25/01/2023 10:50 - Educação
O novo piso nacional dos professores, anunciado há uma semana pelo governo federal, ainda está em discussão pelas principais prefeituras gaúchas. No entanto, duas delas já anunciaram a intenção de aplicar o reajuste: Viamão, na Região Metropolitana, e Passo Fundo, no Norte.
GZH fez um levantamento junto aos 10 municípios mais populosos do Rio Grande do Sul. Parte das prefeituras ainda está analisando o tema, enquanto outra parte afirma já pagar o valor mínimo. Apenas Gravataí adiantou que não irá conceder o reajuste (veja abaixo a situação de cada uma).
No último dia 16, o governo federal confirmou que o valor do piso nacional subirá de R$ 3.845,63, em 2022, para R$ 4.420,55 em 2023 — um reajuste de quase 15% em relação ao ano passado. A portaria com o novo valor foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da Educação Básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
O piso salarial é definido pelo governo federal, mas são as prefeituras e os governos estaduais que pagam os salários dos professores da Educação Básica.
A prefeitura ainda faz uma análise orçamentária do impacto do reajuste antes de tomar uma decisão. A definição passará por uma análise conjunta das secretarias da Educação, da Fazenda e de Planejamento e Assuntos Estratégicos.
Atualmente os professores de Porto Alegre não recebem o piso, conforme a Secretaria Municipal da Educação. O salário-base em vigor para os professores com contrato de 40 horas semanais no município é R$ 3.221,58.
Segundo a prefeitura, os professores já recebem um valor superior ao piso nacional anunciado para 2023. O município não tem contratos para 40 horas — os vencimentos para 20 horas são de R$ 2.662,41. Proporcionalmente, esse valor é maior do que os R$ 2.210,27 previstos no piso nacional para 2023 para contratos de 20 horas.
A prefeitura de Canoas concedeu a última atualização do piso do magistério em dezembro de 2022, e o pagamento das diferenças ainda está em processamento a partir do mês de janeiro. Com os últimos reajustes, todos os professores da rede municipal recebem o piso de 2022.
Em relação ao piso de 2023, ainda não há definição. A Secretaria da Fazenda está efetuando o levantamento das repercussões financeiras, já que, com os últimos reajustes, o impacto foi de aproximadamente R$ 25 milhões.
A prefeitura informou que aguarda publicação da portaria sobre o tema e que, somente após ter acesso a esse documento, poderá fazer os estudos necessários para decidir sobre o reajuste. Ainda conforme o Executivo, todos os 3.315 professores da rede municipal de Pelotas recebem o piso nacional (sem contar o reajuste de 2023).
A prefeitura afirma que ainda precisa estudar a questão antes de fazer um pronunciamento sobre o assunto.
“A pauta do piso é tema de constantes debates e negociações entre Executivo Municipal e Sindicatos dos Professores Municipais (Sinprosm). Portanto, quaisquer alterações nesta pauta serão tratadas primeiramente no âmbito bilateral adequado, em respeito ao processo já iniciado”, diz trecho da nota enviada pelo Executivo.
A Secretaria de Educação de Gravataí (Smed) informou que, neste momento, não será concedido o reajuste anunciado pelo governo federal. Conforme nota enviada pela prefeitura, o Executivo se baseia em dois pareces que recomendam o não pagamento: um do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e consultor jurídico Ayres Britto, a pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e outro da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Conforme a prefeitura, “sem esse amparo legal, há o risco de a administração ter de reembolsar os cofres públicos”.
“As orientações da PGM são pela não legalidade. Ambos pareceres aconselham dar o INPC, o que foi feito, índice de 5,97%. De acordo com a Smed, falta uma nova lei que defina o piso. A lei que amparava o piso, 12.494 de 2007, foi revogada. Como não existe lei específica, o magistério é enquadrado na categoria de servidores públicos”, afirma trecho de nota enviada pelo Executivo.
Atualmente, o salário da rede municipal de ensino é de R$ 3.393,66 para 40 horas semanais — portanto, inferior ao piso nacional de 2022.
Segundo a Secretaria Municipal da Educação, quase a totalidade do quadro do magistério, que conta com mais de 2 mil professores, já recebe um valor superior ao estabelecido pelo piso nacional em 2023. O salário básico dos professores para 40 horas semanais está em R$ 4.906,12.
Um grupo com menos de 20 educadores ganha abaixo do piso nacional e integra a faixa daqueles que estão com cargo em extinção. Para esses, o aumento ainda será analisado.
O dissídio do funcionalismo municipal está previsto para abril.
Segundo a prefeitura, o novo piso salarial será pago caso se confirme o esperado aumento dos repasses federais referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ainda conforme o Executivo, o piso é pago desde 2013 aos professores da rede municipal — no ano passado, foi aplicado o reajuste de 33,24%.
A prefeitura de Passo Fundo informou que a discussão é sempre feita com a categoria e que irá negociar na data base, em março. A Secretaria de Finanças está fazendo o cálculo geral de todo o funcionalismo, que impacta também no piso dos professores — no entanto, o Executivo já adianta que vai pagar o mínimo e que “nenhum professor ficará abaixo do piso nacional”.
Ainda segundo a prefeitura, todos os professores do município já ganham o piso nacional (sem contar o reajuste de 2023).
Rádio Geração
Fonte: Rádio Geração
Veja também
