCA

Em contrapartida a presente locação, o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR, o valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), a ser realizado em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira em até 15 dias após a assinatura do contrato, e a segunda, seis meses após o pagamento da primeira parcela, mediante depósito em conta corrente do locador ou diretamente na tesouraria desta municipalidade

SELBACH-RS, 13 de março de 2025.

MICHAEL KUHN

MUNICÍPIO DE SELBACH

LOCATÁRIO