Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2023: Estabelece a afetação de um Imóvel Municipal passando a bem de uso especial. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL n° 010/2023: Altera a Lista de Serviços referente ao ISS – Imposto Sobre Serviços, quanto ao Domicilio para pagamento, elencados no Artigo 1º § 3º da Lei Municipal nº 3.310/2017 - Que Altera e Consolida a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. APROVADO.

Explicações Pessoais

Vereadora Dóris Schneider (MDB):  Boa noite estamos aqui para iniciarmos mais um ano de mandato não podemos esquecer que eleitos para este cargo temos quatro principais contribuições representar os eleitores e a comunidade legis legislar em defesa do bem comum fiscalizar a aplicação do dinheiro público e assessorar o encaminhamento de indicações ao prefeito e secretários municipais no reitero minha gratidão pelo voto de confiança me depositado reforçando assim a certeza de estar conduzindo os trabalhos e missão que me competem com qualidade pensando analisando fiscalizando questionando e trabalhando juntos com poderes executivo e toda a comunidade do selbachense para construirmos um município melhor para se viver. Primeiramente quero desejar ao novo presidente Juliano sucesso nesta casa Legislativa nesse ano de 2023 e junto com os meus colegas vereadores seguiram fazer este ano no propósito de buscar ainda mais recursos para serem empregados em nosso município no mês de fevereiro estive conversando com prefeito Michael e o secretário da administração Fabrício sobre a proposição que apresentei no mês de dezembro Sobre a alteração da lei municipal 2681 de 2001 passando o quinquênio pago aos Servidores Municipais de três para cinco por cento nesta conversa com prefeito e secretário eles me passaram que vão fazer um estudo sobre os impactos na folha e a possibilidade de estar repassando esse aumento ao servidor marcamos uma nova conversa com o prefeito para o final do mês de maio quando já terão uma resposta sobre o assunto mesmo tendo passado dia 8 de Março data em que comemoramos refletimos sobre o Dia Internacional da Mulher venho aqui me manifestar sobre esse dia que deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais sofridas pelas mulheres impedindo que o retrocesso ameaça e o que já foi alcançado em diversos países a mulher do selbachense deixo a minha mensagem mulher que traz a beleza e usa os dias mais difíceis que divide sua alma em duas para carregar tamanha sensibilidade força que ganha o mundo com a sua coragem que tá a paixão no olhar mulher que luta pelos seus ideais que dá vida pela sua família que ama incondicionalmente que se arruma que se perfuma que vence o cansaço mulher que chora e que ri que sonha tantas mulheres belezas únicas vivas cheias de mistérios e Encantos mulheres que deveriam ser lembradas admiradas e amadas todos os dias muito obrigada.

Vereador Adriano Shwade (PL): Hoje vou trazer aqui alguns dados importantes sobre a estiagem que mais uma vez assola o nosso Estado e o nosso Município. Foram divulgados alguns dados no mês passado de que a quebra na safra seria de 30% no Estado, eu fico só imaginando aonde tiraram esses dados pois sabemos de fato que as regiões até com falta de água e quem nem haverá colheita. Não é por que agora que deu uma chuva de 20mm no fim do ciclo da soja e milho que vai resolver a questão. Dados oficiais mesmo que são levantados lá no interior junto ao produtor mostram a realidade aqui do Estado e de uma quebra de 43% no soja e 66% no milho e isso se você pegar o preço da pedra hoje, isso representa mais de 30 bilhões de reais que deixam de circular no RS, e isso representa quase o orçamento do Estado, então por favor buscam informações confiável por que essas entidades governamentais do nosso Estado estão bem longe da realidade. Outra questão que estamos trabalhando junto com o Deputado paparico que está na comissão da agricultura é tentar barrar as perfurações de poços artesianos para irrigações, estão sendo perfurados poços que abastecem os açudes para irrigação e a comissão da agricultura deve entrar com pedido junto aos órgãos ambientais para cobrar essa questão. Nós precisamos de políticas públicas para incentivar e auxiliar a construção de reservatórios de água e não tirar água potável para irrigar, por que volto a dizer, o que abastece os nossos lençóis são as barragens, açudes, reservatórios, represas. Se as prefeituras e o Estado continuarem parados na questão da estiagem, sempre tapando o sol com a peneira, correndo atrás do prejuízo. Nós precisamos amenizar essas interperes por que nós sustentamos o governo, mas ele nunca irá suprir nossas necessidades por que não somos prioridade. Nós precisamos trabalhar mais essa questão da água por que mais pra frente chegamos a ter falta de água potável para nós. Seria isso presidente muito obrigado e boa noite. 

Vereador Arlei willich (MDB): Primeiramente parabenizar então que nós tenhamos o nosso Presidente e nós temos um bom ano e que com várias conquistas por nosso município dizer também que a emenda do deputado Márcio Biolchi que já foi colocada na rua que vai lá para linha Cristal né 315 metros, onde uma vez R$250.000 se fazia bastante metros né ou até Km até mas hoje em dia depois da pandemia tudo ficou superfaturado aumentou bastante os cursos. Então hoje quando se consegue uma Emenda R$250 mil para construção de pavimentação essas coisas não é mais muito dinheiro né então mas está lá e está teria então um esforço do nosso dos colegas para tentar finalizar aquela ficar até o final lá na empresa lics para valorização daquele pessoal e daquelas pessoas que trabalham lá e que vão para o interior. Segundo fui procurado pela população nossa sobre as baratas que faz tempo que não tem mais aquela dedetização nos bueiros que uma vez você fazia não sei se não foi mais feito mas disse que agora tem bastante problema que tá aumentando bastante o número então teria que ver com a empresa que realizava ou se faz uma licitação não sei como que ela fez mas sei que eu acompanhava algumas vezes de noite eles faziam aquela dedetização nos bueiros então para acabar com isso que isso é saúde né então barata tem por toda parte então vamos tentar minimizar isso aí então bom ano para nós e vamos atrás de mais emendas para conquistar melhoria de qualidade para nossa população. 

Vereador Rudi Seger (Progressistas): No mês de março o colegas dos vereadores nós temos dois fatos diria assim bem interessante dia internacional da mulher já reiterado e colocado pela vereadora Dóris bem colocado aliás e também eu quero deixar um abraço e o meu reconhecimento, e em segundo plano eu gostaria de colocar a questão da visita da comitiva dos estrangeiros meu ponto de vista é interessante bem interessante e bem importante para o nosso município mostrar as coisas bonitas que nós temos e a cidade bonita aqui em que nós vivemos dito isso eu tenho alguns assuntos assim mais palpáveis diretos à administração pública tipo colocações tipo pedidos em primeiro lugar que a administração junto com os proprietários e móvel estudem uma forma de reforma é do passeio no lado do salão Müller na Avenida 25 de julho o senhor que passarem bem uma observação naquele passeio lá é extremamente preocupante mesmo no meio da nossa cidade naturalmente que isso pode fazer através de incentivo quem sabe achar uma saída junto com os proprietários uma vez que esse salão também representa uma história do nosso município é preocupante por causa dos idosos especialmente por qualquer pessoa por quaisquer pessoas que passem ali observem bem que tá muito ruim aquele passeio em segundo lugar quanto ao cemitério Municipal o cemitério que uns dizem que é o cemitério dos Pobres mas eu não acho isso tem ligação tem mas também por outro lado quando nós estamos embaixo da terra Todos nós somos iguais né então não acho que não dá para olhar muito desse jeito assim mas é que se faça então um acesso a entrada que Facilite Aliás a entrada das pessoas três tubos um pouco de brita senhor presidente está solucionado o problema e eu já conversei com o prefeito é sobre isso mas eu gostaria de oficializar isso a sessão de câmara eu gosto de fazer isso e que então esse problema já vai estar resolvido em relação ao trevo  nosso trevo principal mas especificamente ao que dá acesso a localidade de linha Floresta eu peço então cada administração defina junto com o DAER o nivelamento do asfalto que se deu ali justamente quando a gente dá acesso a linha Floresta então de forma bem simples ao seu lado quando a gente vai para ali e por isso por último caros colegas administrações estude também a possibilidade de instalar em linha Floresta na vila de linha Floresta câmeras de monitoramento eu acho que é um lugar estratégico principalmente quem nós temos aqui quem conhece muito bem Vereador Adriano conhece muito bem interior para onde que vão é que vão dar acesso a todos esses trajetos que vão por aí que passam por aí só que tem um assim um fato peculiar que é cada sexta-feira cada sábado se não sexta-feira tem um indivíduo que passa de noite e solta rojões isso se repetiu já muitas vezes isso é apenas um sinal do que pode acontecer quem passa ali vão uma registrar vamos marcar quem é que faz isso e outras pessoas que venha a passar ali nos dando problemas aqui na cidade no fim das contas essas as minhas colocações obrigado.

Vereador Roberto Guareschi (MDB): Bom primeiramente quero já frisado pelo colega vereador Arlei que era o frisar então ficamos felizes de receber emenda do deputado Biolchi o nosso pedido então pro recapeamento asfáltico para mim é Cristal muitos até acharam como um colega colocou muitos acharam um pouco mas foram 300 e poucos metros eu acho que foi dado um passo no início então deu um sonho que a gente tem então agradecer imensamente no Deputado e com certeza a gente vai em busca de mais, dizer também que na semana passada estive visitando o Cras falei então com nosso colega Claudinho sobre o atendimento aos munícipes então na conversa com ele falou que tem uma nova assistente social então que está fazendo uma nova triagem né para ver realmente quem precisa de ajuda nosso município né e falamos um pouco do trabalho dele ele está contente com o andamento do seu trabalho também estive visitando a Monique falar sobre a área Habitacional né no final do ano passado eu tive lá visitando e eram em torno de 230 famílias escritas para área Habitacional hoje são em torno de 270 um aumento então considerável e uma preocupação a mais para nós do que que em busca disso também me fiz presente que não pode fazer saúde trocando uma ideia com a Neida e com a Joseni vendo o andamento dos trabalhos então das agentes uma parte preocupante que os vizinhos municípios vizinhos de Ibirubá e Não me Toque relatando então com a Neida não me falou que hoje no município tinha um caso suspeito mas não foi confirmado né então a gente acho que nós temos que ter essa preocupação e cada um fazer sua parte para que a cidade esteja bem cuidada também te falando com o Gilson nas obras né para ver o andamento de como está as estradas quando a safra tá aí a safra não vai falar o bicho Mas precisamos de estradas boas para então escoamento da nossa produção algumas estradas já foram feitas umas estão fazendo e as que não foram ainda feitas vão ser feito até o início da também fui procurado por algumas pessoas reclamando da alta velocidade de alguns veículos de alguns Condutores e nosso município Não a gente pede para que tenham consciência, não precisamos pôr mais quebra molas né mas a gente tem que ter consciência de que podemos causar algum acidente grave e várias crianças se deslocando até o Colégio saindo do colégio Então a gente tem que ter consciência de respeitar a velocidade. Quero desejar a todos nós colegas e vereadores aí um bom ano que possamos trazer mais recursos para o nosso município e que continuamos nessa crescente então de ajudar os nossos munícipes e o nosso município a crescer meu boa noite para todos.

Vereador/Presidente Juliano Hammes ( Progressistas): Estive acompanhando a recepção que o município fez para comitiva Internacional que veio da Expo direto conhecer um pouco mais o nosso município. Foi uma boa acolhida acho que interessante também para a gente mostrar um pouco mais da nossa cultura mostrar um pouco mais o que que é Selbach para esses com essa comitiva para essas pessoas de diversos países que estiveram aí bem interessante a oportunidade que a gente teve também tomara que a gente possa ter outros momentos ou que essa primeira visita traga mais frutos aí possa também acender um pouco mais a parte de turismo na nossa cidade principalmente. Com relação a essa visita também parabenizar a família do Senhor Lorivaldo Flach seu funcionário pelo trabalho realizado na manutenção do Minimundo acolhida que ele também realizou a essa comitiva essas pessoas isso mostra também a preocupação e o potencial que nós temos aqui com essa  obra de arte vamos dizer assim do seu Lourival de família preocupação em manter a história do município e a cultura que nós do nosso município acho que cabe também nesse momento de repente a gente fazer um ofício parabenizando a família pela dedicação em manter esse patrimônio essa história do município através dessas obras de convidar a comunidade para quem não conhece tira um tempinho vai conhecer muito bonito acho que é um trabalho uma dedicação que ele tem da família para manter esse espaço e o capricho que ele tem nas obras lá apresentadas. Como bem colocado pelo vereador Arlei e pelo Roberto a questão da gente verificar a possibilidade de fazer uma dedetização dos bueiros com relação as baratas tá percebe-se na cidade é importante a gente dar uma olhada ver se se a viabilidade de fazermos isso mas principalmente voltado com relação à dengue a uma atenção que cada munícipe deve ter de repente a sua residência para verificar questão de água parada porque nos municípios da região a gente sabe que tá surgindo bastante casos e para nós evitarmos que isso comece aqui e multiplique os casos a contaminação através dos mosquitos, nós estamos vendo também aí nós temos o campeonato de futebol society que tá acontecendo percebe-se a participação da comunidade tanto dos atletas aí de famílias que vão prestigiar o evento e também o quanto aquela área hoje está sendo utilizada não só no esporte no campeonato mas em finais de semana também pela pelos adolescentes aí juventude que está utilizando tanto de areia como a quadra de esportes acho que aí foi uma obra que teve um sucesso tremendo é importante de repente seria também a gente fazer falei com o prefeito também com o pessoal da secretaria de fazer um campeonato alguma coisa assim de vôlei de areia até para incentivar a gurizada que hoje está começando a gente percebe muitos adolescente aí que passa o dia jogando e acho que isso é uma forma também de incentivar mas aí o esporte. nesse primeiro primeiros meses a gente fez uma reforma como os colegas podem ver que na Câmara também tocamos colocamos um novo piso para deixar um ambiente melhor como é um espaço que é utilizado não apenas por nós mas para eventos reuniões que o município faz que a prefeitura utiliza dá uma melhorada no nosso ambiente aqui com relação às obras da habitacionais então também sempre conversando com o prefeito foi feito o projeto a parte de saneamento básico de água demorou bastante teve várias idas e vindas com a Corsan agora deve estar sendo aprovado, então vão dar sequência nos demais processos é um processo complexo demorado eu sei que a comunidade anseia pela liberação quanto antes dessas unidades mas é um processo burocrático que deve ser seguido e observar todos os passos. Não posso deixar também de parabenizar então as mulheres aí pela passagem pelo Dia Internacional da Mulher parabéns a todas através da vereadora Dóris, Tere assessora Valesca, Jennifer que assessora aqui na Câmara também então parabéns a ela e a parabenizando elas a todas as mulheres do nosso município aí na nossa região. Nós vamos ter aí também sabemos conversando nessa questão de buscarmos mais recursos como município só para finalizar então nós temos aí A Marcha dos vereadores a Brasília que vai acontecer em abril mas eu não tenho uma comitiva então Estávamos conversando Antes da reunião aqui com os colegas que vão se fazer presente lá também nessa busca de recursos para auxiliar mas o Executivo aí para fazer Selbach cada vez melhor e cada um buscando fazer a sua parte isso é importante a gente está numa harmonia aí de com a ideia de cada um participar ao máximo possível e trabalhar nessa questão de recursos para o nosso município. Agradecer a presença de todos aqueles que estão acompanhando pela rede social também e declaro porém encerrado apresenta exceção boa noite.