Nesta quinta-feira (10), o atacante Robinho foi julgado em segunda instância, pela Corte de Apelação da Justiça italiana, e teve pena confirmada de nove anos de prisão por estupro coletivo de uma jovem albanesa na cidade de Milão, em uma boate chamada Sio Café.

O caso, no entanto, não termina aqui. A defesa de Robinho ainda poderá recorrer à Corte de Cassação, que julgará o caso em terceira instância. Só então ele poderá de fato ser considerado culpado pelas acusações.

O brasileiro é acusado de estupro coletivo de uma jovem albanesa ao lado de outros quatro homens. O episódio aconteceu na boate Sio Café, na cidade de Milão, na Itália, na madrugada de 22 a 23 de janeiro de 2013. Rodrigo Falco, que estava com Robinho na casa noturna, também recebeu a mesma pena que foi dada ao jogador.

Durante a audiência, a defesa de Robinho apresentou um recurso de 65 páginas, 19 anexos e 4 consultorias técnicas para tentar desmontar a sentença que condenou o jogador a 9 anos de prisão por estupro coletivo em primeira instância.

A condenação do brasileiro foi baseada no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência sexual, forçando a vítima a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”.

Segundo os advogados do brasileiro, é impossível provar que, entre 30 e 50 minutos, seis pessoas cometeram um ato sexual sem o consentimento da garota.

“[Foi] Uma investigação bem feita, de modo sério, com uma sentença de primeiro grau correta. Profissionalmente, estou muito satisfeito, principalmente pela vítima”, disse Cuno Tarfusser, procurador do Ministério Público que atuou no caso em segunda instância.

Corte de Cassação julgará o caso em definitivo
Após ser condenado, em primeira instância, a nove anos de prisão por estupro coletivo, em novembro de 2017, Robinho voltou a julgamento nesta quinta-feira (10), e teve a pena confirmada em segunda instância, pela Corte de Apelação da Justiça italiana.

Agora, a defesa do jogador entrará com pedido de recurso na Corte de Cassação – tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil -, que julgará o caso em definitivo. Só após o processo tramitar nessa terceira instância um acusado pode ser considerado culpado por algum crime.

A decisão da Corte de Apelação sairá em 90 dias, com as motivações da confirmação da sentença da primeira instância. Só a partir desse documento que as defesas podem recorrer à Corte de Cassação.

Robinho pode ser preso?
Quando a Corte de Apelação confirma uma sentença em primeira instância, pode pedir o cumprimento de medidas preventivas – como prisão ou prisão domiciliar -, para determinados tipos de delitos. A prática é mais recorrente com condenados a crimes relacionados à máfia, mas também está previsto para os casos de violência sexual em grupo, que é o caso de Robinho.

Dessa forma, como o brasileiro já foi condenado em segunda instância, o tribunal pode solicitar sua detenção antes do julgamento definitivo, que será realizado pela Corte de Cassação.

Contudo, como o jogador reside no Brasil e o país não extradita seus cidadãos, o judiciário italiano precisa emitir um mandado internacional de prisão para ser encaminhado ao Estado brasileiro. Uma outra possibilidade é que o mandado seja cumprido apenas quando o brasileiro eventualmente pisar em algum país europeu.

Fonte: UOL