A longa estiagem que atinge o Rio Grande do Sul levou entidades representativas do setor rural, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural e parlamentares estaduais e federais à mesa de discussão na busca de alternativas que amenizem o impacto climático aos produtores.
Levantamento divulgado pela Emater-RS nesta quarta-feira, dia 11 de março, indica uma queda de 32,2% na estimativa de produção de soja e 25,2% do milho no Rio Grande do Sul. No levantamento anterior a estimativa de quebra no milho era de 25% e na soja de 13%.
Esse quadro levou ao debate iniciado ainda na última sexta-feira (6/3), no encerramento da Expodireto Cotrijal 2020, e que teve continuidade na segunda-feira (9/3), na sede da Farsul. Dos encontros, foi elaborado um documento com a indicação de oito medidas que foram entregues à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em encontro realizado na sede da pasta, em Brasília.
Gedeão Pereira, presidente da Farsul, destacou que a proposição foi bem recebida pela ministra que tinha consciência da situação vivida pelo estado, mas pode saber mais da proporção que o problema havia tomado.
A ministra demonstrou compreensão do quadro vivido no Rio Grande do Sul. Na quinta-feira (11/3) haverá o início das negociações entre os corpos técnicos dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia e das entidades envolvidas.
Entre as proposições estão:
• Renegociação dos créditos de custeios e comercialização contraídos até a safra 2019/2020 vencidos ou vincendos neste exercício
• Renegociação de parcelas de investimentos vencidas e vincendas em 2020, incluindo as contraídas sob o Programa de Sustentação do Investimentos (PSI);
• Dispensar o limite de 8%, por parte das instituições, das renegociações de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos do BNDES;
• Criação de linha de crédito para cooperativas, cerealistas e empresas fornecedores de insumos para permitir a repactuação das dívidas dos produtores rurais.
• criação de crédito emergencial para agricultores familiares com prazo de pagamento de dez anos e taxa de juros de 3% ao ano.
• Linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar, que tenham DAP e renda familiar de até três salários mínimos mensais que não estejam encaixadas em nenhum tipo de renegociação.
• Aumento dos armazéns credenciados no estado para melhorar a distribuição de milho, com aumento de estoque com grãos de outros estados para suplementação da dieta do gado leiteiro, de corte, frangos e suínos.
• Permitir acesso às linhas especiais de renegociação de dívidas ao produtor de tabaco.
Para serem contemplados, os produtores precisariam apresentar Laudos Técnicos Agronômicos com perdas iguais ou superiores a 25% nos grãos e de 15% nas demais atividades agropecuárias realizadas no Rio Grande do Sul.
Os produtores gaúchos tomaram R$ 18,7 bilhões em crédito de custeio para a safra 2019/2020, segundo dados do Banco Central. A estimativa da Farsul é de que 30% desse valor precise ser renegociado. Entre 2013 e 2019, foram acessados R$ 14 bilhões em investimentos, também informações do Banco Central. A estimativa é de que o montante vencendo em 2020 é de R$ 3,9 bilhões, que necessitam ser prorrogados. Entre essas operações e mais as comercializações, o envolvimento é de 225 mil contratos. Elmar Konrad, vice-presidente da Farsul, coordenou a reunião de segunda-feira na Federação. Ele disse que o plano é construir solução semelhante ao que foi feito após a estiagem de 2012. “As medidas foram tomadas de maneira preventiva e resultaram, com êxito, na retomada da produção. É a nossa posição de referência”, comenta. O dirigente lembrou também que há “necessidade urgente” de prorrogação geral, considerando que os primeiros vencimentos datam de 15 de março e é preciso tempo para negociar os termos sem prejuízo aos agricultores.
Além da Farsul, endossam o documento a Fetag-RS, Fecoagro-RS, Cotrijal, Aprosoja-RS, Federarroz, Agapomi, Sindag, Acergs e Abraleite. Também a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Famurs, Frente Parlamentar da Agropecuária Nacional, Frente Parlamentar da Agropecuária RS e Bancada Gaúcha do Congresso Nacional.