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Decisão judicial autoriza a retomada da da cogestão em todo o estado

Com isso, os municípios poderão a partir desta segunda-feira, 22, a cogestão municipal e adotar medidas de combate à covid-19 de acordo com a realidade de cada cidade.

21/03/2021 19:14 - Destaques

O Desembargador Marco Aurelio Heinz, do Tribunal de Justiça, concedeu efeito suspensivo à decisão do juiz Eugênio Couto Terra, que suspendeu a cogestão ainda na sexta-feira, 19. Com isso, os municípios poderão a partir desta segunda-feira, 22, a cogestão municipal e adotar medidas de combate à covid-19 de acordo com a realidade de cada cidade.

O retorno da cogestão possibilitaria que as regiões adotassem medidas mais flexíveis que a bandeira preta, mas não menos restritivas do que as de bandeira vermelha. Na visão do governo, não se trata, portanto, de um mecanismo automático, mas uma possibilidade, demandada pelos prefeitos, e que deve ser adaptada à realidade do risco em cada região e à natureza de cada uma das atividades.

Fonte: Clic Espumoso

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