14/05/2020 14:29 - Oficiais
Contrato nº 17/2020, Contratado: NESTOR PAULATA. Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020.
O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 11 de dezembro de 2020. Selbach, RS, 17 de abril de 2020.
Fonte: Prefeitura Municipal de Selbach
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