O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (31), as datas em que serão realizadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova digital ocorrerá em 11 e 18 de outubro, enquanto a versão impressa será aplicada em 1º e 8 de novembro.  

Os editais das duas modalidades foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira. De acordo com o MEC, o Enem Digital saiu com as datas de prova erradas e será retificado.

As inscrições para as provas serão realizadas de 11 a 22 de maio na Página do Participante, no site do exame, ou no Aplicativo Enem. É possível inscrever-se em apenas uma das modalidades oferecidas, não sendo possível alterar a escolha após concluir o processo.  

A taxa de inscrição permanece R$ 85, a mesma de 2019. O valor deve ser pago até 28 de maio através da Guia de Recolhimento da União em bancos, casas lotéricas ou através de agência dos Correios. Também será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, para fins de identificação.

No primeiro ano em que o Enem Digital vai ocorrer, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. As duas modalidades contarão com quatro provas objetivas com 45 questões cada e uma redação em língua portuguesa. O participante deve escolher, no ato da inscrição, uma opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Isenção

Há três possibilidades na qual o estudante está apto a requisitar o benefício de isenção da taxa, com prazo até 6 de abril. São eles:

Quem cursa a última série do ensino médio em 2020 em escola da rede pública;

Quem tem renda por pessoa igual ou menor que um salário mínimo e meio e cursou todo o ensino médio ou em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada;

Quem tem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Neste caso, o participante deve informar o Número de Identificação Social (NIS).

Participantes que solicitaram a isenção na prova de 2019 e não realizaram o exame devem justificar a ausência para de pedir o benefício novamente. As respostas dos pedidos têm previsão de divulgação em 24 de abril. Posteriormente, será aberto prazo para apresentação de recursos, entre 27 de abril e 1º de maio, e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio.  

Acessibilidade

Solicitações relativas à acessibilidade deverão ser realizadas entre 11 e 22 de maio no Sistema Enem. As respostas serão divulgadas em 29 de maio. Caso o pedido seja negado, ainda haverá um prazo para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível em 20 de junho.

Atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) estão incluídos na denominação "especializado".

Já os pedidos de tratamento por nome social deverão ser feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação das respostas em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais está prevista para 18 de junho.