PROPOSIÇÕES:

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, eleita pelo Partido Progressista (PP), vem respeitosamente perante Vossa Senhoria e demais Vereadores, solicitar para que seja levado a plenário desta Egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte. PROPOSIÇÃO Que o Executivo Municipal determine ao órgão competente sejam tomadas providências o mais breve possível e se faça uma barreira de proteção na estrada próximo a antiga pedreira de São Pascoal, pois a retirada de cascalho atingiu o seu limite, chegando muito próximo da estrada principal, motivo que está levando perigo para os motoristas que por lá trefegam, principalmente à noite, justifica-se tal solicitação para evitar possíveis acidentes. Maiores explicações, seguem, em plenário. SALA DE SESSÕES, em 14 de junho de 2021. Verª. TERESINHA PREDIGER BRAUN - APROVADA

Senhor Presidente Senhores Vereadores O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, eleito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), vem respeitosamente perante Vossa Senhoria e demais Vereadores, solicitar para que seja levado a plenário desta Egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte. PROPOSIÇÃO Que o Executivo Municipal envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei com objetivo de alterar o valor dos tributos cobrados aos vendedores ambulantes em nosso município, passando de 12 URM para 36 URM, e de 30 URM para 60 URM, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19. Maiores explicações seguem em plenário SALA DE SESSÕES, em 14 de junho de 2021. Ver. REGIS GELLER - APROVADA

PROJETOS:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 035/2021 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036/2021 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. EM MESA PARA ANÁLISE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 037/2021 Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.250/2016, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038/2021 Altera e da nova redação ao Artigo 5º e acresce os parágrafos 3º e 4º ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 3.298/2017 – que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. EM MESA PARA ANÁLISE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2021 Altera e dá nova redação ao Artigo 28 e ao Inciso II do Artigo 13 da Lei Municipal nº 3.124/2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS”. EM MESA PARA ANÁLISE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2021 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas. APROVADO

Vereador Adriano Schwade (PL): primeiramente quero destacar a importância do recurso para o calçamento no Bairro Santa Fé. Era um anseio dos moradores já a um bom tempo. Agora está ai, então esse recurso que foi enviado pelo Deputado Federal Giovani Cherini. Na oportunidade quero agradecer ao Deputado então que já tanto contribuiu com Selbach. Obrigado Cherini por mais esse recurso, recurso esse que veio do esforço do então vereador da época Bonemar Bender que também não media esforços para ajudar a população. Salientar também o esforço da administração passada do MDB que fez toda a parte burocrática e agora a atual administração que irá executar a obra. Ta ai mais uma obra que teve o esforço de todos, independentemente de partidos, e quem sai ganhando é o povo. Quero deixar também meu pedido ao Executivo para que na medida do possível de uma revisada na iluminação pública na Vila de Bela Vista, pois tem lâmpadas queimadas e é preciso fazer algumas podas, porque tem galhos em frente as lâmpadas que impedem a iluminação, é um pedido ali dos  moradores da comunidade. Outro pedido que tenho também é dos moradores da rua Carazinho esquina com a rua Catarina Lenhardt, estão com problemas de alagamentos quando chove bastante a água entra na garagem e na área das casas, n aminha opinião a solução será colocar tubos e fazer uma boca de lobo para que a água escoe pro outro lado. Gostaria que o setor de obras desse uma olhada. Sobre o Covid em nosso município recebi algumas ligações de pessoas que testaram positivo e simplesmente não receberam nenhum tratamento e a orientação é ficar em casa. Fazer o que em casa? Esperar piorar? Não sou médico bem longe disso, não sou mais do que ninguém, mas em outros municípios tem tratamento precoce para quem positivar ou apresentar sintomas. Na minha opinião no mínimo a pessoa teria que ter a liberdade de escolher se quer ou não o tratamento até por que ele está disponível na rede pública, porém precisa da prescrição. Gostaria então que na próxima reunião do comitê de prevenção ao Covid seja discutida essa questão e dada uma resposta a população. Quero falar também da dificuldade financeira que o pequeno produtor de leite está enfrentando, temos no município em torno de 200 produtores, 90% tem o leite como principal atividade, e uma pequena propriedade os elevados custos de produção nos preocupam e o pior de tudo é a importação de leite. O Deputado Giovani Cherini já se posicionou como um grande aliado nessa luta do setor leiteiro contra a importação. Nós produtores temos que nos adequar as exigências e assim produzimos leite de qualidade, já o leite importado entra sem nenhuma restrição de qualidade. Minha amiga Rosângela e minha comadre Juliane são duas mulheres do nosso município que mostram através das redes sociais todo o trabalho e dedicação de um produtor de leite, e através dela vem o apelo ao setor público de que a agricultura familiar precisa de apoio, então peço aos colegas ...vamos cobrar dos nossos Deputados que nos auxiliam nessa causa contra importação e a valorização do nosso produtor de leite. Leite é um alimento básico em nossas vidas.      

Vereadora Terezinha Braun (Progressistas): Gostaria em primeiro lugar desejar para os avós do nosso município, amanhã é o dia deles, Parabéns tudo de bom para todos os avós o nosso município, gostaria também te colocar que veio uma Emenda do Covatti Filho de R$ 250,000 para o município e eu peço a população vamos juntas rezar pela professora Marisa que ela se cure do covid. 

Vereador Rudi Seger (Progressistas): eu gostaria de mencionar alguns fatos para depois traçar uma linha de forma vertical, numa análise da situação socioeconômica atual, quase que entrando também, naquilo que o vereador Adriano colocou mas de forma um pouco diferente, simples no meu jeito, aliás primeiro os agricultores colheram bem não ótimo, mas escolheram bem, isso é um fato, segundo, o preço da soja embora esteja ultimamente oscilando um pouco está bom, é um fato, terceiro, a economia do Rio Grande do Sul na economia do Brasil ela está reagindo em função da agricultura, isso é um fato, em quarto lugar, o preço da soja elevou e eleva ainda, todos os preços dos insumos dos Agricultores também, isso é um fato, quer dizer, o agricultor não tem tão grande fatia assim, no aumento da produção, e do preço, por que tudo custa caro sem levar em conta a próxima safra, mas é complicado mesmo assim, quinto, e a cidade a cidade ela depende da Agricultura, basicamente ainda mais a nossa ela vive com uma inflação, isso é um fato, especialmente na área da alimentação. Seus vereadores, traçado esta linha, nós chegamos então as famílias, as famílias mais carentes, eu diria que as famílias ou pessoas que ganham salário mínimo em torno de R$ 1.000, R$ 1.100 ou até um pouco mais um pouco menos o que são 100 reais quando a  gente, nós vereadores, quando nós vamos comprar uma coisa na área da alimentação, não se compra nada quase, pega o saquinho plástico tem alguma coisa sai R$ 100. Aí eu pergunto para mim eu pergunto pros senhores a gente se perguntar mas vilas, nas nossas Vilas aqui de Selbach, como é que as pessoas compram por exemplo carne..? né como é que elas virem? a carne é um alimento essencial para nós, essencial para pessoa nós somos humanos precisamos comer carne, como é que elas estão vivendo? Como é que estão comprando carne? Não estão comprando carne... estão comendo sem carne o que sobra por mês para estas famílias é nada... é muito pouco,  não sobra nada, falta, sempre falta, até a família eu acho que eu tenho muitas dificuldades podem tá ganhando torno de R$2.000, R$ 3.000 ,tá passando dificuldade, e vamos sublinhar para não haver  uma má interpretação das minhas colocações, não é só os supermercados que estão fazendo isso não, eles estão apenas repassando o preço. Eles também precisam viver, e nós precisamos dos supermercados, esse processo natural, eu diria sim só para concluir Graças a Deus que o CRAS, a Assistência Social está fazendo um trabalho maravilhoso nessa parte Presidente, ajudando muitas pessoas carentes com a ajuda de comida, de alimento, isso é importante é a gente ressaltar, não é só nessa administração não, em todas as administrações se faz isso, mas eu tenho acompanhado esta daí mais, e tenho visto que tem ajudado muito, na próxima sessão eu gostaria de falar projeto Habitacional que hoje não dá tempo obrigado.

Vereador Claudinho (Progressistas): Inicialmente Eu quero indagar uma proposição de 2019 para 2020, a gente lançou aqui no Legislativo, mas só nesse momento que vem à tona´. É sobre instalação de placas de localização e identificação de ruas e Avenida distrito de Arroio Grande. Bem, serão então identificadas a Avenida Alcíres Zanatta, que defronta com as ruas José Mário Wentz , Rua Edgar Prediger,  Rua Vilma Belletti Horst, também será identificada a rua próximo à área industrial, com a placa Rua Elma Garmatz que defronta com Jacob Müller. Será identificado a rua próximo à Comunidade Católica, Rua Levino Horst. Essas ruas então serão identificados com o nome da rua, com a placa, que vai facilitar então as pessoas que acessam essas ruas, e nada mais justo o nome dessas pessoas que foram grandes lideranças do distrito e do município. Também temos um planejamento de uma faixa para pedestre na Rua Lídio Strek,  com Sofia Prediger em Arroio Grande para dar o melhor segurança aos que usufrui dessa rua. Também seria interessante falando de rua, seria interessante muitas pessoas me colocaram que seria bom restaurar as faixas de segurança da nossa cidade,  aqui em Selbach, estão um pouco opaca, então seria bem interessante a restauração, pintar essas faixas de pedestres e redutores de velocidade. Quero lembrar também, que dia 15 de junho lembramos Dia Mundial da Conscientização da Violência contra Pessoas Idosas,  lembramos que são do ser temporal, com início, meio e fim. Envelhecer também faz parte do processo e como a sociedade e  nosso dever é garantia que essa etapas transcorra de forma saudável com dignidade para todos e ótima qualidade de vida. Esse trabalho também está sendo feito, realizada pelo CRAS, Centro de Referência das famílias, cuidando das famílias, cuidando as pessoas idosas e cuidando das pessoas mais necessitadas. Uma boa noite a todos.

Vereador Arlei Willig (MDB): Primeiramente eu gostaria de falar sobre a nossa saúde, sobre o Covid, sobre a campanha de vacinação que na outra sessão eu falei que o prefeito tinha me repassado o que havia acontecido com aquela situação, mas veio pessoas me procurar que, queriam uma explicação do que pode ter acontecido, confesso que não sei como funciona as vacinas, se num dia de vacinação tem mais do que um tipo de vacinas né, porque veio um familiar me procurar, dizer que tinha um parentesco na mesma do dia de vacinação e me passou que ele fez uma vacina, uma, tem tantas aí né,  e a parente dele fez a outra e ela não , ele já fez a segunda dose, o marido dessa pessoa também já né, então eu queria saber se teve no dia mesmo duas, dois tipos de vacinas, ou houve um erro, porque aquela pessoa me procurou dizendo que como o parentesco dela tinha feito a vacina e ainda não tinha chamado né,  sendo que foi feito no mesmo dia e conferindo a carteirinha havia um outro nome mesmo na carteirinha de vacina, então queria ver se foi um erro do dia, eu queria saber saber,  ou se foi mesmo havia duas vacinas, porque tem umas que tem períodos diferentes na segunda dose e também dizer a população de Selbach que tem que ser feita a segunda dose pra vacina ser eficiente, tem que ser feito, porque tem muitos lugares que o pessoal fez a primeira dose e não fez a segunda, então vamos lá população, vamos se vacinar. Uma preocupação.  E sobre a resposta que eu tive na sessão anterior, que a atual administração está ocupando 20 cargos, de CCs e essas coisas,  eu acho que não eu não expliquei muito bem como eu queria a resposta, eu quero saber, porque hoje eu sei de cargos e FGs são mais de 50, eu quero saber de todos, o custo que a Prefeitura está tendo com cargos que não sejam concursado, quero saber de todos os cargos, pessoas, quero saber o nome das pessoas que estão nesses cargos e as que estavam, que na minha, no meu pensamento eu acho que tem mais pessoas que tinha antes, mas eu só quero saber essa aí, eu quero que venha por escrito para mim, saber de todos os cargos estão hoje e os que estavam anteriormente. Para essa noite seria isso e meu muito obrigado. 

Vereador Roberto Guareschi (MDB):  Queria colocar para vocês que a Bancada do MDB esteve em janeiro, estivermos pessoalmente no DAER em Porto Alegre pedindo da RS402, que liga Selbach a Colorado, mês passado estivemos de novo, eu e o Vereador Willig, pedindo com urgência operação tapa-buracos que quem vai sentido Selbach a Colorado tem várias panelas e buracos. Então hoje, já fomos duas vezes presentes lá então, hoje ligamos novamente com o Pablo lá do DAER para pedir urgência, né e foi semana passada eu estava me deslocando até a propriedade e encontrei um carro da saúde de Colorado com um pneu furado, pegou uma panela, então a gente tem urgência nisso. Ligamos lá então para o Pablo e ele nos alegou que falta material. Estamos cobrando, nosso dever né, a Bancada do MDB, nós ligamos lá, estamos cobrando, tivemos lá pessoalmente cobrando e agora estamos ligando e fazendo essa cobrança. Então vai ser feita operação tapa buraco e quando vier o material e posteriormente vai ser feito toda a restauração da 402 então, para dar um parecer, a gente ver pessoas postando no Face e é complicado a situação, gera acidentes e danos nos carros. E sobre a Pandemia também né, estamos perdendo as pessoas conhecidas, entes queridos e acabamos relaxando, como havia dito em outras sessões já. Às vezes quem vacinou, tomou a primeira dose, não está usando máscara adequada, não está, tem que fazer a segunda dose como o vereador Willig colocou, então peço novamente, batendo na mesma tecla, Cuidado. A pandemia não passou, o vírus tá aí, não é brincadeira tá, novamente então muito cuidado. Por hoje seria isso uma boa noite a todos.

Vereadora Dóris Schneider (MDB):  O que eu tenho para dizer hoje, a palavra é gratidão. Gratidão em nome dos professores da rede municipal e estadual, pela primeira dose da vacina que nós recebemos já alguns dias, nós não estamos imunes a doenças, totalmente, certo, então eu gostaria de pedir a comunidade local, aos pais, aos alunos e aos professores que continuassem se cuidando, usando máscara, álcool gel, evitando passeios, saídas fora do município. Nós sabemos de muitos casos, a gente sabe que está difícil para todos, tá difícil ficar em casa sim, não é, é para toda população, mas as crianças elas tem um baixo índice de transmissão, mas nós professores e todos os familiares estamos propensos a doença, então vou pedir encarecidamente que se evite ao máximo as saídas do município, passeios, as viagens, porque depois que a vida voltar ao normal, que é o que a gente espera, porque o normal eu acredito que não vai mais existir né, vai ser um normal diferente, uma vida diferente, cheia de cuidados, de valorização as pessoas, ao abraço que faz muito tempo que a gente não dá, e como a gente a gente vê muitas crianças, principalmente da Educação Infantil, chegando na escola e abraçando as pernas da gente dizendo profe ainda não pode abraçar, profe ainda não pode dar um beijo no colega, ainda não pode dar a mão para ir caminhar, para ir para o lanche, ainda não.... com a consciência de todos, cada um fazendo o seu pouquinho, daqui há pouco a gente consegue, a gente vai chegar lá. Em nome das crianças, dos alunos que nós temos na educação infantil e Ensino Fundamental, eu peço que cada um faça a sua parte. Quando eu estudava na escola Adão Seger, lá na 4ª série teve um concurso de sobre o cigarro, sobre o tabaco, e eu participei desse concurso com uma frase e fui vencedora e ele dizia assim,  que eu acho que tem muita ver com o Covid nos dias de hoje:  se você quiser prejudicar a sua saúde, prejudique-a, mas respeite a minha. Então se cada um fizer a sua parte né, nós chegaremos lá. Peço orações também a professora Marisa que se encontra internada em Espumoso, na UTI né, e que cada um faça o seu, a sua parte. Obrigada.

Vereador Juliano Hammes ( Progressistas): Não vou me estender, mas algumas questões que eu gostaria de colocar, que a gente já tratou até na sessão hoje, alguns pontos e seria entre eles, eu já conversei com o prefeito também acho que a necessidade de avaliação da Avenida Jacuí, de restringir o acesso a veículos pesados para que a gente consiga manter ela em melhores condições, acho que com o asfaltamento da 13 de Maio, é uma possibilidade que o pessoal possa acessar o comércio, através de um caminhão que atravesse por ali,  o vereador Claudinho já colocou, mas acho que também reforçar de repente, falei hoje com o prefeito também, a pintura das faixas de pedestre, dos quebra molas e lombadas, necessárias agora depois dessa chuva, dar também uma reparada nelas. Com relação a verba também do Deputado Federal Covatti Filho, onde a gente também esteve visitando na Secretaria da Agricultura, agradecer o apoio e empenho para disponibilizar essa verba para o município de Selbach, é um trabalho, assim como foi ressaltado, se cada um, a gente conseguir fazer com que os deputados vejam Selbach e destine um valor, a gente consegue fazer uma cidade melhor para todos. Eu estive, faço parte também do conselho fiscal da ASCAMAJA, tivermos reuniões na semana passada entre os presidentes de câmara, deve ter uma outra reunião agora essa semana também para divulgar o balanço deste ano, mas é uma entidade que nos representa, representa a região e eu acho que nessa questão principalmente no que tange a RS 402, que liga Selbach a Colorado,  eu vou pedir para que o Secretário Valdecir, que encaminhe um ofício a Associação para que ela também intervenha junto ao Daer para que se consiga fazer essa reparação e também a roçagem e limpeza das beiras da rodovia, é necessário. Para finalizar, também falar um pouco sobre o Covid. A gente tá passando um momento difícil, complicado, cada vez mais pessoas mais jovens estão sendo ceifadas, vidas ceifadas pela pelo Covid, foi colocada a questão aí também sobre o tratamento precoce, nós temos hoje a medicação disponível no plano, no SUS, ela tá disponível, só há a necessidade também, e isso não cabe a pessoa decidir, a gente tem hoje os médicos que devem bater o martelo nessa questão, mas a pessoa, o paciente também ele deve daqui a pouco consultar e falar com o médico que de repente tem o conhecimento, exigir, mas eu tenho tem a vontade de tomar o medicamento, mas é o médico que é o responsável, mas a medicação hoje toda tá disponível no  SUS. O Covid  então e a questão das vidas ceifadas em idades mais jovens que a gente tenha o cuidado, tenha todos os cuidados, manter distanciamento, uso de máscara, evitar sair se não é necessário, aos, aqueles que já foram vacinados, não estão imunes, não estão livres de pegar a doença. O que a gente se vê hoje, existe pacientes do município que apresentam a doença, paciente que já tiveram a primeira e a segunda dose, tenham o cuidado e respeite e proteja a vida daqueles seus parentes queridos também que hoje não tem a vacina. Eu posso hoje estar vacinado, mas meu filho não está, o meu neto não está, para que os avós também tem nesse cuidado e que todo mundo respeite para evitar com que tenhamos mais vidas ceifadas em nosso município. De ante mão também já conversei com o prefeito, acho que é uma coisa que já cabe ressaltar a necessidade de, que deve estar sendo decretado amanhã a multa para quem não respeitar o distanciamento, estiver promovendo aglomerações, estiver na rua fora de horários, isso é uma questão que deve sair um decreto amanhã, então para que a pessoa, o pessoal também, a comunidade observe mais esta questão, respeitem os horários e as normas para que a gente evite mais mortes pelo covid no nosso município. Sendo o que tínhamos para hoje, nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a sessão.