Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 081/2022 Revoga a Lei Municipal nº 3.648/2022 e Reenquadra os cargos de Agente Comunitário de Saúde, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 082/2022 Revoga a Lei Municipal nº 3.668/2022 e Reenquadra os cargos de Agente de Combate às Endemias, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 083/2022 Estabelece regras básicas para a indicação de Diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Selbache dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 084/2022 Altera e dá Nova Redação ao Artigo 30 da Lei Municipal nº 2.681/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências. EM MESA PARA ANÁLISE.

Explicações pessoais

Vereadora Dóris Schneider (MDB): Inicialmente eu gostaria de parabenizar as escolas municipais, escolas estaduais, a banda municipal pelo show que deram no nosso altar da Pátria no dia 7 de Setembro. Foi um verdadeiro show de talentos que envolveu tanto da Educação Infantil, ao ensino fundamental e a banda Municipal que também foi maravilhosa, parabenizar o maestro Ney pela pelo show que, ele junto com a banda, eles fizeram

Gostaria também de falar sobre o asfalto que liga o Município a localidade de Linha Floresta. Foi esperado por muitos né, é um sonho da comunidade e ele aumentou o fluxo com certeza né, de transportes até a localidade de Alto Alegre, 15 de Novembro e eu venho pedido de moradores da localidade de Bela Vista, para que a administração Municipal estude a possibilidade de um redutor de velocidade, um quebra-molas, alguma coisa assim nas proximidades da residência, da propriedade do Senhor do Hermes Pedersen, porque como aumentou muito fluxo, também aumentou a velocidade dos carros andando. Sabemos que ali ainda não tem asfalto, mas que as estradas estão boas e o fluxo tá grande. Então assim, temos uma senhora ali de 91 anos, ela costuma realizar caminhada nesse trajeto e tá bastante difícil para ela, em função da velocidade dos carros dos caminhões próximos a essa residência. Então que a Administração Municipal estude, e se possível, se existe essa viabilidade, que não fique ruim né, que fica uma alternativa boa para todos, em colocar um redutor de velocidade próximo a essa residência ou próximo ao cemitério, alguma coisa assim. Que o prefeito, junto com o secretário de obras então pensem nessa possibilidade.

Vereador Rudi Seger (Progressistas): Primeiramente, no início desse mês, o mês de setembro, houve a troca de secretários na administração. É bom que a gente faça, se manifeste em relação a isto, embora isto, seja uma questão absolutamente administrativa no ponto de vista pessoal. O prefeito deve saber o que tem, que precisa ser feito, o que tem que ser feito precisa ser feito na administração nestas questões. Mas é bom que a gente reconheça sempre trabalho dos secretários. Os secretários não recebe tanto dinheiro assim não, é quase uma atuação que fazem para a população, para o município. E naturalmente desejar também ao secretários, sucesso que ora assumem, o Fabrício na administração e o vereador Claudinho então no CRAS, desejamos sucesso a eles. Em segundo plano, eu diria que o mês de setembro é recheado de datas comemorativas, é um mês, acho que o mês mais bonito que tem durante o ano, mês de setembro até o mês meu aniversário também. Mas não é por causa disso não, por causa das comemorações que nós temos: Independência nós já passamos,  nós temos o dia do gaúcho, das tradições gauchescas, aflorada então nessa época, o que o que caracteriza, senhores vereadores, o nosso estado, é um estado diferente, muito diferente de todo o Brasil, é o estado de uma cultura ímpar, muito em função da imigração, mas também em relação às tradições, que vem do sul da América, né do Uruguai, Paraguai, Uruguai especialmente, as transmissões gaúchos. No Paraguai eles dizem os “gautios” então é importante que que se frise isso, de que nosso estado é bonito, totalmente desenvolvido, muito mais do que outros estados e de uma cultura especial. Depois temos a primavera, a primavera ela é a estação do ano que modifica tudo, inclusive as pessoas, a começar pela natureza, passa pelo clima e nos deixa motivados também, isso é maravilhoso. A gente pode pensar assim, que se fossemos estar no centro do país, onde não há essa diferença de clima, eu não sei se nós nos adaptaríamos. Eu não, eu preciso do inverno para depois recomeçar de novo. Isso é maravilhoso. E depois temos a criação do município também né a criação do município, temos muito a comemorar porque nós temos uma história fantástica e dentro desta história nós temos a presença sobretudo, em primeiro lugar de o povo Trabalhador, de um povo ordeiro, de um povo de fé e aquelas pessoas todas que tomaram na frente, que foram lideranças importantes dentro dessa história também, precisa ser valorizado todo o seu cidadão selbachense, no meu modo de ver precisa que precisa ser orgulhar da terra, da nossa terra. Porque tem uma terra bonita, a nossa terra é bonita, a nossa terra to falando do interior é bonita e a cidade é muito atrativa também, embora nada seja perfeito, mas como diz o nosso hino nós somos um povo feliz e isto nos basta. Por último eu quero fazer um pedido a administração, depois de ter feito o concurso, gostaria de pedir alguém para a Vila de Linha Floresta que possa assumir, de forma mais efetiva a Vila, tanto a limpeza quanto ao atendimento à população.

Vereador Adriano Schwade (PL): Nesta semana passada, tivemos aí mais uma notícia sobre o recurso do deputado Giovani Cherini. O pedido para ser então cadastrado esse recurso junto ao Ministério do Desenvolvimento regional e conversando com o Executivo, já está cadastrado então e agora só apenas aguardarmos a liberação desse recurso que é dos 300 mil do Deputado Cherini que é  então para a pavimentação poliédrica no interior, sendo que também temos o recurso de 250.000 que já foi liberado e já e a obra já está sendo feita no bairro Santa Fé e esse recurso de 300.000 então será investido na localidade de Bela Vista, que vai ser entre o sentido de Bela Vista a Linha Floresta então. Grato ao Deputado Cherini aí, por sempre estar ajudando o nosso município através dos recursos. Acrescentando sobre a questão da colega vereadora Doris, já faz mais de um ano e meio que eu fiz o pedido junto ao executivo, junto à secretaria da Agricultura, também sentei com a Secretaria de obras, para falarmos sobre esse assunto Dóris. Então eu venho aqui acrescentar a tua colocação e dizer que eu quero deixar registrado esse pedido ao plano diretor, porque na época quando eu fiz o pedido ao prefeito, ao secretário da agricultura, Secretaria de obras, segundo eles essa questão foi passada para o plano diretor e depois de um ano e meio eu ainda não obtive resposta do plano sobre essa questão, então fico no aguardo, a gente precisa saber dos critérios que são usados né, para que nós possamos fazer então esses redutores de velocidade no interior. 

Vereador Arlei Willich (MDB): Primeiramente então desejar boa sorte aos nossos secretários né, dizer que essas trocas de cadeiras não é uma coisa boa que acontece, mas quando se é necessário, quando se tem secretário que quer sair, não tem muito o que fazer né. E hoje, como já foi falado, pelo compromisso não é um alto salário né então quando vê tem a dificuldade de conseguir pessoas para essas funções né, então desejar aos nossos secretários que façam um bom trabalho. Fui também procurado bastante por pessoas da comunidade sobre o feriadão, que vai acontecer no nosso município. Claro que agora eu falando isso, talvez os funcionários vão ficar bravo comigo, mas  pessoas que, como vai ter feriado na terça-feira, no dia do gaúcho, e na 22 na quinta-feira, feriado dia do município, tem empresas que no dia do município já vão trabalhar também, então e a Prefeitura vai fazer um feriadão na sexta ainda, então no caso o funcionário vai trabalhar dois dias na semana né e dizer que bastante pessoas que trabalham para firmas como tem bastante desde cooperativa, Arlindo tem a preocupação onde deixar seus filhos né ,porque a escolinha também vai fechar, então tem esse problema né, não vai ter transporte escolar para essas crianças e não vai ter aula também, a escola estadual vai funcionar, só que a Municipal, a creche então deveria ser pensar antes de fazer isso, eu acho que deveria pensar nas pessoas também que trabalham para fora da prefeitura, também para analisar para ver onde é que eles vão deixar os seus filhos e para ele também não ter um gasto maior, eles além de trabalhar vão ter que talvez deixar para alguém cuidar até às vezes dando um custo para eles né. Também dizer que conversando com a secretaria, a emenda do deputado Alceu Moreira já está cadastrada então preparou uma maquinaria agrícola Já conseguimos no último evento que estávamos em Brasília R$ 250.000, então dizer que as pessoas eu não vou vir aqui pedir Voto para tal tá mas que analisam quem ajudou o município tanto faz o partido tanto faz mas às vezes vai votos do nosso município a pessoas que nunca nem sabe que Selbach existe no Rio Grande do Sul, né então vamos tentar apoiar as pessoas que já tiveram um histórico com Selbach talvez quando nós fomos lá né, nós vamos ter mais dois anos com esses deputados que vão passar que tão tentando fica mais fácil quando eles têm a votação no município nós conseguimos alguma coisa então pensem nisso né e dizer que tentem e votar mais certo possível.  Dizer também que Política vejo bastante comentários nas mídias sociais né então dizer que hoje tem gente pessoas que estão brigando na nos meios sociais e quando vê quando acaba a política as pessoas que eles estão brigando e depois estão tudo junto lá no mesmo monte, então não vale a pena na minha opinião e dizer também do concurso né do que o colega o Vereador Jair falou que somente um funcionário um que passou no concurso de motorista operador então para ver como hoje em dia não é fácil passar no concurso então né dizer que 10 passaram na escrita mas quando foi na prática somente um né e quanto tempo tem dois ainda demora para ele aprender a trabalhar com todas as maquinários do nosso município então parabéns para essa pessoa que passou, por hoje seria isso não é muito obrigado.

Vereador Juliano Hammes (Progressistas): Não sendo querendo ser repetitivo mas não  podemos deixar passar em branco como a vereadora Dóris falou nós tivemos um belo espetáculo no 7 de Setembro aqui na no altar da Pátria com a participação de todas as escolas dos alunos a banda Municipal e os familiares é que compareceram nesse dia aqui para prestar então também a sua homenagem aí e cultivar o amor pela Nossa pátria e é bom assim a gente vê a participação dos alunos o quanto que as famílias se envolvem o quanto que os alunos também valorizam esse momento viver comunidade prestigiando esse evento a banda também como o maestro Nei falou várias gerações ali que hoje já estão deixando a banda e ela tá se renovando e como é bonito a gente vê também essa esse resultado desse trabalho no município e a valorização através da participação da comunidade nesse evento para prestigiar. São várias datas né Vereador Rudi esse mês esse setembro nós temos então também no dia 22 de setembro os 57 anos emancipação a prefeitura está aí também divulgando os eventos que vai ter nessa semana do município, 57 anos de história povo trabalhador que valoriza e cultiva as tradições também né no nosso Rio Grande parabenizar a Selbach a todas as que investem que valorizem o município que já contribuíram e contribuem para fazer a nossa cidade cada vez uma cidade melhor. O pessoal me procurou também comentou acompanhando as obras ali do módulo do society como é que vai funcionar quando é que vai estar liberado estava me informando com o pessoal do esporte então se deve  ser feito um decreto também para fazer a liberação e reserva dos horários para o pessoal que tem interesse em reservar horários para uso né está previsto para inauguração ali para a semana do município no sábado mas vai ser feito a inauguração depois vai estar liberado para as reservas. Como bem salientado também pelo vereador Willich estamos chegando também próximo da eleição não vamos usar agora aqui para pedir voto mas acho que é uma questão de senso crítico que a comunidade faça também análise a todos os candidatos nós hoje aqui temos o nosso trabalho legislativo nós temos uma parceria com deputados que são próximos do município e que mandam recursos para Selbach importante que a comunidade também analisa nesse ponto assim aqueles que participam e colaboram com o município que mandam o recurso porque isso também nós vamos indiretamente vamos fazer campanha para os seus candidatos mas é buscando que a comunidade também reconheça e que nos ajude a fazer com que esses candidatos deputados aí mandem verbas para Selabch e que a gente possa fazer cada vez mais então um senso crítico daqueles que participam e já ajudam e podem ajudar ainda mais o município. Um pedido do CRAS também foi colocado agora os cursos de informática só reforçar para comunidade quem tem interesse também acho que é uma questão de capacitação é importante quem quiser e tiver disponibilidade é um bom momento para se aproveitar a questão brevemente também o piso da enfermagem o pessoal vem solicitando e ver essa questão de como é que tá o piso da enfermagem como a gente tá acompanhando hoje isso tá com uma ação direta de inconstitucionalidade e decisão e através do STF tá se julgando a possibilidade como é que vai ser aplicado essa questão então por enquanto a nível de município não há o que a gente possa fazer sem uma definição que vem lá de cima né de Brasília é uma lei que vem de cima e tá nesse imbróglio por enquanto, a gente entende como a gente voltou hoje a questão dos agentes comunidades de saúde a enfermagem também é uma classe que sofreu muito nesses dois anos de pandemia aí que merece uma valorização mas a gente hoje tá então aguardando essas definições para depois se dá cenas dos próximos capítulos como é que deve ser essa questão do piso, por hoje seria isso boa noite a todos.

Vereador/Presidente Roberto Guareschi (MDB): Quero agradecer ao vice-presidente Rudi e aos colegas pela condução da última sessão que eu não pude me fazer presente por motivos de saúde, então agradecer a vocês pela condução da sessão, tem aqui um recado da inspetoria veterinária lembrar a todos os produtores que a Declaração anual do rebanho iniciou em junho. Então nesse ano a declaração do rebanho está mais completa para termos um retrato mais detalhado sobre a produção pecuária no Rio Grande do Sul e sabermos mais sobre a infraestrutura controle sanitários e saldo dos rebanhos nas propriedades Rurais do Estado, todo produtor que teve animais em 2021 e não encerrou a sua ficha ou ainda cria alguma espécie de animal deve fazer a declaração o prazo de entrega até dia 31 de outubro de 2022 então para melhor atendimento à inspetoria está agendando o horário. Pode ser ligar ou pelo WhatsApp mesmo é 54 3387-1893 segundo informações então são 50% dos produtores já fizeram no seu recadastramento ou cadastramento então a gente pede encarecidamente né que todos liguem você façam um presente lá marcando seu horário para fazer então a declaração do rebanho. Falando sobre o mês de setembro né o mês importante com várias datas importantes desde já então convidando o a comunidade com acendimento então no túmulo do Silvino Maldaner às 5:30 e depois logo após a gente vai partir para o CTG então onde vai ter uma galinhada. No dia 15 na quinta-feira vai ter ovelha e no dia 17 no sábado vai ter o Costelão tradicional O Costelão e no dia 20 então o tradicional churrasco com o desfile  dos cavalarianos pela cidade então a gente convida é um mês de tradição a nós gaúchos né no dia 20 nosso Dia, Dia do Gaúcho e parabenizar também né Senhor pelos seus 20 no dia 22, 57 anos né dia 22 na quinta-feira então 57 anos do nosso município de Selbach para parabenizar a todos que já passaram por aqui pela câmera pela prefeitura então contribuíram fizeram a sua parte e falando um pouco de política dos candidatos a gente com certeza vai fazer campanha para os nossos deputados que nos ajudaram né e cada um sabe o melhor a ser votado cada um tem seu candidato ou quem se simpatiza melhor com alguma pessoa algum candidato Com certeza a gente vai tá pedindo voto mas a gente pede para que valorizem os candidatos que nos ajudaram que contribuíram para que Selbach cresça e Tragam verbas para nós né com certeza é um é uma troca né A gente ajuda eles agora eles nos ajudam depois e com certeza como a gente aqui sempre ressalta quem ganha é a comunidade então no dia 2 de outubro façam a sua vontade que façam o melhor né para a democracia. Então acho que por hoje seria isso nada mais tá vendo a ser tratado agradeço a presença de todos então e declaração Muito obrigado.