PROPOSIÇÃO

PROPOSIÇÃO APROVADA

PROJETOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2023

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2023

Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que “Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos)”, e, dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vereador Rudi Seger (Progressistas): eu na verdade eu estava preparado para falar de outras coisas mas eu vou me arriscar se me preparar muito apenas com os meus rascunhos que eu fiz durante a conversa com o Remi quanto ao hospital, eu quero fazer umas considerações quanto ao hospital, considerando a presença do Presidente do Hospital aqui. O presidente veio aqui e naturalmente trouxe no fundo as dificuldades do hospital, ele não veio trazer nada mais as dificuldades que o hospital está passando. A gente tem que lembrar que o real valor do nosso hospital considerando que   hospitais dos municípios vizinhos fecharam, e também fazer o registro de que o presidente Remi me parece desde 1989 ele assumiu a presidência do hospital e o trabalho que ele faz é preciso que nós façamos o nosso reconhecimento, é um trabalho de duas palavras unificadas, de doação e de responsabilidade, por que o presidente do hospital é de extrema responsabilidade e por isso que as vezes até as pessoas não gostam por que ele é muito rigoroso e isto é uma coisa bonita que eu acho e se deve ter em relação com uma entidade como é o hospital. Primeira coisa caros vereadores hospital é uma sociedade o vereador roberto até perguntou referente as cotas, só isso seria um assunto para nós discutirmos muito, pois é uma sociedade que foi criada a muitos anos, e que nas linhas dessas famílias ainda tem direto a cotas, mas se distanciou tanto tempo que está difícil destrinchar isso, então bem que o presidente realçou que desde 2007 nós fizemos a lei quando ele veio no meu gabinete ele disse assim, Prefeito se o senhor não nos ajudar nós vamos ter que fechar o hospital dai que nós fomos com mais profundidade para a DPM em Porto Alegre procurar uma saída legal para isso e a partir daí todos os Prefeitos independentemente de partido político todos os anos foi contribuído e que tivesse sempre uma contribuição da prefeitura todos os meses, bom, aí nós temos uma situação qual seria a saída?, nós teríamos duas saídas, a primeira é a filantropia mas não é tão fácil assim, na minha simples ideia o hospital o cemitério deveriam ser assumidas pela sociedade, a sociedade civil deveria assumir o hospital para mim, eu faço um parâmetro para dois fatos bem presentes a ASCCA que é um modelo hoje para nós e a SASE, a gente está se preocupando muito com a SASE, eu sei que as pessoas gostam enquanto o hospital está com dificuldades, eu sou realista de repente a gente tem que repensar, naturalmente não a necessidade de fechar a SASE, mas repensar isso daí, no meu modo de ver eu coloquei para o presidente isso de que a sociedade deveria de assumir o hospital repassando cada pessoa que trabalha pelo menos R$ 5,00 por mês para a sociedade, desconto em folha, a de ter uma possibilidade legal disso daí, eu acho que isso seria a solução para nós podermos deixar o nosso hospital aberto, eu estava assistindo esses dias na RBS uma reportagem sobre o hospital São Vicente de Paulo em Passo Fundo, o ambulatório lotadíssimo, o que o presidente do hospital disse assim também, essas coisas em muitas situações não precisam chegar até o nosso hospital, podem ser resolvido ali, nós temos tudo para ser resolvido aqui, se não vai enchendo o ambulatório está cheio, aí vem de repente uma situação gravíssima e daí não tem como fazer, vão tem que deixar de lado, é uma situação bastante grave, eu acho que nós temos no nosso município uma possibilidade de diminuir essa questão do hospital São Vicente de Passo Fundo e Cruz Alta, eu fiz esse comentário sem pensar muito, apensa retomando umas questões que foram colocadas e o meu modo de pensar sobre o hospital, que se faça, nós vereadores podemos fazer, se nós pegamos verbas nós temos a capacidade de formatar um projeto comunitário em que todos participam, os que podem, tem que ver toda uma questão de condições financeiras. Obrigado. 

Vereador Roberto Guarechi (MDB): queria fazer um breve comentário recebemos então a informação na semana passada né sobre o programa então sobre o Nacional de transparência pública que é uma ação então da Adricom em parceria com os tribunais de contas de todo Brasil para promover ações voltadas a ampliação da transparência então em razão dos resultados obtidos pela câmara  de Vereadores de selbach nas avaliações de transparência referente ao ano 2022 o órgão recebeu o selo ouro então a nossa câmera vereadores está de parabéns recebeu o selo ouro importa então referir que nas avaliações foram premiados com certificações  virtuais 109 jurisdicionado gaúcho dos quais 64 atingiram um nível então ouro na avaliação de transparência, então salientar que a importância a transparência da nossa câmara de vereadores através do Valdecir e parabenizar a todos que contribuíram para isso, de toda a região a única câmara que recebeu o selo ouro foi a nossa, então parabenizar a todos que contribuíram para isso. Quero parabenizar também no dia de ontem tivemos do aniversário então tivemos um almoço de comemoração do aniversário do nosso CTG o que foi então iniciado no dia 18 de maio de 1980 então completando 43 anos onde então a gente fez um belo almoço lá no CTG onde tiveram apresentações artísticas né logo após o almoço então parabenizar o patrão Eugênio e sua patronagem e a todos que tiveram presente conosco 43 anos de uma história bonita em nossa comunidade sempre lembrando que estamos mantendo a tradição e passando os valores gaúchos de geração em geração parabenizar também a colega vereadora Dóris e a deputada Patrícia então pela verbas dos R$100.000 então para aquisição de veículo para nossa saúde sempre comprometida então nossa colega com a comunidade então parabenizar você e a deputada pelo seu empenho. Referente ao nosso hospital pelo que eu vi a situação é complicada né a gente sempre repassa através então da prefeitura da câmera alguns valores mas pelo que a gente não é o suficiente como você comentou Rudi negócio da sase a comunidade abraça e hoje está sentindo falta né acredito que como hospital é necessário a gente não pode deixar fechar com certeza comunidade vai abraçar também sase é uma coisa hospital é outra então a gente tem que dar o devido valor né e com certeza comunidade vai abraçar acho que deveria uma sugestão deveria ser feito alguma campanha alguma coisa o como era passado na sase é pedir patrocínio particulares para cada um os vereadores a comunidade em si a prefeitura todo mundo ajuda não vai ser diferente pela importância do nosso hospital acho que a gente deve fazer alguma coisa sim não podemos deixar fechar se fosse filantrópico seria muito mais fácil de conseguir recursos mas como não é a gente está nesse tramite estão  tentando como não é a dificuldade maior né só pra esclarecer então acho que devido à importância a gente não pode deixar o nosso hospital fechado a gente tem que fazer alguma coisa e salientar nessa importante então do hospital dessa ajuda acho que a comunidade tem que se mobilizar como disse a sase é uma entidade diferente e com certeza o hospital a sase não vem mais então acredito que a comunidade tem que ajudar e não pode deixar morrer o nosso hospital hoje seria isso mesmo muito obrigado.

Vereador Arlei Willich (MDB): primeiramente hoje quero falar do hospital sempre é bom ter uma transparência saber como é a situação de uma entidade que apesar de ser particular toda a população sempre querendo ou não um dia vai precisar, sempre é melhor ajudar, com certeza temos que fazer alguma coisa por que hoje como o presidente Remi falou o hospital é uma instituição falida por que se arrecada menos que paga, vai falir não tem como uma empresa se manter, se hoje o defit é de R$ 30, R$ 40 mil reais por mês quando vê no futuro é uma divida impagável, temos que tomar logo uma atitude e tem que ser receitas que vem todo mês, nós conseguimos emedas, por exemplo uma emenda de R$ 100 mil reais da para um dois mês, tem que ser pensado alguma cosia, ser feita uma avaliação para ver se a população mesmo quer, o que queremos fazer para manter o nosso hospital aberto, como ele falou com os funcionários tem os quadros, até tinha funcionário faltando então não tem o que fazer temos que deixar os funcionários pois todos tem o seu dever dentro do hospital e precisa estar lá, então temos que fazer uma grande avaliação para ver o que vamos fazer e nós vereadores tentar trazer de alguma forma para conseguir verbas para manter o hospital aberto. Também gostaria de dizer hoje que foi tocado no assunto da sase como é bom quando alguém vem aqui e explica a situação então eu acho que o presidente da sase tem que explicar o que aconteceu com a entidade sase, hoje tem rádio, jornal, tem internet para esclarecer para as pessoas que sempre ajudaram a entidade, então é uma entidade que a maioria do povo de Selbach abraçou então tem que dar um esclarecimento não é para mim, para nós aqui, é para a população, os patrocinadores eu acho que se você vai num lugar tão falando que foi feito esse negócio vai em outro aquele, então se faz um esclarecimento se bota quanto  tem dinheiro em caixa e pronto, se fala do negócio que foi feito, pois quem que fez vai ouvir da população cada um com sua opinião. Também quero deixar um abraço para a nossa colega Tere que está com seu filho hospitalizado que ele melhore o quanto antes e que ela possa voltar aqui em nossa câmara de vereadores. Para hoje seria isso meu muito obrigado. 

Vereador Juliano Hammes (Progressistas): tivemos um assunto então, nos estendemos nas explicações, mas acho que é um assunto que a comunidade também anseia sabe mais da situação do hospital é uma entidade que esta ai aberta para todos e acho que é importante este espaço para esclarecimentos, acho que algumas coisas o Doutor Remi conseguiu colocar que sabe em outro momento a gente retoma da uma pergunta para perguntas e vamos analisar a situação,  mas sim o hospital é um ente ai da comunidade uma entidade privada que a tempo já vem nessa situação vamos dizer assim sangrando, não tem receitas para cobrir a sua despesa e como colocado pelo presidente Remi o hospital tem que ter um número mínimo de funcionários para atender a comunidade dentro de suas atividades, você não pode fazer como uma empresa, uma empresa não está dando lucro por 3 meses então eu vou demitir 3 , 4 funcionários e vou continuar funcionando, isso não é uma situação que o hospital pode tomar porque ele tem que ter o número mínimo de funcionários lá atuando independentemente se tem paciente internado ou não, se você estiver doente e tiver que ir agora no hospital as enfermeiras vão estar lá, vai estar o médico plantonista esperando, pode ser que uma noite não vem ninguém na outra noite vem 10, é um quadro de funcionários mínimo tem que atender e tem que manter, isso que gera um custo fixo alto para uma receita que a gente não sabe, esse mês agora vai começar o inverno gripe, vai começar movimentar mais o hospital ninguém que que todo mundo fique doente mais você não tem essa previsão de quanta receita você vai ter num mês né, mas o custo fixo você tem que manter, tem que ter a equipe disponível se não tiver vem a entidade autua o hospital e pode ter um prejuízo ainda maior, essa é uma questão que hoje assim é o mais complicado para o hospital, não tanto a questão de equipamentos, aparelhagem, mas sim o custo fixo que o hospital tem mensal para conseguir dá a volta, todas as emendas e valores que nós conseguimos para a saúde através da prefeitura com destino para o hospital vem bem por que ajuda a diminuir esse defit, faz com que aos poucos a gente consiga dar a volta, tentar achar outras alternativas, estamos tentando ver a possibilidade de conseguir a filantropia para o hospital que também é uma questão complicada por questões legais, anteriormente não era possível agora a gente está vendo uma possibilidade mas hoje também a questão do número de atendimento o volume de atendimento SUS pode ser o maior impactante na obtenção da filantropia, não é também a solução de todos os problemas ele vai minimizar, vai tirar um custo fixo de R$ 25, R$ 30 mil reais de INSS mas o que ele pode potencializar é a conquista de verbas que vem diretamente há saúde para o hospital, é um passo, mas a importância sim desses esclarecimentos também, para ver que o hospital hoje é da comunidade e a comunidade precisa abraçar, tentar trazer a transparência e a abertura para a comunidade da real situação e quanto mais a gente conseguir apoiadores que a comunidade entenda o quão é complexo manter e para quem está na direção que nem o Remi falou e a dificuldade de encontrar pessoas que hoje são cotistas e possam daqui a pouco participar da administração do hospital para auxiliar nessas questões em busca de soluções, mas enfim acho que esse esclarecimento é importante para a comunidade, aberto para outros questionamentos, o doutor Remi fica disponível, que quiser conversar com o pessoal na secretaria do hospital também tem essa abertura para maiores esclarecimentos. Também não posso deixar de parabenizar o trabalho da câmara através do Valdecir e equipe pela aquisição do selo ouro que é um selo que foi concedido para poucas câmaras no Estado e na região aqui acho que a nossa foi a única, esse selo mostra o comprometimento, o comprometimento da  casa dos demais presidentes que por aqui passaram o trabalho do Valdecir e dos demais em divulgar as informações e todo trabalho que é feito por essa casa. Acho que bem colocado pelo vereador Rudi essa questão da pavimentação acho que importante nós fazermos um levantamento com o executivo de todas as ruas que tem na cidade daqui a pouco ter a ideia de um custo geral para atender demais famílias que hoje não tem a pavimentação dentro das suas ruas, mas o assunto acho que ficou na noite essa questão do hospital e também o quanto nós pudermos junto aos parceiros, deputados que consiga recursos para que venham para a saúde isso sempre vai ajudar para que nós possamos manter as portas abertas, também a prefeitura fazer o seu apoio e a nossa casa também dentro do possível das nossas limitações também ajudar a comunidade que também é uma instituição privada mas que hoje também presta serviços para toda comunidade independentemente de raça, cor, partido, é um trabalho que nós temos que tentar fazer o máximo para auxiliar. Convidar também a todos para o Concerto de Maio que vai ter no próximo sábado aqui no salão paroquial, acho que é um evento bonito que deve ser prestigiado, vem corais de fora do município com certeza vai ser uma bela apresentação para o coral e a nossa comunidade. Por hoje seria isso, nada mais a ser tratado agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão. Boa noite.