PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/2021 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 001/2021 Altera e dá nova Redação ao Artigo 32 e ao Anexo IV e V da Lei Municipal nº 2.680/2009 Que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach, e dá Outras Providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 005/2021 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/2021 Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2021, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2020, e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2021 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2021Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2021 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Inspetor Tributário. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002/2021 Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2021 Autoriza a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais Às Empresas Indústria de Fundições Santa Fé Ltda E Transportadora Fimal Ltda Me, com Base na Lei Municipal nº 2.981/2013 de 12 de Novembro de 2013, bem como, na Concorrência Pública CNC 02/2020, E Dá Outras Providências. APROVADO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010/2021 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º  011/2021 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. APROVADO