A partir deste domingo (16), não haverá mais restrição de de horário para qualquer atividade no Rio Grande do Sul. É a data em que entrará em vigor o novo sistema de indicadores de risco vai estabelecer apenas parâmetros mínimos para prevenir o contágio por covid-19 no Rio Grande do Sul, conforme anúncio feito pelo governador Eduardo Leite.

A mudança não extingue ainda o uso de bandeiras, mas que serão empregadas em caso de gravidade da situação da pandemia. Os prefeitos de cada município irão definir os protocolos das atividades econômicas e sociais. Apenas regras básicas, como uso de máscara e distanciamento social seguem sendo obrigatórias.

O decreto oficializando o novo modelo será publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado.

No novo modelo, a população será regida por dois tipos de protocolos: os gerais e os de atividades. Os protocolos gerais serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população, em todas as atividades e em todos os municípios.

Já os protocolos de atividades são subdivididos entre obrigatórios e variáveis. Os da primeira categoria são específicos e devem ser seguidos para cada atividade e os variáveis serão propostos pelo Estado como padrão, mas poderão ser ajustadas por uma determinada região para adequá-las à sua realidade. Caberá as regiões terem dois terços de aprovação entre as prefeituras do município e os protocolos serem enviados ao governo estadual.

Os alertas, por sua vez, serão emitidos quando uma tendência grave for observada pelo GT Saúde do Comitê de Dados da pandemia. Esse alerta será enviado ao Gabinete de Crise, que analisará se formaliza ou não para a região. Ao ser acatado, a região, aí sim, precisará agir.

No nível mais grave, a ação, caberá a região apresentar um nível de resposta ao Gabinete de Crise. O Estado analisará, e, entendendo a resposta ser adequada, a região deve aplica-lá imediatamente. Caso a resposta não seja adequada, o governo pode estipular ações adicionais a serem seguidas na região em situação de alerta.

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