Decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agravo de instrumento movido pelo CPERS Sindicato adia o começo das aulas na rede estadual de ensino no Rio Grande do Sul para o dia 17 de fevereiro em consequência do calor extremo que assola o estado com máximas de até 40ºC e piora do calor neste começo de semana.

A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que acolheu os argumento do pedido do CPERS Sindicato, destaca a necessidade de preservar o bem estar dos alunos e funcionários nas escolas.

Através de uma nota o Governo do Estado informou que, em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira (10/2).

O governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira (10/2).

A decisão judicial do TJRS menciona os vários alertas de calor excessivo a extremo que foram emitidos por diferentes órgãos de Meteorologia, públicos e privados, como o Instituto Nacional de Meteorologia e a empresa Climatempo, mas dá especial ênfase ao longo de quase todo o julgado aos informes publicados pela MetSul Meteorologia que acompanharam e fundamentaram o recurso interposto pelo sindicato dos professores gaúchos.