Proposição

Senhor Presidente Senhores Vereadores A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, eleito pelo Partido Progressista (PP), vem respeitosamente pa plenário desta Egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte. PROPOSIÇÃO Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma melhoria na canalização no entroncamento da Rua Leopoldo Sefrim (Rua da Avecs) com a Avenida 25 de Julho, para um melhor escoamento fluvial, visto que, principalmente nos dias de chuva o bueiro não suporta a vazão de água. Maiores explicações, seguem em plenário. SALA DE SESSÕES, em 11 de Julho de 2022. Ver. LÚCIA TERESINHA PREDIGER – APROVADA

Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 066/2022 Declara em Extinção os Cargos Efetivos de Agente de Combate às Endemias criados pela Lei Municipal nº 3.013/2014 e 3.140/2015 e Cria 1 (um) novo Cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias, com novos requisitos, dando outras Providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 067/2022 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 143.549,40 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 068/2022 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 069/2022 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 286.500,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 070/2022 Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 3.157,40, e dá outras providências APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 071/2022 Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 072/2022 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 074/2022 Insere Alteração na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 075/2022 Retifica os Requisitos para Recrutamento ao Cargo de Agente Educacional e Dá Outras Providências. EM MESA PARA ANÁLISE.

Explicações Pessoais

Vereador Adriano Shwade (PL): Eu sempre digo que é uma boa notícia a gente divulgar uma confirmação de um recurso vindo de Deputados Independente de partido né, mas também é uma ótima notícia a gente divulgar a liberação desse recurso para que possa começar as obras né então hoje pela parte da manhã conversando com o prefeito né E o projeto está pronto já também esse recurso de 250.000 para pavimentação no bairro Santa Fé e conseguimos através do deputado Giovani Cherini, relembrando que no bairro já foram investidos 380.000 recurso também do Cherini com mais recurso próprio em torno de 100.000 e agora estamos continuando então esse trabalho com mais 250.000 já estão então 630 mil reais do deputado Giovanni Cherini para o bairro Santa Fé, e todos nós sabemos da crise econômica mundial né que a gente está vivendo e com isso vem a inflação né que atinge a todos nós. E com isso a gente não consegue realmente fazer tudo o que a gente almeja né é claro que a gente queria que pudesse ser feito muito mais ainda no bairro com esse recurso mas eu peço assim a compreensão e a paciência dos moradores do bairro né que a gente vai continuar aí trabalhando para conseguir mais recursos para pavimentação. Então esses recursos esse recurso de 250.000 ele vai ser destinado então para Rua Maria Utzig, até a Rua 15 de Novembro e a Rua Catarina Lenhardt até a Rua 15 de Novembro então completando também aquela Rua 15 de Novembro para ser mais preciso fechando aquela quadra logo abaixo do mercado Tonello aí no bairro Santa Fé então e quer dizer a comunidade que qualquer dúvida a gente está à disposição por hoje seria isso muito obrigado uma boa noite a todos.

Vereador Rudi Seger (Progressistas): Eu gostaria senhores vereadores de dizer de que eu próprio dessa vez eu tive a experiência de ter covid, também fui um premiado da covid também dessa vez, e a experiência que eu tive depois da vacina foi uma experiência digamos assim leve mas uma gripe muito forte de derrubar mas é mas da para a gente suportar, isto quer dizer isto quero também dizer que a epidemia ainda existe e ela tá bem presente a vacina então ela é opcional né mas ela tem realmente tem dado o efeito muito positivo presidente referente a covid, olha se nós não tivéssemos a vacina do covid nós temos sérios problemas, mas aí entra a questão né se nós vamos ainda a questão de máscara né usar ou não usar Claro que tá muito muito claro para mim tem que é opcional né é opcional embora fique aquela situação assim tem que mesmo sendo opcional para mim é opcional mas para o outro não vai ser opcional porque se eu não tava sabendo que eu tinha covid e transmitir a covid , então não é bem assim as coisas não são bem assim mas enfim a vacina então veio ao nosso encontro. Mas eu gostaria o senhor dos vereadores assim fazer uma parte naquilo que eu estou falando sobre o covid, quanto aos nossos Funcionários Públicos funcionários do município, eu colocaria assim funcionário do município x covid x vale- refeição, ai a um problema o funcionário que está doente por lei ele não recebe fica em casa e não recebe o vale-refeição, então nesse caso aí fica sete dias em casa e não recebe o vale- refeição,  e daí como é que fica uma situação dessas daí?,  para um funcionário público que pegou covid, ele não confessa que tem covid?, para não perder o vale-refeição?, não tem como fazer isso né?, ele tem que ficar em casa, então ele perde o vale-refeição. No meu modo de ver o vale-refeição eu sempre fui contra eu sempre fui a favor de incluir o vale-refeição no salário para que o funcionário futuramente quando for se aposentar tenha incluído também esses valores, o vale refeição ele não inclui depois ele não leva nada para aposentadoria, mas nós temos então vale a refeição está institucionalizado, assim eu não sei essa lei assim me parece e gostaria de que a Administração nós estudássemos eu já coloquei uma vez isso daqui que fossemos olhar porque há uma coisa inadequada ali o vale-refeição muito se diz de que se ele não tá, existe tem pessoa que usufruem disso para ficar em casa né, mas no caso por exemplo covid  me parece que ele é totalmente fora da sintonia Presidente, né acho que tá bem fora de sintonia parece que não tá certo isso daí então é constrangedor numa situação um funcionário público pegou covid tem que ficar em casa não recebe vale-refeição e já tem o salário baixo, por isso senhores vereadores a minha proposição deste ano ela continua valendo aquilo que nós tratamos com o prefeito continua valendo independente do partido político eu tenho que ser justo com os nossos funcionários eu tenho que defender o pão a comida dos nossos funcionários R$1200 é muito pouco conforme consta na minha proposição que beneficia os auxiliares de serviços gerais e Operários primeiramente depois de forma escalonadas se houver essa possibilidade seus vereadores, de forma escalonada se faz um cronograma de aumento para os demais funcionários, não dá para eu penso assim não dá para justificar Sempre dizendo de que o município vai ter uma baixa arrecadação futura, previsão, um município tipo Caxias do Sul perderia por exemplo 1 milhão neste caso o município de Selbach perderia quanto 10.000 20.000, o impacto não é tanto assim no município pequeno aí eu fico sempre ainda continuo nessa de que nossos funcionários começando pelos auxiliares de serviços gerais passando depois também pelos Operários e depois se olhe com carinho também momentos demais obrigado.

Vereador Arlei Willich (MDB): Então hoje primeiramente fazer um agradecimento então sei que mais vereadores pediram mas na entrada da cidade que eu tinha feito um pedido para o prefeito avaliar e foi executado então botar mais dois quebra-molas porque eram pedido daquela comunidade daquele bairro pela alta velocidade dos veículos que passavam e com o crescimento do bairro lá em cima tá ficando perigoso, até para as pessoas que vem do trabalho, trabalha na área industrial vem caminhando né então se as pessoas não se não bota a cabeça tem que andar mais devagar então temos que fazer na base da obrigação né então fazer um agradecimento. Também dizer que dias atrás recebemos ou então hoje então ex Deputado Clair Kuhn, que fomos tirar foto no Campo Municipal que quando ele estava no departamento ainda em Brasília ele encaminhou uma verba de 380 mil reais agradecer então a deputado e também uns dias antes ainda também tivemos quando foi recebido o veículo Spin que o deputado ajudou com uma verba dele quando ele era Deputado de 50 mil reais dizer que então o município está ganhando qualidade de vida que as pessoas que já vão em viagens tem um veículo melhor né que é um veículo bem equipado né e completo ao menos para ter um pouco de conforto nessa nesse deslocamento de saúde né. Então fazer nosso agradecimento ao Deputado para hoje então seria isso meu muito obrigado.

Vereadora Lúcia Prediger (Progressistas): em primeiro lugar, quero mais uma vez, agradecer, os 127 votos recebidos na última eleição, em novembro de 2020, que me elegeram segunda suplente desta casa. Quero parabenizar o nosso prefeito municipal Michael Kuhn pelo excelente trabalho que está sendo realizado desde o ano de 2021 e que segue, com determinação, e responsabilidade e, neste ano quero parabenizar também, o trabalho de todas as secretarias municipais, dos funcionários concursados, contratados e também os terceirizados. Quero enaltecer também o trabalho dos colegas vereadores junto ao poder executivo proposições com projetos e emendas parlamentar. Muita força, muitas mãos, muitas pessoas estão envolvidas, que através do seu trabalho demonstram a grandeza e o desenvolvimento do nosso município, que se destaca na região e no estado. Quero também, saudar a minha classe: os professores: estaduais e municipais, os aposentados e os da ativa, lembrar também, das auxiliares de ensino e dos demais funcionários das escolas. Todos envolvidos, colaboram e trabalham para uma educação de qualidade, afim de promover o desenvolvimento pleno do cidadão para sua vida pessoal e profissional. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vem realizando um belo trabalho, coordenado pela Professora Marta Godoy. Quero destacar alguns pontos relevantes nesta pasta da Educação:-a implantação da plataforma Educar Web nas escolas municipais;-a modernização tecnológica na Secretaria de Educação e na Biblioteca Municipal;-a oficina de Robótica na Escola Aníbal Magni com parceria do Instituto Federal do- Campus Ibirubá;- a ampliação de mais duas salas de aula na Escola Municipal ”A Sementinha” -ações e projetos desenvolvidos no incentivo á leitura como a feira do livro e o evento cultural alusivo ao Monteiro Lobato;- o investimento em livros de literatura destinados á Biblioteca Pública Municipal e também nas escolas;-a implantação do projeto da horta escolar na Aníbal Magni, com parceria do Instituto Federal Campus Ibirubá. Os investimentos na área de educação são muitos e os resultados estão aparecendo. Parabenizo ao alunos Camila Zaller e João Vitor Padilha pelas medalhas conquistadas na OBMEP e em nome doa alunos parabenizo o maravilhoso trabalho realizado pelosm professores das escolas municipais e estaduais em especial a escola Anibal Magni e Adão Seger. Quanto ao esporte ressalto o excelente trabalho realizado pelo coordenador Gilmar Ferreira, os campeonatos realizados e os que estão em andamento no município. Quero ressaltar a importância e valorização financeira que as comunidades e entidades municipais, estão tendo na copa e na venda de ingressos. Ainda quero parabenizar a AMES, a SASE e os times que tão bem representam Selbach nas competições realizadas. Parabenizo todas as pessoas que incentivam e valorizam o esporte sadio. “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo “(Paulo Freire). Muito Obrigada.

 Vereador Juliano Hammes (Progressistas): Apenas umas breves colocações também alguns questionamentos que me foram feitos no dia de hoje mais precisamente aí tratando de uma questão referente aos agentes de saúde, saiu a portaria então divulgando o final de Junho como é que deveria ser o parcelamento do teto o pagamento do teto do salário aos agentes de saúde tive conversando hoje com o Executivo também que está sendo feito avaliação junto a assessoria e Consultoria para ver qual a melhor forma para se proceder e fazer esse ajuste o pagamento dos valores conforme a normativa. São valores que vão ser repassados vão ser pagos as contas do município e assim depois que tiver feito projeto que vai ser repassado para essa casa fazer apreciação dele também para depois ser feito o pagamento para aos agentes então ter toda esse trâmite aí também o retorno que a equipe está aguardando da assessoria e das empresas de consultoria para que a gente possa fazer um projeto bem elaborado repassar para essa para avaliação e depois você repassar o valor então para o salário de todas as agentes de saúde. Também agradecer mais uma vez ao Deputado Covatti pela verba repassada para o hospital ao prefeito por assim entender também dessa necessidade e mandar para essa casa essa lei também os demais colegas vereadores por entender essa o benefício que traz para comunidade agradecer o empenho de cada um dos vereadores aqui também para que a gente possa ter mais emendas no caso hoje teve o retorno então do Cherini também importante participação na comunidade como o vereador Arlei colocou também do deputado Clair Kuhn né então cada vez mais participando auxilia ainda mais o município no crescimento tem a questão bem colocado essa proposição da vereadora Lúcia né essa questão do saneamento básico que a gente percebe já também em outros trabalhos a necessidade de nós evoluirmos ou temos um planejamento maior para evitar transtornos futuros aí com a questão de do saneamento básico e escoamento de chuva a gente sabe que Selbach está crescendo tem loteamentos novos que estão surgindo daí também mas casa e também chega na questão do setor de engenharia pedidos para que a área permitida para construção seja ampliada, mas isso também exige que a gente faça um estudo técnico melhor para que a gente não causa um transtorno maior com uma liberação também daqui a pouco todo mundo construindo 100% dos terrenos né então tem que ter também essa avaliação e essa preocupação. Estive viajando final de semana sim percebi uma cidade Santa Catarina ou quanto que o pessoal faz uso da praça e aqui percebendo aqui na região também tem uma reforma considerável que foi feito na praça em Tapera o prefeito também está sendo feito um projeto para revitalização da nossa praça aqui que seria que muito importante também para ter um lugar renovado onde a gente possa ter mais atrações daqui a pouco para as crianças para que a gente possa juntar as famílias tomar um chimarrão e ter um ambiente novo para que a gente possa também confraternizar com todo mundo acho que é  a nossa praça aí merece uma atenção sei que já tem projeto de estar tentando um projeto junto com o turismo né uma verba que vem do Estado mas se nós conseguimos também alguma emenda alguma coisa assim para que a gente possa dar uma renovada e poder utilizar melhor ainda mais esse espaço. Por Hoje seria isso uma boa noite a todos. 

Vereador e Presidente do Legislativo Roberto Guareschi (MDB):Parabenizar e dar as boas-vindas ao colega Vereador Jair Therorst a Dona Lúcia Prediger sintam-se em casa e sejam bem-vindos a nossa casa, fico feliz hoje em ver vários projetos importantes sendo aprovados como salientar a verba que veio do Covatti então parceria com a prefeitura nosso Hospital sempre precisa como disse antes toda ajuda é bem-vinda parabenizar o Adriano seu Deputado Giovani Cherini sempre ajudando bastante Selbach então no bairro Santa Fé salientar bem lembrado pelo o nosso colega Willich as obras do campo Municipal pelo Deputado Clair Kuhn, o carro da Saúde então também que vem bem o deslocamento dos pacientes, Passo Fundo, Porto Alegre, Cruz Alta precisamos de um veículo bom então parabenizar e segue naquela né de nós continuar batendo nos nossos deputados para vim verba que com certeza quem ganha é a nossa população. Parabenizar também a nossa rádio então princesa que no próximo dia 25 de julho completa 12 anos no dia 25 de julho então 12 anos trazendo informações sempre nos acompanhando aqui no nosso dia a dia então a Rádio Princesa parabenizar então a rádio referente ao assunto falado então pelo colega Vereador Rudi estamos aguardando resposta do prefeito né referente ao estudo que está sendo feito o salário que tem um salário mais baixo né começando então de baixo para cima, auxiliares, operadores e tudo mais então a gente está no aguardo e tenha certeza que as devidas providências e vão ser tomadas. Acho que seria isso nada mais à venda ser tratado então agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão no dia de hoje, meu boa noite a todos.