A partir das 10h desta terça-feira, a Receita Federal abre a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a outubro de 2023. O montante de R$ 643.259.756,29 será creditado a 354.509 contribuintes no dia 31 de outubro.

Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

Do valor total, R$ 427.280.878,46 destinam-se a contribuintes prioritários, incluindo 6.106 idosos com mais de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 cuja principal fonte de renda é o magistério, e por fim, 119.040 pessoas que, apesar de não possuírem prioridade legal, receberam prioridade por terem optado pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX. Adicionalmente, 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados.

O valor da restituição será depositado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, podendo ser por meio direto ou indicação de chave PIX. Caso o crédito não seja realizado, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB).

Se necessário, a pessoa pode reagendar o crédito dos valores facilmente pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não realize o resgate no prazo de um ano, deverá solicitar a restituição não resgatada na rede bancária por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda.

Esse lote residual de restituição ocorre após o encerramento dos lotes regulares do IRPF 2023, cujo último pagamento foi efetuado em setembro de 2023. Os lotes residuais destinam-se a restituições processadas posteriormente devido a retificações ou correções na declaração original.