CONTRATO Nº 039/2023

NOVO MUNDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS LTDA, com endereço na Rua Silveira Martins, nº 87, na cidade de Vila Maria/RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

Pelo presente instrumento ocorre a contratação pelo Poder Executivo Municipal, de empresa visando a realização dos serviços de coleta domiciliar, transporte, transbordo, triagem e destinação final de resíduos domiciliares, sólidos e compactáveis, em aterro sanitário licenciado pela FEPAM, conforme especificações na Dispensa de Licitação nº 033/2023.

Contratação de empresa especializada para efetuar serviços de coleta convencional transbordo, triagem, transporte e destinação final de resíduos domiciliares, sólidos e compactáveis, em aterro sanitário licenciado pela FEPAM, no perímetro urbano da cidade de Selbach, a ser realizado nos seguintes dias da semana: segundas, quartas e sextas-feiras, percorrendo todas as ruas do perímetro urbano, e nos Distritos de Arroio Grande e de Linha Floresta, será feita a coleta, com peso e volume aproximado de 54 (cinquenta e quatro) toneladas mensais, que deverá ser destinada ao devido aterro sanitário.

 O CONTRATANTE realizará o pagamento mensal de R$ 34.368,70 (Trinta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), totalizando no período o valor total de R$ 206.212,20 (Duzentos e seis mil, duzentos e doze reais e vinte centavos), pelo recolhimento, transporte e destino, por mês de trabalho executado, sendo que este estará condicionado ao aval da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

A execução do objeto terá início a contar da assinatura do presente termo, por um período de 06 (seis) meses.

Parágrafo Único:  o contrato poderá ser rescindido sem qualquer direito a indenização por parte da contratada ou prorrogado por igual período, pois a referida contratação se deu em caráter emergência, até a realização de novo certame licitatório, conforme preceitua o Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.

Selbach/RS, 16 de maio de 2023

MICHAEL KUHN

Prefeito Municipal p/Contratante