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Deputada Patrícia Alba é contra proposta de aumento do ICMS

A deputada Patrícia Alba (MDB) manifestou-se contrária à proposta do governo Eduardo Leite de aumento 17% para 19,5% da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) no Estado a partir de 2024.

28/11/2023 17:15 - Política

A deputada Patrícia Alba (MDB) manifestou-se contrária à proposta do governo Eduardo Leite de aumento 17% para 19,5% da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) no Estado a partir de 2024. Patrícia esteve reunida na tarde desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, com dirigentes da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul),  Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo (AGV) e Federação Varejista do RS. 

Ainda que integre um partido da base do governo, a deputada mantém coerência em sua posição de não votar a favor do aumento de impostos: “O setor comercial do Estado vai colapsar com o aumento de impostos, o que vai refletir direto nos consumidores e ainda afugentar quem quer investir no Rio Grande do Sul”. 

A deputada também propôs a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços na Assembleia, em 12 de dezembro de 2012 – que já havia sido instalada na legislatura passada, em 2021, da qual ela fora a proponente. “Trata-se de um dos setores mais impactados pelo aumento do ICMS”, ressalta a deputada.

“Um dos compromissos do meu mandato é estar ao lado daqueles que empreendem, que geram trabalho e renda e contribuem para o desenvolvimento do Estado”, afirma Patrícia. “A dificuldade de caixa do governo do Estado não pode pesar no bolso do cidadão, que é quem vai pagar a conta final com o aumento do ICMS.”

Estiveram ainda presentes ao encontro a presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Gravataí (Acigra), Ana Cristina Pastro Pereira; e o vice-presidente de Patrimônio e Finanças da entidade e também vice-presidente de Produtos da Federasul, Régis Albino Marques Gomes.

Patrícia Alba aprova duas audiências públicas de sua proposição na Comissão de Finanças

Fonte: Luiz Fernando Aquino - MTE 9188 - Foto: João Pedro Espíndola

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