21/01/2021 20:03 - Oficiais
CONTRATO N° 006/2021
ANDRE RHODE, inscrita no CNPJ sob nº 11.117.855/0001-13 e MUNÍCIPIO DE SELBACH/RS.
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a prestação de serviços de consultoria e assessoria no âmbito do Programa de Integração Tributária – PIT, instituído pela Lei Estadual nº 12.868/07, buscando o incremento da pontuação e resultando no aumento do índice de participação no produto da arrecadação do ICMS.
O contrato vigorará a contar da sua assinatura com prazo de duração de 12 (meses) meses, podendo ser prorrogado, a critério da administração.
Pela execução dos serviços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
Selbach/RS, 21 de janeiro de 2021.
Fonte: Prefeitura Municipal de Selbach
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