PROJETOS:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2021 

Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental. 

Aprovado

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2021 

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – e Dá Outras Providências.

Aprovado

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2021 

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Aprovado

PROPOSIÇÕES:

O Vereador que esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, eleito pelo Partido Progressista (PP) vem respeitosamente perante Vossa Senhoria e demais Vereadores, solicitar para que seja levado a plenário desta Egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte

                                  PROPOSIÇÃO

Que o Executivo Municipal estude e analise a possibilidade de promulgar lei que contemple aos Agente Comunitários da Saúde o benefício do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

                                           Ver. RUDI SEGER

Aprovada

O Vereador      que esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, eleito pelo Partido Progressista (PP) vem respeitosamente perante Vossa Senhoria e demais Vereadores, solicitar para que seja levado a plenário desta Egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte

                                  PROPOSIÇÃO

Que esta casa se manifeste, e envie correspondência manifestando seu repúdio a Proposta de Emenda à Constituição Estadual Nº 280/2019, de autoria do Deputado Sérgio Turra que pretende revogar o texto constitucional a obrigatoriedade de prévia aprovação da população gaúcha através de Plebiscito para a alienação e/ou transferência do controle acionários do Banrisul – Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS).

Ver. CLAUDIOMIR BATISTA ALVES DA CRUZ

Aprovada

O Vereador que esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, eleito pelo Partido Progressista (PP), vem respeitosamente perante Vossa Senhoria e demais Vereadores solicitar para que seja levado a plenário desta egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte.

PROPOSIÇÃO:

 Que esta casa se manifeste, e envie correspondência manifestando seu Apoio ao Projeto de Lei nº 5829/2019, de autoria do Deputado Silas Câmara, que altera o Art. 26 da Lei 9427, de 26 de Dezembro de 1996, estabelecendo um marco regulatório de sistema de compensação de Energia Elétrica para micro e mini produtores de energia e a rede elétrica. 

                                          Ver. JULIANO HAMMES

Aprovada

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 Sessão ordinária do dia 26 de abril de 2021

Rudi Seger (Progressistas): Primeiramente gostaria de colocar e agradecer aos nobres vereadores, os colegas, da aprovação da Proposição que eu entrei nessa casa, nessa sessão. Essa proposição é referente e a pedido também dos agentes comunitários da saúde, pedindo o benefício da insalubridade. Eu sei que na discussão da Proposição, vereador Willig colocou que no ano passado, também já entrou, mas a justificativa vereadores, até o senhor colocou hoje também, são um pouco diferentes agora é em função do Coronavírus, então eu gostaria sim que o Prefeito olhasse com bons olhos para que o benefício seja incluído, considerando especialmente a pandemia existente, a exposição permanente destes agentes da saúde referente ao vírus, porque na realidade eles estão na linda de frente ao combate. Posto isso eu gostaria de fazer menção também sobre a água de Linha Floresta, conforme o levantamento da vereadora Dóris. Gostaria de agradecer a vereadora pela lembrança de levantar esse problema para que nós possamos então tomar frente, resolver esse problema. Na verdade, eu fiz um levantamento, seu Presidente, e tem escassez nos últimos moradores da rede. Nós colocamos isso para o Prefeito, e a Administração primeiramente colocou uma peça na boia da caixa e isso melhorou bastante, mas não solucionou definitivamente ainda esses moradores, esses últimos moradores da rede. Mas eu gostaria também de dizer que eu me reuni com o Prefeito, na semana passada, preocupado com a localidade de Linha Floresta e preocupado principalmente com a Vila de Linha Floresta, eu admiro essas duas vilas. Arroio Grande, o Segundo Distrito e Linha Floresta o Terceiro Distrito, o Primeiro Distrito sempre é a sede.   Então é um lugar de muitos moradores que contribuem e precisam de muito mais atenção, eu diria e digo isso que nos últimos anos houve um abandono bastante grande na Vila, um abandono bastante grande na Vila. Isso quem me diz não sou eu, isso quem me diz são as pessoas que falam isso. Então nessa reunião, meus caros vereadores, eu pedi que se fizesse uma ação de prover a comunidade, a vila especialmente, uma maior atenção, que se colocasse ali na vila também uma função específica de alguém, como tem em Arroio Grande, que cuidasse da vila, responsável. Nós temos ali somente um varredor e o Posto de Saúde é claro, mas não estou me referindo especificamente ao Posto de saúde, estou me referindo mais a Vila de Linha Floresta. Então que se colocasse um responsável específico para ter o comando para reorganizar tudo, a começar pela água, pelos relógios, os marcadores de água e etc..Então tem muita coisa para se fazer nessa Vila, reorganizar toda ela novamente, e mais uma vez aos nobres vereadores meu muito obrigado. 

Vereador Arlei Willig (MDB): Primeiramente hoje gostaria de fazer um pedido para Prefeitura Municipal que fosse revisto os alvarás de empresas, salões de festas que já estão há um ano parados e que essas pessoas que foram atingidas, que se tem como não ser feita a cobrança ou parcelar. Eu fui numa empresa ali e daí a prefeitura foi lá e cobrou sendo que o salão ficou fechado o ano inteiro, não teve nenhum evento, tem vários salões em Selbach e que é a mesma situação. Então que fosse revisto e se tem como, que se não foi usado, porque se vão ter o custo com alvarás, bombeiros, essas coisas, que fosse analisado isso para mim e também dizer que não sei que os colegas vereadores sabem que a CEE foi então vendida, privatizada, então dessa venda vai gerar 1,1 bilhão de reais e daí nós, através, de conversando com os nossos deputados estaduais, nós ficamos sabendo que é uma dívida que eles tem os municípios, então que mesmo que ela não atenda o nosso município poderá gerar algum retorno para nosso município em dinheiro. Então temos que estar em cima dos deputados quanto mais dinheiro conseguir melhor né. E também gostaria de parabenizar o vereador Claudinho que finalmente foi concluída a emenda que ele conseguiu, que foi feito o asfalto pelo eu vi nas redes sociais e passei lá também, ficou muito bom, dizer que quem ganha foi o  município, foi uma emenda que o senhor conseguiu, foi licitada e feita na eleição passada mais isso o ganho foi você, parabéns seu vereador. Parabenizar também a administração passada que fez o projeto e também concluiu ela. Também gostaria de dizer que nós, os vereadores do MDB, juntamente com o ex Prefeito Sérgio Ademir Kuhn, que hoje é assessor da deputada estadual Patrícia Alba conseguimos uma Emenda parlamentar de R$ 50 mil reais para o Hospital São Jacob de Selbach que provavelmente nas próximas semanas será empenhado então já vai ter feito o repasse do recurso, então dizer que temos que sim estar em cima dos nossos deputados, estamos em contato com outros deputados para ver, pois quanto mais nós conseguirmos melhor. Quem tem um  deputado lá que é bem chegado nele, então fala que eles tem alguma coisa de verbas para dar para o município, então quem não pedir não tem como ganhar, então vamos lá que  nós fomos lá conversamos com ela. Ela entendeu a situação nosso hospital e repassou o valor de R$ 50 mil para o nosso e R$ 50 mil para o de Ibirubá também. Então estamos trabalhando junto para ver se nós conseguimos terminar com esse vírus que eu acho que vai mais 1 ano para que  todo mundo esteja vacinado mas estamos na luta e também gostaria de falar uma opinião minha porque vejo dessas Bandeiras pretas, vermelhas eu acho, não sei como é a fiscalização né, de denúncia, essas coisas assim, porque tem lugares que já foram os fiscais várias vezes e tem lugar que funciona e que não foram nenhuma vez, sei lá como se tem como saber quem faz denúncia, e também dizer que nosso município sempre começamos mais tarde, desde o futebol, desde bares, então eu acho que se libera, libera logo porque para o pessoal de Selbach não precisar ir jogar futebol em Ibirubá , que se aqui não temos nenhum caso, vamos evitar fazer esse deslocamento para outra cidade semana passada nós aqui estatava proibido de jogar bola e em Ibirubá no Sosity era liberado. Então porque que nós sair do nosso município e jogar em outro município né, se nós ficar no nosso município vai ser melhor vai ter menos chance de se contaminar. Para hoje seria isso e meu muito obrigado.

Vereador Adriano Schwade (PL): Primeiramente eu quero destacar aqui o esforço e a dedicação de todos que estão na linha de frente do combate ao covid. O resultado está aí, a princípio não temos pessoas internadas de Covid aqui no nosso hospital hoje, isso nos traz um alívio e uma esperança de dias melhores. Então com esforço de todos, da população e do pessoal que está na linha de frente, com certeza, tudo vai melhorar. Outro destaque é o asfaltamento na comunidade de Arroio Grande, porque eu falo ‘’destaque’’ né, porque nesse projeto nós vimos o empenho de ambos os lados partidários, certo? Por isso que eu sempre digo, Unidos podemos mais, é por isso. O esforço do colega Vereador Claudinho em trazer essa verba que beneficia a comunidade de Arroio Grande, a comunidade dele, o esforço da administração passada, do MDB, que fez toda a parte burocrática né para que esse projeto fosse possível de se realizar e o esforço da atual administração do PP em executar esse projeto. Então aqui, nesse projeto nós vimos que ninguém faz nada sozinho, ninguém, todos nós precisamos uns dos outros, independente de sigla partidária. Outra questão importante, estive conversando na semana passada também como Prefeito Michael sobre asfaltamento do Trevo à Linha na Floresta né, que que foi uma promessa de campanha, na verdade dos três partidos né, que estamos aqui para ajudar o Executivo nessa questão, quero dizer assim que, quero ser, falar ao executivo que eu estou aqui para apoiar e vou me empenhar para que esse projeto seja realizado então. Outro projeto que está em andamento, falando como Prefeito Michael, que é a internet Rural, mas tudo com seu tempo e seu devido lugar. Fui bastante questionado também desde antes da safra sobre questões de roçadas na beira de estradas, porque nós temos o maquinário e o serviço não está sendo feito e temos trechos bem crítico porque já fazem muitos anos que esse serviço não foi feito e é um dever sim, do setor público, manter as estradas limpas e em ótimas condições.  Então fica aqui registrado esse meu pedido. Para hoje é isso, meu muito obrigado, um abraço a todos, fiquem bem, se cuidem, Deus vos abençoe.

Vereador Claudiomir Alves da Cruz (Progressistas): Eu tenho a pedido da Sindiagua o tipo de um relatório, razões motivacional das preocupações que eles têm sobre a questão de uma hipótese de privatização da Corsan. A Corsan, há mais de 50 anos atende 317 municípios gaúchos, levanto água com qualidade até a residência dos gaúchos. Uma empresa lucrativa, que nos últimos 5 anos, deixou mais de 1.5 bilhões de reais aos cofres gaúcho, dinheiro esse que é usado para pagamento dos professores, policiais, investido na saúde, educação do povo rio-grandense. Cabe frisar que a Corsan hoje, atende os municípios pequenos através dos subsídios cruzado, ou seja, embora os municípios pequenos, como a nossa cidade de Selbach, mesmo apresentando déficit mensal, a empresa tira dinheiro da lucratividade dos municípios grandes para investir no saneamento nos municípios pequenos. Ainda há de se falar que o Governo do Estado em seu discurso de Campanha se comprometeu e ganhou a eleição dizendo que manteria a Corsan e outros departamentos públicos no público. Causa estranheza essa mudança de discurso e essa pressa, sem debates, sem consultar o povo Gaúcho. Através do plebiscito para venda das estatais lucrativas, o povo gaúcho é um povo trabalhador e que cumprir com sua palavra. Cabe ainda frisar um trabalho social que a companhia realiza em todos os seus municípios, como por exemplo, durante a pandemia do ano 2020 a empresa não cortou a água dos usuários por falta de pagamento aproximadamente pelos 8 meses. A empresa possui tarifa social, que através dela, dá desconto as famílias carentes de baixa renda no valor da água. Por fim, a Corsan possui plena capacidade financeira e técnica para cumprir para todos com todos os contratos e o marco regulatório do saneamento, cuja meta é até o ano 2033, sendo possível ainda a ampliação para o ano 2040. Não há justificativa cabível para a privatização de uma companhia tão importante na vida dos Gaúchos há mais de 50 anos. É uma manifestação da Sindiagua pelo presidente Claudemir Weber. Boa noite.

Vereador Roberto Guareschi (MDB): Então nessa sessão trago um assunto bastante interessante a toda nossa comunidade. Como todos sabem, todos nós pagamos juntamente com a luz, a taxa de iluminação pública que corresponde a 5% do consumo de energia. Então solicitei ao executivo Municipal algumas informações quanto ao gasto com a iluminação pública e arrecadação. Só vou passar então a vocês alguns dados então. A instalação das lâmpadas de Led foi concluída em maio de 2020, então abril de 2020 foi mais gasto, arrecadado então R$28.900,00, em maio de 2020, R$ 29.322,00 e em junho de 2020, R$30.260,00. Então um ano após a instalação dessas lâmpadas LED, houve uma redução considerável. Então nove meses depois, então janeiro de 2021 de R$28.900,00 passou para R$15.100,00, de R$29.300,00 passou para em fevereiro de 2021 passou para R$18.300,00 e de R$ 30.200,00 de março de 2021 passou para R$17.200,00. Então, considerando que tivemos uma redução então do custo de iluminação pública sem que houvesse uma diminuição da arrecadação né, solicito que o executivo envie a esta casa um projeto de lei reduzindo então em 40% a taxa de iluminação pública. Atualmente que é cobrada a todos nós contribuintes. Então isso equivale, se hoje é 5% equivale a 2,5 ou 3% ne. Então não foi, com as lâmpadas Led houve então a redução da iluminação pública e não foi repassado para nós contribuintes. Então que estudem, qualquer coisa eu tenho os dados aqui a disposição, o Micha também, então que estudem e fazem este projeto de Lei reduzindo então essa taxa que é considerável né e agora em tempo de pandemia toda ajuda é bem vinda. Gostaria também de pedir a Secretaria de Obras então, eu e o vereador Reges, falamos com alguns moradores na Rua Alzira Klein, logo abaixo do cemitério municipal, alguns moradores pediram para pôr um quebra-molas. Então ouvimos os moradores eu e o Reges também e o Reges falou com o Prefeito Municipal, então a gente pede que ouçam os moradores. Ressaltar também, como o vereador Willig falou, nossa Deputada Patrícia Alba, agradecer a emenda através também do nosso assessor Serginho Kuhn, de R$50.000,00 destinado ao nosso hospital. R$50.000,00 veio para o Hospital Annes Dias de Ibirubá e R$ 50.000,00 para o nosso hospital São Jacob, mais uma vez agradecer. E também fazer uma pequena homenagem ao nosso ex-vereador e ex-secretário de Obras Roque Luís Naumann, homem de fibra, de opinião própria né, que nos deixou semana passada, agradecer todos que por aqui passaram, fizeram sua parte, como fez como vereador, como secretário, nos deixou precocemente, vamos nos cuidar ainda mais, quando se perde um ente querido acho que piora a situação, então prestar essa pequena homenagem, sentimentos à família e agradecer por todos que já passaram por aqui, ao Roque que fez sua parte aqui. Agradecer então de coração. Por hoje seria isso, agradeço a atenção de todos, meu muito obrigado.

Vereador Juliano Hammes (Progressistas): Parabenizar também ao Vereador Claudinho pela Emenda, pela obra realizada em Arroio Grande, ao Prefeito Municipal, aos trabalhos realizados também pela Administração anterior então dos projetos, que acho que é isso que a comunidade espera de nós também né. E tomara que a gente consiga também muitas verbas, muitas emendas agora para que elas sejam realmente concretizadas, efetivadas a benefício da nossa comunidade né. Acho que também aguardamos a concretização desta verba que venha para Hospital em uma excelente hora, a gente precisa também apoiar a saúde do nosso município e tomara que a gente consiga fazer com que os nossos deputados, os nossos apoiadores, aos que nos buscam, nas eleições também para que a gente consiga estas verbas para fazer o melhor por Selbach né, e aí sim, como foi colocado, a gente trabalha, não para um partido, mas sim para toda a nossa comunidade. Referente a questão de denúncias, em contato também já com o prefeito, foi colocado um sistema para que possa fazer o controle mais efetivo também da denúncia telefônicas que chegam até a prefeitura. Mas também ressaltar que estas denúncias devem serem feitas no telefone aqui da prefeitura para que fiquem também registradas. Na questão que o vereador Roberto colocou também da iluminação pública, então que seja avaliada essa questão de readequação, se assim realmente for possível, e também, como já coloquei uma proposição nas primeiras sessões para que se avalia a possibilidade de se colocar a iluminação de Led, nas comunidades do interior também, assim como Arroio Grande, Linha Floresta, Bela Vista e na nossa área industrial que acho que este também é um benefício para todos. Estive em reunião nas últimas duas semanas participando de reuniões das ASCAMAJA, tratando questões sobre a saúde animal, onde os municípios da região também comunicaram, colocaram as suas dificuldades em utilizar o Castra móvel, que hoje muitos solicitam para que seja utilizado no município. Municípios como Tapera, Espumoso e Ibirubá, senão me engano, somente Ibirubá que está com ele efetivamente em uso, os demais têm o castra móvel, mas não estão utilizando, então este também é um ponto que deve estar avaliando daqui a pouco, futuramente, assim que estiver funcionando, daqui há pouco fazer uma parceria com os outros municípios. Não adianta nós também ter um castra móvel aqui porque não é apenas o veículo em si. Nós precisamos ter parceria para que possamos pagar os custos com a castração e o controle de animais. Quero propor também ao executivo que se avalie, assim como o município de XV de Novembro fez, a possibilidade de estarmos montando um programa de incentivo ao comércio ou de apoio para aquelas atividades que que tiveram maior impacto no último ano, para que, ver a possibilidade de fazer um financiamento, algum uma forma como XV de Novembro se não me engano fez um financiamento e vai estar cobrindo os juros neste período para essas empresas, para esses ramos de atividade que teve um maior impacto neste ano da pandemia. Então para que a gente avalia, já conversei com o Prefeito Michael brevemente sobre este assunto, mas que a gente possa também aprofundar mais e ver a possibilidade que se continuarmos em bandeira preta e sem a movimentação para que se avalie esses grupos que foram mais prejudicados pela pandemia. Também em respeito do que o vereador Willig colocou na questão do esporte, acho que cabe também ao comitê Covid avaliar, nós temos acho que hoje também uma situação que se avaliarmos a região, acho que o trabalho realizado pelo comitê em parceria com a saúde, com todos os grupos, com todos os envolvidos Selbach é referência para a região na questão do número de casos. A gente também deve observar a isso para que a gente não tenha um aumento agora maior de casos relaxando em algumas questões. Então que a gente observe também e possa continuar esse trabalho que os números que hoje dizem sim que a quantidade de casos no município é bem pequena. Tomara que continue assim, que todos tenham o cuidado e continuem o cuidado para que nós não tenhamos um aumento maior de casos. Outra questão também que estava comentando com a área de tributos, é que a gente faça uma avaliação anual daqui há pouco das empresas hoje que tenham maior retorno de ICMS para o município. Que daqui há pouco o prefeito, o executivo avalie a possibilidade de nós estarmos reconhecendo anualmente as empresas, tanto as modalidade geral, como as modalidade Simples Nacional, aquelas que mais trazem retorno ao município de ICMS. Foi feito em algumas sessões da Blumenfest se não me engano, foi feito alguma ação para reconhecer estas empresas e também daqui há pouco fazer um reconhecimento anual delas. E também não podemos deixar passar em branco né a passagem então do colega, ex-colega vereador Roque Luís Naumann que teve os mandatos em 2009, 2012, 2013, 2016 nesta casa sendo presidente em 2011, 2014 e 2016. Trabalhou em ambos os partidos MDB, trabalhou no PP, os sentimentos a família pela perda precoce, era uma pessoa, tinha seu perfil, seu jeito, era bastante carismático, mas também sempre preocupado a ajudar o próximo, acho que ele fez muito também aqui pela Câmara ajudando muitas famílias, encaminhamentos de saúde e acho que cabe também essa lembrança, essa homenagem da Câmara ao nosso ex-presidente aí que nos deixou na sexta-feira, lamentavelmente em função do Covid. Eu peço aos colegas para que em homenagem a ele demos uma salva de palmas pelo trabalho que ele realizou pelo município (salva de palmas). Era isso que tínhamos para hoje. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão.