Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira (26), o governador Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.

Desse total, a ideia é que R$ 100 milhões sejam repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza.

Os outros R$ 30 milhões seriam destinados à ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.

Tendo em vista a limitação de recursos, Leite afirmou que foi preciso focalizar a destinação aos setores mais atingidos pelas necessárias restrições feitas para conter a propagação do coronavírus no Estado e especialmente demandados pelos deputados.

Serviços teve maior perda

O setor de serviços registrou a maior perda de empregos formais entre os agregados setoriais. O saldo negativo foi de quase cinco vezes o registrado no comércio.

Dos 22,9 mil desligamentos líquidos registrados no setor de serviços, 17,5 mil vêm dos setores de alojamento e alimentação. Esses dois chegaram ao fim de 2020 com 16,49% menos trabalhadores do que em janeiro.

Com a ação, o governo potencialmente irá atender, de forma direta, 96,4 mil beneficiários, distribuídos da seguinte forma:

• 19.036 empresas gaúchas com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimentação, ativas e inscritas no Simples Nacional;

• 51.697 microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal (CNAE) de alojamento ou alimentação ativos (fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício);

• 17.524 pessoas que perderam emprego nos setores de alojamento ou alimentação e estão desempregadas;

• 8.161 mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial Federal.

Como deve funcionar o auxílio no RS

De acordo com Leite, o projeto, a partir da demanda dos deputados estaduais, foi estudado pelas equipes do governo, que olharam para auxílios já adotados em outros Estados. No Ceará, por exemplo, trabalhadores desempregados do segmento de bares e restaurantes receberam R$ 1 mil em duas parcelas (R$ 500 cada).

No Maranhão, a ajuda financeira foi em cota única de R$ 1 mil apenas para estabelecimentos de alimentação nas cidades que tiveram medidas mais restritivas (lockdown).

Pela proposta do auxílio emergencial gaúcho, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família.

A ideia é que o governo possa garantir o crédito dos valores aos beneficiários em um período de 30 a 45 dias. Antes disso, depende da discussão com os deputados para finalizar a proposta e então enviar o projeto de lei à Assembleia.

Depois de aprovado, o programa seria lançado com os respectivos prazos, para então iniciar a compilação dos dados e validação das informações e, por fim, efetuar os pagamentos aos beneficiários.