A senadora Kátia Abreu defende a CNH gratuita para todos os brasileiros e fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola.

“Eu aprendi a dirigir com o meu pai, e de classe média baixa, passei de primeira, sem pistolão.”

A senadora é autora de projeto de lei (PL 6.485/2019) que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O argumento central é que o custo para tirar a CNH hoje, inviabiliza o documento para a baixa renda. De acordo com a senadora, 70% desse custo se deve a obrigatoriedade da autoescola.

O PL deve ser analisado neste ano pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que elabora parecer sobre o texto.

Custo da CNH no RS

Subiu o preço para encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado do Rio Grande do Sul. O reajuste anual das tarifas, que acompanha a variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), começou a valer. O aumento é de 3,9% na comparação com 2019, passando para R$ 20,29.

O custo para realizar o processo da primeira habilitação na categoria B, por exemplo, passou de R$ 2.270,76 para R$ 2.359,02. Já a categoria A teve aumento de R$ 75,75, passando de R$ 1.950,51 para R$ 2.026,26. Quem for fazer as categorias A e B ao mesmo tempo terá que pagar R$ 140 a mais, desembolsando R$ 3.748,93.

O Detran-RS esclarece, contudo, que esses valores são os máximos que podem ser praticados. Com relação às aulas, os CFCs podem oferecer descontos.